TJRJ nega liberdade à ex-deputada Flordelis, presa por matar o marido
2ª Câmara Criminal manteve prisão da política condenada a mais de 50 anos de prisão
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, por unanimidade, o pedido de liberdade feito pela ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza, condenada a 50 anos e 28 dias de prisão por mandar matar seu marido, o pastor Anderson do Carmo.
O voto do relator, desembargador Peterson Barroso Simão, seguido por todos integrantes da 2ª Câmara Criminal refutou o argumento da defesa de que teria havido excesso de prazo na tramitação do caso. E concluiu que o trâmite foi coerente com a complexidade do caso, com a grande quantidade de réus, eaos incidentes processuais causados pela defesa de um dos co-réus.
A manutenção da prisão preventiva foi justificada, principalmente, pela a condenação de Flordelis, na sessão plenária do Tribunal do Júri, em novembro de 2021. E o relator defendeu a fundamentação da decisão baseada na periculosidade da ré e na necessidade de garantir a ordem pública.
A alegada falta de revisão periódica da prisão preventiva, apontada pela defesa de Flordelis, foi descartada pela indicação de que tal revisão foi realizada antes da sessão plenária e caberia, agora, à Vara de Execuções Penais decidir sobre o tema.