Suspeitos de fraudar ações contra covid têm R$ 3,5 milhões bloqueados
Organização criminosa em Linhares pode ter sangrado mais de R$ 5,5 milhões dos cofres públicos
A Justiça Federal no Espírito Santo bloqueou R$ 3,5 milhões em bens de suspeitos de desvio de recursos públicos destinados ao enfrentamento da pandemia de covid-19 no município de Linhares. A decisão é parte da Operação Fast-Fraude, deflagrada nesta terça-feira (4) pela Polícia Federal e com apoio da Controladoria Geral da União (CGU), para desarticular a organização criminosa que pode ter sangrado mais de R$ 5,5 milhões dos cofres públicos.
Seis auditores da CGU e 36 policiais federais cumprem nove mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas físicas e jurídicas nos municípios capixabas de Linhares e Serra. O objetivo é encontrar de denúncias de que as empresas de um mesmo grupo familiar foram beneficiadas ilegalmente com contratos pela Prefeitura de Linhares, sem processos regulares de licitação, sob alegação de emergência na saúde pela pandemia.
A justificativa para a ilegalidade seria de que somente as empresas do grupo teriam estoques suficientes dos materiais a serem comprados. O esquema teria desviado recursos do Fundo Municipal de Saúde de Linhares (ES), que deixaram de ser utilizados para comprar insumos e equipamentos, principalmente nos anos de 2020 e 2021, quando o município sofria efeitos da pandemia.
Dano milionário
Na investigação, a Justiça Federal afastou sigilos bancário e fiscal e as análises revelaram indícios de crimes contra administração pública, como corrupção ativa e passiva, dispensa de licitação fora das hipóteses legais, sobrepreço/superfaturamento, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
A CGU relata que, entre 2017 e 2021, foi contratado o montante de R$ 5,5 milhões pagos pela Prefeitura de Linhares, em favor de uma das empresas investigadas envolvendo recursos federais e recursos próprios do município, em contratos para compra de materiais hospitalares.
Mas o órgão de controle estima que o prejuízo aos cofres públicos pode ser ainda maior, com pagamentos feitos após a apuração.
Os investigados podem ser condenados a penas que podem chegar a 12 anos de prisão.