Seif critica Congresso por fortalecer STF e ‘escalada contra liberdade’

O senador Jorge Seif (PL-SC) afirmou que o Congresso Nacional “tem permitido” que o Supremo Tribunal Federal (STF) seja fortalecido em detrimento das prerrogativas do Legislativo. Em discurso em Plenário, nesta terça-feira (10), tal fortalecimento ocorreu quando diversas decisões políticas tomadas pelo Parlamento foram contestadas no STF, por uma “minoria barulhenta”, contribuindo para o desequilíbrio entre os Poderes e o que chamou de “escalada contra nossa liberdade”.

“Tudo que era decidido aqui [no Congresso] por maioria, com uma minoria barulhenta que não aceitava, atravessava a Praça dos Três Poderes para ser questionado, dando mais poderes para o Judiciário. […] Precisamos não mais terceirizar isso para nenhum Poder, porque a Constituição nos dá essa responsabilidade, essa atribuição. Precisamos agir. Já se tentou conversa, já se tentou pacificação, mas há uma escalada contra a nossa liberdade”, discursou o senador catarinenese.

Seif incluiu entre tais pontos que afetam a harmonia entre os poderes a suspensão da rede social X no Brasil, por decisão da Suprema Corte, que foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, alvo de pedido de impeachment protocolado na segunda (9). E alertou que há afronta a direitos fundamentais dos cidadãos, em meio às tensões entre o empresário Elon Musk, controlador do X, e o ministro do Supremo.

“Precisamos do apoio popular. Cada cidadão e cidadã do Brasil que está enxergando que a coisa está fora de tamanho, cobre de seu senador. Daqui a pouco, o senhor Alexandre de Moraes vai achar que nós temos liberdade demais no Instagram, e aí corta. Daqui a pouco é no Facebook, e aí corta. Esse é o tamanho do Supremo Tribunal Federal: gigante. E palmas para eles, palmas para eles e nota zero para o Senado Federal, que se omite, se cala e não faz o seu papel constitucional”, criticou Seif.