PF conclui que governador chefiou crimes de R$ 48 milhões em Alagoas
Paulo Dantas foi indiciado como principal beneficiário e autor intelectual de desvios dos cofres do Legislativo, quando deputado
A Polícia Federal encerrou as investigações da Operação Edema e concluiu que o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), foi o “principal beneficiário e autor intelectual dos desvios” estimados em R$ 48,3 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa, por meio de um esquema criminoso operado por meio de funcionários fantasmas, quando o afilhado do senador Renan Calheiros (MDB-AL) era deputado estadual, entre 2019 e 2022.
A conclusão do delegado federal Bruno Raphael Barros Maciel consta em seu despacho de indiciamento de Dantas e outros 24 investigados, assinado no dia 19 deste mês de julho. No documento, divulgado pela Veja e confirmado pela defesa do governador, a PF atribui a Paulo Dantas os crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Indiciamento considerado pelos advogados do governador como “açodado” e “mais um ataque gratuito perpetrado por autoridades despidas de atribuição legal”.
“[Dantas] foi responsável pela ordem de nomeação dos supostos servidores, beneficiando-se diretamente com pagamentos pessoais e aquisição de bens que resultaram em um acréscimo patrimonial absolutamente incompatível com seus rendimentos”, concluiu o delegado, com base em “planilhas, anotações e comprovantes bancários contendo detalhes sobre a destinação dos valores”.
Afastamento e reeleição
O escândalo decorrente da Operação Edema surgiu em plena campanha de reeleição de Dantas, em 2022, quando o governador chegou a ser afastado do mandato-tampão, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), meses após suceder Renan Filho (MDB) que renunciou ao governo para se eleger senador.
O montante milionário desviado, estimado em R$ 54 milhões quando deflagrada a Operação Edema, foi recalculado por meio da análise de movimentações bancárias doe um “batalhão” de funcionários fantasmas, frutos de 93 nomeações com salários acima dos R$ 15 mil, sacados por operadores ligados a Paulo Dantas.
“A investigação evidenciou que montante considerável da verba desviada foi utilizada para pagamentos de despesas pessoais e aquisição de bens, tanto em seu próprio nome como também de terceiros. O caso concreto revelou um engenhoso esquema de peculato, por meio da simulação da nomeação de pessoas humildes (e/ou vinculadas aos operadores dos saques) que emprestavam seus nomes para figurar como titulares de cargos em comissão no parlamento estadual”, diz um trecho do despacho do delegado da PF.
No círculo mais próximo do chefe do Executivo de Alagoas, foram indiciadas a primeira-dama de Alagoas, Marina Cintra Dantas, a irmã do governador, Paulline Dantas Koenigkan, e ainda Melquisedec Alexandre de Melo, que a PF concluiu ser um “laranja” de Paulo Dantas.
Mulher de futuro ministro na defesa
A advogada Valeska Zanin Martins comanda a banca de advogados que defendem de Paulo Dantas. Ela é esposa do ex-advogado do presidente Lula (PT), Cristiano Zanin Martins, que toma posse na próxima semana como ministro do STF.
Os advogados do governador avaliam que o documento da PF reforça a tese de que o suposto esquema na Assembleia não teria relação com a atuação de Dantas como governador, mas como deputado estadual.
“A intenção, evidentemente, é produzir novos estragos à imagem do Reclamante, deslegitimando-o perante a opinião pública a partir de uma narrativa tecida com as agulhas da imaginação. É preciso, pois, urgentemente restaurar a sua dignidade, com o reconhecimento da incompetência da Autoridade Reclamada”, diz a defesa, em manifestação ao ministro Alexandre de Moraes, no pedido para que o STF tome uma decisão definitiva sobre pedido para declarar o Superior Tribunal de Justiça (STJ) incompetente para atuar na Operação Edema.