Ex-deputado alega tortura

Moraes pede que Silveira explique ida a shopping durante condicional

Ministro do STF acusa Daniel Silveira de alegação falsa de problema de saúde

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O ex-parlamentar foi detido por agentes da Polícia Federal em sua casa, em fevereiro de 2021 (Foto: Reprodução TV Globo)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes segue tratando a ida do ex-deputado federal Daniel Silveira ao hospital como “álibi” para descumprir medidas cautelares da liberdade condicional. E pediu, nesta quinta-feira (26), que o ex-parlamentar explique, em até 48 horas, porque ficou fora de casa por cerca de 10 horas e foi a um shopping de Petrópolis (RJ), no último domingo (22).

O ex-deputado libertado no dia 20 por Moraes, após quatro anos preso, voltou à prisão quatro dias depois, acusado de descumprir exigências como o horário de 22h para recolhimento noturno em sua residência. E é cobrado por Moraes para que informe quem esteve com ele no shopping.

Além disso, o ministro do STF exige explicações sobre a passagem de Daniel Silveira por outros locais indicados por dados de monitoramento da tornozeleira eletrônica do ex-parlamentar, enviados a Moraes pela Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro.

O ministro trata como falsa a alegação de problema de saúde de Daniel Silveira, que o teria levado ao Hospital Santa Tereza, em Petrópolis (RJ), no sábado (21), sem autorização judicial. Moraes conclui que o ex-deputado tem comportamento que demonstra que Silveira “ignorou” as condições do livramento condicional. O ex-parlamentar diz ser alvo de “tortura” do ministro, ao afirmar ter sentido fortes dores lombares e ter juntado exames e um atestado para comprovar o atendimento médico.

“Entre outros inúmeros endereços visitados, o sentenciado passou mais de uma hora no Shopping (ocorrência 14, data: 22/12/2024, chegada: 13:12, saída: 14:16), reforçando a inexistência de qualquer problema sério de saúde, como alegado falsamente por sua defesa”, diz um trecho da nova decisão do ministro.

Daniel Silveira foi preso em flagrante por ordem de Moraes, em 16 de fevereiro de 2021, quando divulgou vídeo com ofensas a ministros do STF e incitação à violência contra o ministro Edson Fachin. O Supremo confirmou a liminar que o prendeu. E, em 2022, condenou o ex-parlamentar a oito anos e nove meses de prisão, quando ele representava o Rio de Janeiro pelo PSL e era aliado do então presidente Jair Bolsonaro (PL).

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