Lira reúne líderes no recesso, após Dino vetar R$ 4,2 bi em emendas

Sob a mira do cerco do Supremo Tribunal Federal (STF) às chamadas “emendas secretas”, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou o colégio de líderes partidários para se reunir, em pleno recesso natalino, na tarde desta quinta (26). O bloqueio do pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas, determinado pelo ministro Flávio Dino na última segunda 23), será tratado no encontro cuja pauta oficial é a distribuição de cargos na sucessão de Lira no comando da Mesa Diretora da Câmara.

A reunião marcada para a residência oficial de Lira, em Brasília, prevê participação presencial e por videoconferência das lideranças. E ocorre sob a insatisfação dos deputados com a nova intervenção de Dino, que barrou as liberações de emendas bilionárias no fim de ano, e ainda mandou a Polícia Federal investigar irregularidades no rito para tais repasses dos recursos indicados neste ano de 2024 pelo Congresso Nacional para as bases os parlamentares.

Dino aponta suposto “apadrinhamento” das emendas por líderes partidários, o que impediria identificar quem realmente indicou a destinação do dinheiro público. A decisão suspendendo as chamadas emendas de comissão acatou pedido do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que apontou quebra das novas normas criadas pelo STF neste mês de dezembro, por meio de manobra de Lira.

Segundo o PSOL, a estratégia de Lira teria sido suspender as sessões das comissões parlamentares que definiriam a destinação de tais recursos, com a justificativa de acelerar votações na última semana antes do recesso, como forma de obter aval de 17 lideranças parlamentares. Taís líderes assinaram ofício para liberar as emendas, sem os debates previstos nos órgãos colegiados, como determinam as novas regras.

Tal ofício enviado pela Câmara ao governo de Lula (PT) alterou o destino de parte das emendas de comissões previstas para serem liberadas neste fim de ano de eleições municipais, que chegaram a ser bloqueados por Dino, em agosto. Do montante bilionário, R$ 180 milhões teriam sido reservados a “novas indicações”, com 40% delas sendo destinadas a Alagoas, que injetariam R$ 73 milhões ao estado do presidente da Câmara, Arthur Lira.