Lei cria novo feriado nacional no Dia de Zumbi e da Consciência Nergra
Data é alusiva ao dia da morte do herói nacional e Zumbi dos Palmares, o líder do maior contra escravização e racismo
Foi publicada nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União, a sanção presidencial à Lei 14.759/2023, que torna feriado nacional do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro. A data é alusiva ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, o líder do maior levante da história contra a escravização de negros, no Quilombo dos Palmares, entre Alagoas e Pernambuco.
O novo feriado foi aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro, após projeto de lei apresentado em 2017 pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) passar pelo Senado, relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que concluiu que a data vai além de um feriado, mas é momento de consciência, de debate, de diálogo sobre todas as formas de preconceito, discriminação e racismo que atinge toda a sociedade.
Cerca de 1,2 mil cidades de seis estados já celebram o feriado como marco da luta contra o racismo e homenagem à resistência negra no Quilombo dos Palmares. Seu quartel general foi na Serra da Barriga, em União dos Palmares, tombada como patrimônio nacional e Patrimônio Cultural do Mercosul.