Inteligência artificial é arma do MPRJ contra ‘fichas sujas’ nas eleições

O Robô do Registro de Candidatura está auxiliando o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) a identificar candidaturas irregulares, em poucos clicks, alertar causas de elegibilidade e indicar quais concorrentes podem ser impugnados por inelegibilidade. A inteligência artificial rastreia de modo automatizado casos que afrontam a legislação, incluindo a Lei da Ficha Limpa.

A ferramenta já resultou, por exemplo, na formalização de processos de impugnações que podem levar a Justiça Eleitoral a tirar das disputas diversos candidatos. Entre eles Jorge Eduardo de Britto Rabha (PP), candidato ao cargo de vice-prefeito, e José Antônio Azevedo Gomes PRD), candidato a vereador, no Município de Angra dos Reis. Porque o robô identificou irregularidades nas contas da Câmara Municipal do município fluminense, constatadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Por gestões anteriores na Presidência do Legislativo Municipal, ambos foram condenados pelo TCE, em 2021, a restituir valores e a pagar multa, por despesas irregulares.

Outro alvo da inteligência artificial do MPRJ foi Maria Aparecida Panisset, candidata ao cargo de vice-prefeita de São Gonçalo pela Federação Brasil Esperança (Fé Brasil). O robô detectou que a candidata possui quatro condenações, com trânsito em julgado, por improbidade administrativa. E uma condenação na 3ª Vara Cível de São Gonçalo, que a torna inelegível até 2031, por danos ao patrimônio público e enriquecimento ilícito.

O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, aposta na tecnologia para garantir um processo eleitoral mais limpo e eficiente, mas destaca que a tecnologia não substitui a atuação de promotores de Justiça na análise individual dos candidatos, mesmo com o robô apontando rapidamente as possíveis candidaturas irregulares.

“Isso amplia nossa capacidade de fiscalização e, desta forma, podemos entregar melhores resultados para a sociedade, que é o objetivo principal. O robô poderá ser um primeiro filtro, identificando prontamente candidaturas não elegíveis e alertando para as que podem ter alguma irregularidade. Dessa forma, há mais tempo para analisar minuciosamente todas as outras”, ressalta o PGJ.