Gonet toma posse pregando MP sem palco e holofote, buscando harmonia
Novo chefe da PGR discursa em defesa de unidade do Ministério Público e pela preservação da democracia
Ao tomar posse, nesta segunda-feira (18), como novo chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos próximos dois anos, Paulo Gonet defendeu a união do Ministério Público pela preservação da democracia. E pregou que o MP não deve atuar em busca de palco e holofote, mas cumprir seu papel constitucional, em busca da harmonia entre os Poderes da República.
“No nosso agir técnico, não buscamos palco nem holofote, mas, com destemor, havemos de ser fiéis e completos ao que nos delega o constituinte e nos outorga o legislador democrático. […] A harmonia entre os Poderes, fundada no respeito devido por cada um deles, as altas missões próprias e as dos outros, é pressuposto para o funcionamento proveitoso e resoluto do estado democrático de direito. A isso o MP deve ater-se e é isso que lhe incumbe propiciar”, disse Gonet, em seu discurso de posse.
Na cerimônia da qual também participou o presidente da República, Lula (PT), o novo chefe da PGR afirmou que o Ministério Público no Brasil não deve perder de vista o equilíbrio, e atuar pelo “balanço satisfatório de forças, interesses e direitos”. E defendeu unidade para que o órgão ministerial evite “momentos de cacofonia institucional”.
“Devemos ser inabaláveis diante dos interesses contrariados e constantes diante da efervescência das opiniões ligeiras. Devemos, sobretudo, ter a audácia de sermos bons, justos e corretos”, também defendeu o novo PGR.
Gonet ainda ressaltou ter consciência de que não foi dado ao MP a missão de “formular políticas públicas, nem deliberar sobre a conformação social e política entre os cidadãos”. E concluiu que tais “decisões essenciais estão reservadas ao povo, que se expressa pelos representantes eleitos para isso”.
Em seu discurso, o presidente Lula pediu que Gonet não se renda a pressões políticas durante sua missão à frente da PGR. “O Ministério Público é de tamanha relevância para a sociedade brasileira e para o processo democrático desse país, que um procurador não pode se submeter a um presidente da República, a um presidente da Câmara, do Senado. Não pode se submeter à presidência de outros poderes. Mas também não pode se submeter a manchete de nenhum jornal e nenhuma manchete de um canal de televisão”, declarou o petista.
Indicado do presidente Lula (PT) à PGR, Paulo Gonet. (Foto: Alejandro Zambrana/TSE).
Trajetória
O MPF publicou detalhes da jornada de vida do novo chefe do Ministério Público no Brasil. Confira abaixo:
Nascido no Rio de Janeiro, Paulo Gonet é formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em Direitos Humanos Internacionais pela Universidade de Essex (Reino Unido) e doutor em Direito pela UnB. Membro do Ministério Público Federal desde 1987 e subprocurador-geral desde 2012, ele já exerceu diversos cargos de destaque na instituição. Atuou como diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) entre 2020 e 2021 e como vice-procurador-geral Eleitoral, de julho de 2021 a setembro de 2023.
Paulo Gonet integrou bancas de diversos concursos públicos, é professor universitário há mais de uma década e autor de uma série de publicações e artigos tratando de temas do Direito. Exerceu também os cargos de procurador-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e de conselheiro superior do Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública do Tribunal de Contas da União (TCU).