Fraude rendeu 15.000% na revenda de terrenos da União no Piauí
PF combate esquema no Programa de Regularizações Fundiárias que simulava posse antiga de bens públicos
A Polícia Federal cumpre nove mandados de busca e apreensão para obter provas de fraudes no Programa de Regularizações Fundiárias (Reurb) com a prática de crimes para garantir supervalorização de cerca de 15.000% na revenda de bens públicos federais obtidos ilegalmente, no município de no município de Cajueiro da Praia, no Piauí. O esquema é alvo da Operação Tratado de Tordesilhas, deflagrada nesta sexta-feira (17).
A 1ª Vara Federal de Teresina autorizou as buscas na capital piauiense e no municípios de Cajueiro da Praia, Parnaíba, e Floriano, com base em investigações que identificaram o uso de pessoas pobres, geralmente idosos, na simulação de posse antiga de terrenos da União, para simular negócios jurídicos com os imóveis públicos.
Segundo a PF, após a compra e venda de tais imóveis, criminosos buscavam obter da Secretária de Patrimônio da União (SPU) o reconhecimento oficial da posse antiga das áreas federais, com suspeitas de falsificação de documentos nos processos administrativos para regularidade fundiária.
Em seguida, as áreas eram desmembradas da matrícula original do município, para vender rapidamente novos terrenos com matrículas próprias e fazendo especulação imobiliária para supervalorização de cerca de 15.000% dos terrenos.
“Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, de disposição de coisa alheia como própria, de falsidade ideológica e outros porventura identificados após as buscas”, disse a PF no Piauí.