Expansão imobiliária alaga entorno da Praia do Francês e é denunciada

O presidente da Associação de Moradores dos Loteamentos e Ruas do Entorno do Trevo do Francês, Robson Miguel, reside há quase 20 anos na região da praia paradisíaca alagoana que atrai visitantes de todo o mundo. E reagiu aos impactos provocados pela intensa expansão imobiliária que tem alagado a área, protocolando denúncia ao Ministério Público de Alagoas, contra o que classifica como “omissão da Prefeitura de Marechal Deodoro” em permitir a proliferação de imóveis, sem garantir uma infraestrutura de macrodrenagem e saneamento.

Diante da situação que avalia como calamitosa, o denunciante ressalta que uma macrodrenagem é essencial para o desenvolvimento sustentável da região do entorno de um dos pontos de maior potencial turístico de Alagoas. Ao protocolar a denúncia, na última quinta (19), Robson Miguel expôs o resultado de estudo técnico de um dos maiores especialistas em drenagem urbana de Alagoas, o engenheiro civil José Vieira Passos Filho, que aponta os impactos ambientais causados pela precariedade do sistema de drenagem.

O estudo chega a comparar a situação de risco da região ser atingida por uma tragédia como a ocorrida este ano no Rio Grande do Sul, onde enchentes deixaram milhares de vítimas em todo o estado. E ressaltou que o entorno do Trevo do Francês, próximo à Lagoa Manguaba, tem cerca de 600 famílias residentes, ou seja, mais de 2 mil pessoas afetadas, sendo 40% delas idosos, que moram há décadas no mesmo local.

Praia do Francês, em Marechal Deodoro, atrai visitantes de todo mundo para Alagoas (Foto: Prefeitura de Marechal Deodoro)

Transtornos e cobranças

A denúncia relata que as construções em espaços que eram ocupados predominantemente por áreas verdes excluíram áreas que serviam para absorção das águas das chuvas, fazendo com que as águas escoem sem destino certo, provocando inundações em vários imóveis. Os prejuízos causados pela ausência de drenagem e saneamento ambiental das águas pluviais, diz o estudo, são causados pela falta do planejamento necessário para o recebimento da estrutura que está sendo edificada na região de Marechal Deodoro.

O estudo sugere que o Poder Público elabore, com urgência, um Plano Diretor de Drenagem para área urbana, levando em consideração, entre outros fatores, a atual cota de inundação no nível da lagoa. Por isso, o denunciante apela pela intervenção do MP para que a Prefeitura arque com as responsabilidades e apresente soluções definitivas para os problemas.

“A chuvas do ano passado, por exemplo, deixaram várias pessoas ilhadas nos loteamentos e ruas entorno do Trevo do Francês. Vi idosos passando uma semana sem poder sair de suas casas, por conta da água, e cheguei a resgatar dois. Havia ruas onde não entravam ambulâncias, nem ônibus escolar. Também há o caso de duas idosas que perderam suas casas, só sobraram os terrenos, devido às enchentes e à falta do poder público”, relatou Robson Miguel.

Presidente da Associação de Moradores dos Loteamentos e Ruas do Entorno do Trevo do Francês, Robson Miguel (Foto: Arquivo Pessoal)

‘É calamidade, não política’

“Quero deixar claro, devido a esse período eleitoral, que a associação nunca serviu, nem servirá como comitê político. O que está acontecendo em Marechal Deodoro se trata de calamidade pública e não de política”, frisou o presidente da associação comunitária.

Robson Miguel enfatiza que a entidade foi criada em agosto de 2023, por sugestão do Ministério Público do Estado, após manifestações e várias idas infrutíferas à Prefeitura e à Câmara de Vereadores de Marechal.

“A prefeitura bateu a porta na minha cara e na cara de, pelo menos, 600 famílias. Também procuramos o Ministério Público, onde mostramos várias imagens do problema e solicitamos que fosse realizada uma audiência pública, e então fomos orientados a criar a associação, para maior respaldo jurídico às nossas ações”, argumentou.

Ele cita que naquele mês de agosto ocorreu a audiência pública liderada pela Promotoria de Justiça de Marechal Deodoro, com a presença de vereadores e integrantes da Prefeitura, que prometeram inicialmente a realização de alguns paliativos, mas nem isso foi feito. Na audiência também seria mostrado um projeto de microdrenagem, que até hoje não foi apresentado pelo Município.

O Diário do Poder procurou a assessoria de imprensa da Prefeitura de Marechal Deodoro e pediu o posicionamento do município diante da denúncia.