Punições da Aneel

Enel foi multada em R$ 278,6 milhões, só na semana passada

Aneel puniu distribuidora de energia por danos a consumidores desde 2020, além de apagão de novembro de 2023

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Temporal em novembro de 2023 causou apagão que afetou 2,1 milhões de paulistanos e evidenciou problemas na Enel (Foto: Reprodução Enel)

O baixo nível de qualidade dos serviços prestados pela Enel na distribuição de energia para consumidores dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo rendeu-lhe uma sequência de multas que alcançaram o montante de R$ 278,6 milhões, aplicadas somente ao longo da última semana, pela Agência Nacional de Energia Elétrica.

A maior destas multas foi de R$ 165,8 milhões, como punição da Aneel pelas responsabilidades da Enel no apagão que atingiu a Região Metropolitana de São Paulo em novembro de 2023, deixando cerca de 2,1 milhões de pessoas sem luz. Problema que passou uma semana para ser totalmente normalizado.

Mas a Enel Distribuição São Paulo perdeu a batalha contra outra multa aplicada por irregularidades em seus serviços para os paulistas, ao ter rejeitado, por unanimidade, seu recurso administrativo à Direção da Aneel contra multa de R$ 95,8 milhões, relativa ao Auto de Infração nº 12/2022.

Neste processo, a distribuidora foi punida por: “falhas na prestação do serviço de energia elétrica, em especial nos aspectos relacionados ao fornecimento de energia elétrica aos consumidores, aferido pelo descumprimento dos limites dos indicadores de continuidade coletivos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC em diversos conjuntos para o ano de 2021, agravado pelo descumprimento do Plano de Resultados pactuado pela Distribuidora com a ANEEL para melhoria na qualidade do serviço”.

E a Enel Distribuição Rio ainda teve rejeitado, também por unanimidade, outro recurso contra a multa de R$ 17 milhões, relativa ao Auto de Infração nº 29/2020. A punição foi aplicada após fiscalização da qualidade do fornecimento de energia elétrica por parte da distribuidora, tendo como referência os indicadores de continuidade coletivos dos conjuntos de unidades consumidoras do Rio de Janeiro.

Veja o resumo das multas aplicada pela Aneel à Enel, na semana passada:

ENEL SP:  R$ 95,8 MILHÕES referida ao Auto de Infração nº 12/2022,
ENEL RJ: R$ 17,0 MILHÕES referida ao Auto de Infração nº 29/2020,
ENEL SP: R$ 165,8 MILHÕES referida ao apagão de novembro de 2023.

Total: R$ 278,6 MILHÕES

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