Controladoria-Geral da União cassa aposentadoria de Sérgio Gabrielli
Para a CGU, Gabrielli praticou infrações disciplinares à frente do cargo
O ministro Valmir Gomes Dias da Controladoria-Geral da União (CGU) cassou a aposentadoria que, o ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli recebia como professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Cassação tem como base pela prática de infrações disciplinares na execução do cargo.
A decisão, publicada no Diário Oficial da União na última terça-feira (24), informa que Gabrielli foi alvo de um processo administrativo disciplinar em 2015, enquadrado nos itens que tratam de prática de improbidade administrativa, de lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional. Não há informações que detalhem as infrações.
Segundo o texto, Gabrielli descumpriu alguns deveres de servidor público, como por exemplo, manter conduta compatível com moralidade administrativa, ser leal às instituições e servir e observar as normas legais e regulamentares. Ele também teria descumprido um artigo da lei que disciplina a conduta dos servidores públicos, que proíbe o servidor de proceder de forma desidiosa.
Gabrielli é investigado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em um processo administrativo sobre a compra, pela Petrobras, da refinaria da Pesadena, nos EUA em 2006, na época ele era o presidente da estatal. Gabrielli presidiu a Petrobras no período de seis anos, de 2005 a 2012, durante os governos Lula e Dilma Rousseff.
Em defesa de Gabrielli, a executiva municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de Salvador se manifestou por nota, e afirmou que o ato é uma perseguição política, sem embasamento legal. “O que está em curso é a contínua utilização das instituições da República para perseguir adversários, dificultando-lhes a vida, o sustento, atentando contra a própria dignidade humana “.
Por nota, Gabrielli afirmou que irá recorrer da decisão da CGU, “Vou recorrer à Justiça contra esta absurda decisão de perseguição política. Minha aposentadoria é resultado de 36 anos e dois meses de vínculo com a UFBA e portanto não tem nada a ver com a Petrobras”.