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CNJ e tribunais de Contas farão diagnóstico de obras paralisadas

O presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli disse que objetivo é ter o primeiro diagnóstico em até 30 dias

Redação Redação
25/10/2018 às 15:23 | Atualizado às 15:26
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CNJ e tribunais de Contas farão diagnóstico de obras paralisadas

O presidente do TCU apresentou os números relativos aos contratos na esfera federal, e a estimativa do orçamento de R$ 144 bilhões Foto: Arquivo EBC

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os tribunais de Contas da União (TCU) e dos estados criaram um comitê para fazer um pente-fino de todas as obras paralisadas do país, com o objetivo de tentar destravá-las.

Segundo o presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, o objetivo é ter um primeiro diagnóstico concluído em até 30 dias, “tendo como foco a infraestrutura, a saúde, a educação e a segurança pública”.

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, apresentou números preliminares do órgão, relativos a contratos na esfera federal. De acordo com ele, dos cerca de 40 mil contratos escrutinados até agora, 14.403 dos quais com obras paralisadas, cujo orçamento soma R$ 144 bilhões.

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Das obras paradas, o TCU identificou 2.292 relativas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, que concentram a maior parte dos recursos não aplicados, de R$ 127 bilhões.

A maioria das obras paradas são ligadas à infraestrutura, mas incluem creches, escolas, postos de saúde e outros tipos de construção. As razões para as paralisações vão desde abandono de empresa a questões ambientais, disputas jurídicas e falta de recursos, embora a maior parte diga respeito a projetos deficientes que necessitam de retificação.

O assunto foi debatido na manhã desta quinta-feira (25) em uma reunião de cerca de 2 horas com presidentes de tribunais de contas de todo o país. Segundo o técnico do TCU Nicola Khoury, o número de obras paralisadas deve ser “bem maior”. A ideia é que sejam cruzados sistemas ainda dos estados e dos municípios, o que deve inflar os dados.(ABr)

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Tags: Conselho Nacional de Justiça (CNJ)DIAS TOFFOLITribunais de Contas da União
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