CNJ avalia intervenção no Judiciário da Bahia
Investigações da Polícia Federal e do próprio órgão revelam um quadro institucionalizado de corrupção ainda vigente no Judiciário da Bahia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai focar, nas próximas semanas, num grande escândalo da magistratura. Um quadro de inconstitucionalidade de corrupção no Judiciário da Bahia está no radar do Conselho Nacional de Justiça após acerto de contas com a Lava-Jato. Há possibilidade de intervenção no tribunal, algo extremamente grave para os padrões decisórios do CNJ.
Em 2019, a PF desmontou um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Desembargadores, juízes, advogados e empresários foram presos. Dono de um império na Bahia, o fazendeiro Walter Horita fechou acordo com a Procuradoria-Geral da República, até hoje, sigiloso, em que confessa ter comprado decisões de magistrados baianos. A revista Veja revelou que Horita pagou R$30 milhões para se livrar das acusações de corrupção.
“Há notícias de que o esquema continua em vigor. O Judiciário da Bahia tem muitas denúncias de morosidade. Estamos pensando em alguma forma de intervenção”, disse à revista o corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, que esteve no tribunal baiano nesta semana para ver de perto as situações relatadas.
Ainda nesta semana, o STJ aceitou novas denúncias contra magistrados investigados por venda de decisões judiciais. Apesar de afastados eles continuam recebendo salários. O número de magistrados envolvidos em crimes continua a ser atualizado pela Justiça.