CNJ apura se juiz feriu a ética ao se dizer ‘frustrado’ por sair do caso da ‘rachadinha’

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instaurou pedido de providências para que o juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, explique no prazo máximo de quinze dias declarações à imprensa sobre sua “frustração” de ter sido retirado do caso envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).

As notícias foram veiculadas nos sites da Gazeta do Povo, do Correio da Manhã e de O Globo, quando o magistrado supostamente “relatou a pessoas próximas a frustração com a decisão da 3ª Câmara Criminal do TJ do Rio que tirou a investigação sobre o possível esquema de rachadinha no antigo gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj da vara da qual é titular”.

Segundo o Globo, citado pelo corregedor nacional, Flávio Nicolau teria dito a amigos “pouco depois da sessão de ontem, que mudou o foro do caso: ‘Por que eles têm tanto medo de mim?’, (…) O juiz disse que não esperava ter de deixar agora o caso mais importante em 25 anos de magistratura (…)”.

O ministro Humberto Martins explicou que os fatos, em tese, podem caracterizar conduta que infringe os deveres dos magistrados estabelecidos na Lei Orgânica da Magistratura (Loman) e no Código de Ética da Magistratura. Ele instaurou o procedimento de ofício.

Ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).