Climatologista da USP diz que desmatamento não está ligado a mais produção agropecuária

Durante a audiência pública no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira (26), o climatologista Carlos Nobre, professor do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP), afirmou que não existe relação direta entre o crescimento da produção agropecuária e o da taxa de desmatamento. A audiência reuniu especialistas em clima, monitoramento e gestão ambiental convocados pela ministra Rosa Weber, para esclarecer as circunstâncias de fato e coletar informações sobre a alegada omissão inconstitucional da União em relação ao Fundo Amazônia.

Nobre observou que, de 2004 a 2016, houve queda do desmatamento, ao passo que a produção de carne e soja dobrou. Segundo ele, isso prova que a economia com base na agricultura tradicional pode ser bastante produtiva e que o desmatamento pode cair para próximo de zero.

O climatologista considera ser necessário impor um novo modelo de desenvolvimento para a Amazônia, pois a continuidade do modelo atual coloca a estabilidade climática do país e do planeta em risco. De acordo com ele, é necessário buscar uma nova economia com base no maior potencial da Amazônia, sua biodiversidade, que tem maior viabilidade econômica que a retirada da floresta.

Ele salientou que o país tem grande disponibilidade energética e não é mais necessária a construção de grandes hidrelétricas, que prejudicam o equilíbrio dos sistemas aquáticos naquela região. O pesquisador observou ainda que, com os avanços atuais da ciência, é inconcebível que se tenha hoje um modelo de desenvolvimento com base no desmatamento, como o que foi adotado na década de 1970, durante o regime militar.

Estudos detalhados

Ricardo Galvão, professor Departamento de Física Aplicada da USP e ex-diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), afirmou que os projetos desenvolvidos no instituto com recursos do Fundo Amazônia foram fundamentais para aperfeiçoar os sistemas de monitoramento da Amazônia. Um deles permitiu estender o monitoramento aos Biomas Caatinga, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal. Ele observou que a aprovação dos projetos foi feita a partir estudos técnicos detalhados, que passaram pela análise de avaliadores externos ao Inpe e ao BNDES, que gerencia o repasse de recursos.

O professor de Gestão Ambiental, Estudos Sociais e Tecnologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Raoni Rajão afirmou que a criação de unidades de conservação (UC) e terras indígenas (TI) em locais estratégicos tem relação direta com a contenção do avanço do desmatamento. Ele observou, também, que a utilização de instrumentos de controle e fiscalização continua sendo importante, pois, ainda que demorem a ser pagas, as multas têm efeito de dissuasão sobre o produtor, pela possibilidade de proibição de venda de produtos a partir da lavratura do auto de infração.

Rajão apontou a existência de diversos estudos que demonstram que a titulação de áreas é um fator de incentivo ao desmatamento. Segundo ele, além da falha do Incra em controlar o desmatamento ilegal nessas áreas, como o custo da prática é alto (cerca de R$ 1 mil por hectare), em geral os proprietários optam por gastar apenas quando têm a garantia de propriedade da área. (Com informações da Comunicação do STF)