Turma do Supremo forma maioria a favor de bloquear o ‘X’
Último indicado por Lula ao STF, Cristiano Zanin foi a favor do bloqueio e da multa de R$50 mil por dia para quem acessar a rede por VPN
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria a favor do bloqueio no Brasil da rede social ‘X’, após o voto do ministro Cristiano Zanin. O ministro emitiu seu voto no plenário virtual seguindo o voto do relator do caso, Alexandre de Moraes, e do ministro Flávio Dino.
Zanin e Dino, ambos indicados pelo presidente Lula (PT) no terceiro mandato, também concordaram com a decisão de Moraes de impor multa de R$50 mil por dia a qualquer brasileiro que acessar a rede através de VPN, tecnologia amplamente utilizada para segurança, que permite usuários a acessarem a internet com uma “máscara” que realiza a conexão por outros países.
O restante dos membros da Primeira Turma do STF, Cármen Lúcia e Luiz Fux têm até 23h59 desta segunda-feira para registrarem seus votos no sistema eletrônico da Corte, entretanto não podem alterar o resultado.
A decisão vale até que o ‘X’ obedeça às ordens de Alexandre de Moraes e censurar perfis listados pelo ministro em decisões anteriores, pague as multas, que somam cerca de R$18 milhões até esta segunda-feira (2), e indique um representante no país.