Há ‘aquiescência cega’ no STF a Moraes, diz Marco Aurélio
Em entrevista ao Jornal Gente da Rádio Bandeirantes, ministro aposentado do STF criticou posição da Corte em relação à suspensão do 'X' no Brasil
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello criticou a “aquiescência cega” dos integrantes da Corte em relação às decisões recentes do ministro Alexandre de Moraes, relator do que chamou do “inquérito do fim do mundo”. “Estamos realmente vivenciando tempos estranhos”, reafirmou o ministro.
Marco Aurélio afirmou que decisões judiciais devem ser cumpridas, mas a questão está no remédio aplicado. “Não podemos chegar aos extremos”, disse o ministro aposentado em entrevista ao Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes e TV Bandnews. “Nós precisamos observar as regras estabelecidas. A segurança jurídica depende disso”.
“O espírito de corpo, o endosso de decisão de integrante a qualquer custo não pode ocorrer,” lembrou Marco Aurélio, “isso não é salutar, isso não é sadio”.
O ministro aposentado criticou a suspensão da rede social ‘X’, que para ele é um cerceamento da liberdade de comunicação.”Partir-se para o extremo, contrariando-se o estado democrático de direito, cercear-se a liberdade comunicação por qualquer meio, é um passo demasiadamente largo e que não se deve dar”. “Se pecou nesse ponto”, lamentou Marco Aurélio.
Mello se disse “atônito” com a decisão do ministro Alexandre de Moraes de levar a decisão com a “importância e envergadura” de suspensão de um meio de comunicação para a Primeira Turma e não para plenário, que chamou de “órgão supremo do STF”. Ele também se surpreendeu com a sessão virtual e não presencial para tratar de tema tão importante, “se eu fosse o relator, eu levaria ao plenário”.
Os ministros do STF “perderam a cidadania”, disse Marco Aurélio, ao afirmar que os ministros da atual composição do Supremo já não podem sair às ruas, pois são alvos de protestos de populares.