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CGU e PF investigam corrupção para imprimir provas do Enem nos governos Lula a Temer

Prejuízo pode chegar a R$ 728 milhões em fraudes contratais

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Edifício sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (7), ação para investigar superfaturamento na confecção das provas do Enem no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), entre os anos de 2010 e 2018. O prejuízo é de quase R$ 730 milhões.

Os contratos firmados no governo Lula (PT), em 2010, e reiterados nos governos Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB), com a empresa RR Donnelley e Valid.

A investigação aponta enriquecimento ilícito de servidores do Inep.

São cumpridos 41 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro. A Justiça também determinou o sequestro de R$ 130 milhões em contas das empresas envolvidas nas supostas fraudes.

De acordo com as investigações da Operação Bancarrota, o Inep fez contratações em desrespeito às normas de licitação. Entre os anos de 2010 e 2018, estima-se que com tais contratos o valor de R$728.645.383,37 tenham sido retirados dos cofres públicos.

Além do prejuízo ao erário, a PF também apurou o envolvimento de servidores do Inep com dirigentes da empresa contratada e de outras empresas de consultoria que teriam sido subcontratadas pela primeira, uma multinacional.

O valor total dos contratos no período é de R$ 880 milhões, dos quais R$ 130 milhões tenham sido pagos a título de superfaturamento dos contratos e destinados ao comissionamento da organização criminosa.

Outros R$ 5 milhões são averiguados por enriquecimento ilícito de servidores do Inep ligados às contratações desta empresa. A PF analisa que além dos servidores, integram a organização os empresários e funcionários das empresas envolvidas.

Os alvos são investigados pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e fraude contra licitação pública. As penas combinadas podem chegar a 20 anos de prisão.