CGU e PF ampliam cerco à corrupção em hospital contra covid em Fortaleza
Operação Cartão Vermelho 2 aprofunda apuração de corrupção no enfrentamento à pademia
A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou a Operação Cartão Vermelho 2, nesta segunda-feira (23), com objetivo de desarticular grupo investigado por crimes de corrupção, malversação/desvio de recursos públicos federais e fraude em procedimento de dispensa de licitação, e superfaturamento de R$ 1,2 milhão, em ações de enfrentamento à pandemia de covid-19, em específico no hospital de campanha montado no Estádio Presidente Vargas, em Fortaleza (CE).
A operação conta com 35 policiais federais e oito servidores da CGU para cumprir sete mandados de busca e apreensão, na capital do Ceará e em Brasília (DF). E aprofunda as apurações da fase 1 da Cartão Vermelho, que buscou verificar irregularidades na contratação de Organização Social (OSS), promovida pela Secretaria da Saúde de Fortaleza (CE), para implementação, gerenciamento e gestão do Hospital de Campanha do Estádio Presidente Vargas (HCPV), construído para atendimentos a pacientes com covid-19.
Os alvos da operação são servidores públicos, dirigentes de organização social sediada em São Paulo, contratada para gestão do hospital de campanha, e empresários.
O esquema
As investigações tiveram início em 2020 e, a partir dos dados coletados e analisados pela PF e CGU na primeira fase da Operação Cartão Vermelho, deflagrada em novembro de 2020, foram reforçados indícios de conluio entre os investigados para direcionar escolha de organização social, com pagamentos superfaturados, transações com empresas de fachada, desvio de recursos públicos federais e enriquecimento ilícito dos investigados.
As análises da CGU constataram indícios de irregularidades no processo de chamamento público para contratação da Organização Social, bem como na aquisição de monitores multiparamétricos previstos no contrato de gestão, a exemplo de: pesquisas de preços inconsistentes; superfaturamento no montante de R$ 1,2 milhão; adiantamento de valores; e aquisição de equipamentos em quantidade muito superior à capacidade de leitos do HCPV.
Também foi verificado, com o aprofundamento das investigações, que novos investigados tiveram participação nas irregularidades apontadas e que receberam recursos da empresa fornecedora dos equipamentos.
Impacto social
O contrato de gestão da OSS com a Secretaria de Saúde de Fortaleza (CE) previa um valor global máximo de despesas de investimento da ordem de R$ 46 milhões, tendo sido efetivamente aplicado o montante de R$ 24.828.217,50. A baixa utilização dos recursos compromete o atendimento à população, enquanto o superfaturamento encarece as aquisições num momento de extrema necessidade provocada pela pandemia de covid-19.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato, ordenação de despesa não autorizada por Lei e organização criminosa, e, se condenados, poderão cumprir penas de até 33 anos de reclusão. (Com informações da Comunicação Social da PF e da CGU)