Cassação é outra questão, diz relator do caso Brazão

O deputado Darci de Matos (PSD-SC), relator do processo que manteve a prisão de Domingos Brazão, acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco, falou à imprensa após a aprovação de seu parecer contrário ao réu pelo plenário da Câmara dos Deputados, e expôs a divergência entre o processo de manutenção da prisão e a cassação do parlamentar acusado, que ainda será apreciada pelo Conselho de Ética.

Em um comentário geral sobre a manutenção da prisão de Brazão, ele considera que a Câmara “fez justiça perante um caso bárbaro, um crime contra a mulher. O judiciário acertou quando decretou a prisão preventiva, em flagrante, porque o processo mostrou que o parlamentar acusado esteve em constante obstrução da justiça”. 

Na avaliação de Matos, “a câmara deu uma resposta rápida e dura”.  Mas o deputado também fez menção às observações de parlamentares sobre o respeito às prerrogativas. “As democracias consolidadas do mundo tem as prerrogativas consagradas. Elas vão numa lógica da defesa do coletivo. Não do privado. Mas mais do isso. Não podemos permitir que se utilize como escudo a imunidade parlamentar para se cometer crimes”. 

Perguntado sobre a mudança de cenário na Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) a respeito de seu parecer, Matos afirmou que a pressão popular e da imprensa foram fundamentais. Sobre a proporcionalidade de um placar para a cassação de Brazão, ele foi enfático: “Cassação é outra questão, que está tramitando no Conselho de Ética. Assim como a questão do prisão, será sempre um assunto polêmico divergente e com quórum apertado”.

O deputado carioca Marcelo Freixo (PSOL-RJ), em declaração à imprensa, disse que no Rio de Janeiro “se mata para fazer política” e que a aprovação da manutenção da prisão foi um marco para a política brasileira. O parlamentar reiterou que a cassação deve seguir placar apertado na Casa Baixa do Congresso.