Câmara Legislativa aprova financiamento para combater crise hídrica
Pedido de empréstimo de R$ 130 milhões agora segue para o Tesouro Nacional
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou financiamento de US$ 41,1 milhões – cerca de R$ 130 milhões – para projetos ambientais que ajudam o Distrito Federal no combate à crise hídrica, nesta terça (31).
Os parlamentares aprovaram com 17 votos favoráveis o projeto de lei que autoriza o GDF a firmar empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ou Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). A autorização formaliza o Programa Brasília Capital das Águas, que prevê obras que protejam os principais mananciais do Distrito Federal que estão fora do Parque Nacional de Brasília.
“Na área rural, a gente precisa de investimento para maior eficiência do uso da água. Com economia de água, o Descoberto fica mais abastecido. Na urbana, o Lago precisa de proteção para garantia da qualidade da água”, explica o secretário adjunto da Casa Civil, Fábio Pereira, sobre os investimentos aprovados.
A expectativa do governo do DF é que o recurso para o programa saia do Fonplata, organismo de crédito ligado aos governos da Argentina, da Bolívia, do Brasil, do Paraguai e do Uruguai para financiar projetos ambientais. No entanto, para que isso aconteça, o GDF precisa enviar o pedido de financiamento à Secretaria do Tesouro Nacional.
O próximo passo é o encaminhamento do processo à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que, depois de se manifestar, encaminha a proposta ao Senado para mais uma rodada de aprovação. O processo então volta para a Procuradoria-Geral da Fazenda, que assina o contrato.