Câmara aprova isenção tributária ao farelo de milho
A proposta estende ao produto o mesmo tratamento tributário concedido à soja
A Câmara dos Deputados aprovou uma medida que isenta o farelo de milho de certos tributos. A proposta estende ao produto o mesmo tratamento tributário concedido à soja, relativamente à incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins.
O deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR), relator do projeto, argumenta que a desoneração de insumos para ração animal é essencial e que o Brasil, como grande produtor de milho, deve incluir o farelo de milho nessa categoria.
“O Brasil se tornou um grande produtor de milho global e surgiu o farelo de milho, que é base na ração bovina, suína e de frangos. Realizamos algumas conversas, e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) trabalhou ativamente nas negociações, até conseguirmos a aprovação”, afirmou.
A aprovação do projeto é vista como um passo positivo para a produção de alimentos no Brasil, prometendo qualidade e preços mais acessíveis para o consumidor.
Souza ressalta que o país oferece os melhores alimentos de proteína animal do mundo e que a medida ajudará a manter a comida saudável e acessível para todos.
O benefício fiscal concedido ao farelo de milho e à soja é um crédito presumido de 27% sobre a contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins.
Isso se aplica tanto à comercialização de óleo de soja e de milho quanto a produtos classificados sob códigos específicos relacionados a soja, milho e outros resíduos sólidos.
A matéria segue para o Senado.