Braskem pagou R$ 2,38 bi a vítimas de desastre geológico em Maceió

Até o final de abril, a Braskem superou o montante de R$ 2,38 bilhões pagos às milhares de famílias vítimas do desastre geológico que destruiu casas e causou tremores e afundamento do solo em cinco bairros de Maceió. O montante bilionário foi pago através de 11.382 indenizações, mais auxílios financeiros e honorários de advogados. Somente 62 propostas foram recusadas, desde o início do Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF).

A empresa apontada pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM) como responsável pela tragédia ambiental causada pela extração de sal-gema apresentou, até o fim de abril, 14.495 propostas aos moradores das áreas de desocupação e monitoramento. Dessas, 12.637 já foram aceitas. A diferença entre os dois números se deve ao tempo que as famílias têm para avaliar as propostas ou pedir reanálise.

Para comerciantes e empresários, foram apresentadas 4.015 propostas e 2.815 foram pagas até o último mês. Além da indenização dos proprietários dos imóveis, o PCF também indeniza locatários e comodatários que usem os imóveis para moradia ou para fins comerciais. Tanto o proprietário quanto o inquilino recebem propostas de indenização distintas. A estimativa para conclusão das ações do PCF é dezembro de 2022.

Desastre geológico causado pela Braskem em Maceió chegou a suspender operação do VLT, que passa na base da encosta do Mutange. Foto: Reprodução Cícero Albuquerque/Acta/Arquivo

Evacuação dos bairros

Os bairros afetados pelo desastre geológico que causou afundamento do solo, fissuras em imóveis e tremores de terra desde 2018 são: Pinheiro, Bebedouro, Mutange, Bom Parto e Farol. E a realocação preventiva está quase concluída: os moradores de mais de 97,5% dos 14.442 imóveis localizados nas áreas de desocupação e monitoramento já se mudaram. Na área de resguardo e nas zonas A, B e C, todos os moradores já deixaram os seus imóveis e, nas zonas D, E, F, G e H, o percentual é de 99%. Na área 01, de monitoramento, 90,8% foram realocados.

Os dados constam no relatório de acompanhamento, que é mensalmente apresentado ao Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE), Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE).

O Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação foi criado para apoiar a desocupação preventiva dos imóveis das áreas de risco e garantir que as pessoas sejam indenizadas de maneira justa, no menor tempo possível.

“A prioridade da Braskem é a segurança das pessoas, propondo ou executando as ações necessárias para isso”, afirma a empresa.

Confira os números atualizados pela Braskem:

COMPENSAÇÃO PARA MORADORES – Até 30/04/2022

Total de imóveis identificados – 14.442

Propostas apresentadas – 14.495

Em reanálise, ajustes ou esclarecimentos – 885

Aguardando resposta do morador – 911

Propostas aceitas – 12.637

Indenizações pagas – 11.382

Propostas recusadas – 62

COMERCIANTES E EMPRESÁRIOS – ATÉ 30/04/2022

Imóveis com atividade comercial ou mistos – 4.281

Propostas apresentadas – 4.015

Indenizações pagas – 2.815