‘Bolsa voto’ vira febre entre candidatos a prefeito em Alagoas

Uma ideia tosca de distribuir réplicas de cartões magnéticos de pretensos programas de distribuição de renda caiu no gosto de candidatos a prefeito de municípios do Litoral e ao Sertão de Alagoas. A estratégia que consiste em prometer aos portadores dos cartões o acesso a uma espécie de Programa Bolsa Família municipal está sendo alvo de denúncias à Justiça Eleitoral e pode causar sérios prejuízos aos candidatos seduzidos pela tática de obtenção de votos.

A iniciativa nascida da mente de um espertalhão marqueteiro político, Tadeu Lira, conquistou chapas encabeçadas por variadas correntes partidárias, como o PDT, PMDB, PP e PSDB. Até a ex-ministra das Políticas das Mulheres, Solange Jurema, foi utilizada como garota propaganda do projeto que tem o mesmo nome em pelo menos quatro municípios: o “Bolsa Viva Bem”.

Dois desses candidatos a prefeito, Sérgio Lira (PP), de Maragogi, e Flávio Almeida, o Flavinho (PMDB), de Pão de Açúcar, foram denunciados por adversários por distribuir entre eleitores réplicas de cartões magnéticos. Pelo menos em um dos casos o Ministério Público Eleitoral e a Justiça Eleitoral já estariam atuando.

Vantagem oferecida

A impressão segue as regras da legislação eleitoral válidas para a confecção de material de campanha, como nome e número dos candidatos e tiragem. Mas a prática por trás da estratégia vem sendo interpretada como conduta vedada pela Lei Eleitoral, por sugerir uma promessa de repasse financeiro em troca de votos, uma espécie de “Bolsa Voto”.

O caso de Flavinho, do município sertanejo de Pão de Açúcar é o mais espontâneo. Ele aparece em atividades de campanha exibindo o cartão do “Bolsa Viva Bem Pão de Açúcar” ao lado de eleitores. De acordo com a promotora eleitoral Marta Bueno, já foram tomadas providências contra a situação em Pão de Açúcar, inclusive, pela Justiça Eleitoral. Mas não antecipou detalhes, por meio da assessoria do Ministério Público Estadual (MPE).

Já o candidato do PP à Prefeitura de Maragogi, Sérgio Lira, também estaria distribuindo os cartões impressos em reuniões promovidas com cabos eleitorais nas comunidades. A assessoria jurídica da coligação de seu adversário Marcos Madeira (PMDB) disse ao Diário do Poder que Lira será alvo de uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) por captação ilícita de sufrágio, ‘compra de votos’.

O projeto “Bolsa Viva Bem” também foi anunciado pelos candidatos a prefeito do Pilar, Renato Rezende Filho (PSDB), e de São Miguel dos Campos, Jó Clemente (PDT).

A presidente do PSDB Mulher e ex-ministra da Mulher do governo FHC, Solange Jurema, gravou um vídeo em que elogia o projeto do candidato a prefeito do Pilar.

Veja a propaganda feita pela ex-ministra:

“Só uma promessa”

O candidato Renato Filho disse ao Diário do Poder que a distribuição das réplicas de cartões não é uma promessa de repasse financeiro e muito menos de compra de votos. Ele complementou que haverá condicionantes para o acesso ao programa, caso seja eleito, a exemplo da disposição das pessoas de baixa renda para ser alfabetizada ou fazer cursos profissionalizantes.

“É um cartão de papel, mais ou menos mostrando como seria. Tem os dados da coligação, tiragem e explicando que não é um cartão magnético. Não há uma promessa [de repasse financeiro]. Como você promete que vai construir casas, há a promessa de que vai ser criado o programa. Mas a gente não pode dizer que quem pega o cartão vá receber algum valor. Isso não existe. É uma promessa de criação do programa”, respondeu o candidato do Pilar.

A assessoria do candidato a prefeito de Pão de Açúcar, Flavinho, enviou a seguinte nota:

O candidato Flávio Almeida, do PMDB de Pão de Açúcar, tem sofrido ataques levianos da oposição, por meio da deturpação de peça publicitária de algumas de suas propostas. Uma delas é a do Bolsa Viva Bem Pão de Açúcar, que consta em seu programa de governo protocolado em cartório no ato do registro de sua candidatura.

Trata-se de um programa municipal de transferência de renda, nos moldes do Bolsa Família federal, que vem sendo amplamente publicizado nas redes sociais, no guia eleitoral no rádio e nas apresentações ao eleitor durante a campanha diária. 

Entre outras políticas públicas de desenvolvimento social, a proposta do Bolsa Viva Bem Pão de Açúcar foi lançada de forma pioneira  e tem como meta estabelecida em seu plano de governo reduzir pela metade, em quatro anos, o quadro de miserabilidade encontrado atualmente na cidade de Pão de Açúcar. 

O município tem cerca de 24 mil habitantes. Estima-se que, dentre eles, mais de 12 mil estejam nesta faixa de vulnerabilidade social, com renda familiar inferior a R$ 140 por mês. Com base em dados do IBGE 2015, a renda per capita dos domicílios particulares permanentes da zona rural em Pão de Açúcar é de R$ 113, inferior a de cidades vizinhas como Monteirópolis e Quebrangulo, com R$ 127; Major Izidoro, com R$ 160; Olho d'Água das Flores, com R$ 155.

Esta desigualdade social fez com que advogado Flavio Almeida, de renome na sua área de atuação, abraçasse a causa de melhorar a vida da população pão de açucarense e se lançasse candidato à Prefeitura de sua terra natal. Flávio Almeida não se intimidará pela postura agressiva e desesperada de seus adversários que tentam a todo custo e sem êxito permanecerem no poder e nada fizeram para reduzir o  brutal abismo social em que Pão de Açúcar se vê mergulhado. Seguramente não foi ele, Flavio, quem ocupou cargos públicos nos últimos 16 anos em que a cidade amargou os piores índices de educação, saúde e desenvolvimento de sua história.

No dia seguinte à publicação desta matéria, o Diário do Poder recebeu a seguinte nota da coordenação da campanha do candidato a prefeito de Maragogi, Sérgio Lira:

"O candidato a Prefeito de Maragogi, Fernando Sérgio Lira, desconhece qualquer denúncia ou acusação contra o mesmo sob qualquer pretexto. Não há comunicação a coordenação jurídica da campanha acerca de qualquer ação que investigue qualquer ato de campanha de Fernando Sérgio Lira. Em relação ao plano de governo que inclusive consta em seu programa, o 'Bolsa Viva Bem, Maragogi' este é debatido abertamente em seu guia eleitoral, em atos políticos da campanha, como também possui material de campanha devidamente registrado em sua prestação de contas a seu respeito"

O repórter não conseguiu contato com o candidato Jó Clemente. E Solange Jurema não respondeu ao contato feito via WhatsApp.