Representantes do movimento cultural de Brasília criticaram duramente a proposta do governo do Distrito Federal de transferir para a União a gestão do Museu Nacional Honestino Guimarães. Comissão geral realizada pela Câmara Legislativa na tarde de quinta-feira (21) teve o objetivo de ouvir a população sobre o projeto de lei de autoria do Executivo que, se aprovado, oficializará a cessão do monumento para a área federal. O debate foi presidido pela presidente da Comissão de Cultura, deputada distrital Liliane Roriz (PRTB), uma das autoras da sessão.
Contrária à medida, Liliane questionou o secretário de Cultura, Hamilton Pereira, sobre a argumentação enviada pelo GDF para efetivar a mudança. De acordo com a justificativa, a transferência desoneraria o governo local dos gastos que atualmente possui com a manutenção do prédio e ainda possibilitaria a vinda de mais exposições internacionais para a capital federal.
?O que dá a entender é que a Secretaria de Cultura e o Ministério da Cultura, em vez de incentivarem a arte e os artistas locais, pretendem investir no que é de fora e a começar daí sou completamente contrária à proposta?, criticou. Liliane lembrou que o museu foi construído na sua totalidade com recursos próprios do GDF, sem participação da União. “Temos que defender a nossa cidade, patrimônio cultural da humanidade, e o que é dela”, assinalou.
A distrital engrossou a voz dos artistas contrários à proposta. ?Se a lógica desse governo é enviar para a área federal tudo o que ele não consegue administrar, então é melhor chamar a presidenta Dilma para assumir o Buriti, já que todas as áreas no DF estão um verdadeiro caos. Não é dessa forma que se resolve um problema?, atacou. Liliane lembrou que o GDF repassa para a Secretaria de Cultura o orçamento de R$ 190 milhões.
Representante do governo, o secretário de Cultura, Hamilton Pereira, defendeu a proposta e sustentou que o Ministério da Cultura dará ao museu mais acesso aos recursos federais. “O Museu não tem dono. O Museu é da população, de Brasília, do Brasil e de todos que o visitam. O mais importante é olharmos para como vamos oferecer um serviço de qualidade à população”, argumentou ele.
Outros três deputados que participaram do debate também se posicionaram contrários à proposta do Executivo. Segundo Celina Leão (PDT), coautora da sessão, se o argumento para a transferência é o fato de espaço se chamar Museu Nacional, “vamos transferir para o governo federal então o Estádio Nacional Mané Garrincha e ficar com o museu”. Olair Francisco (PTdoB) endossou o discurso das colegas distritais.Lideranças também questionaram a justificativa do GDF de falta de recursos para a gestão do museu. O produtor cultural Luciano Lima condenou o argumento. “Como é que falta dinheiro se acabamos de construir um estádio de quase R$ 2 bilhões que vai se tornar um elefante branco?”, irritou-se.
Artistas reclamaram, durante a audiência, que em nenhum momento foram chamados pelo governo para serem ouvidos e, por isso, consideraram a proposta uma decisão antidemocrática. O maestro Rênio Quintas, por exemplo, criticou abertamente a falta de diálogo do GDF com a classe cultural sobre o projeto, principalmente diante da falta de espaços culturais no DF para atuação da classe artística. Insatisfeito com o desfecho da comissão geral, o presidente do Conselho de Cultura do DF, Romário Schetino, explicou que a questão ainda não foi esgotada pelo colegiado e defendeu a discussão de uma proposta de gestão compartilhada do Museu.
Na opinião do presidente do Instituto Brasileiro de Administração de Museus (Ibram), Angelo Santos, o debate está sendo travado com base em informações equivocadas sobre a proposta. Segundo ele, a intenção, a partir de conversas entre a presidenta Dilma Rousseff, o governador Agnelo Queiroz e a ministra da Cultura, Marta Suplicy, sempre foi valorizar o Museu Nacional e transformá-lo numa referência no País, em parceria com o GDF.
Um manifesto do movimento cultural foi lido e distribuído durante o evento, pedindo a rejeição do projeto de lei. “Reiteramos o valor e a importância do Museu da República e de seu rico acervo de arte contemporânea, como patrimônio cultural do Distrito Federal, por sua concepção, pelo conceito da atual administração, com uma política de formação e exposição de acervo em movimento, por ser um dos raros espaços sob a gestão do DF com programação constante e diversa, por sua abertura a todo tipo de público, moradores de qualquer parte do DF, do Entorno, do Brasil e do mundo”, diz um trecho do documento.
O projeto de lei que prevê a transferência da gestão do Museu Nacional tramita na Câmara Legislativa em regime de urgência, a pedido do próprio Palácio do Buriti. Após análise nas comissões da Casa, a proposta segue para o plenário, onde será avaliada pelos deputados distritais. O presidente da Casa, Wasny de Roure (PT), responsável pela agenda legislativa, não adiantou a data que a matéria deve ser votada pelo parlamento local.
