Os advogados da Aliança Comunicação e Cultura Ltda. rechaçaram ontem (10) a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, que acusou a empresa e seus sócios de desviar mais de R$ 2,5 milhões do Serviço Social da Indústria (Sesi), por meio do Projeto Relix. Segundo a defesa da empresa alvo da Operação Fantoche, a investigação foi conduzida por autoridades sem competência jurisdicional a denúncia criminal ignora as formalidades legais e todas as decisões anteriores do Tribunal de Contas da União (TCU).
Por meio de nota à imprensa divulgada na noite de ontem (10), o escritório de advocacia Rigueira, Amorim, Caribé, Caúla & Leitão, destaca que a Aliança, há 57 anos, alcançou 10 milhões de brasileiras e brasileiros, presencialmente, com a idealização, criação, curadoria, produção e direção de projetos de democratização do acesso à cultura, aos direitos humanos e à preservação do meio-ambiente, ao atender clientes públicos e privados em todos os estados.
A defesa da Aliança detalha que o Projeto Relix, voltado à educação, arte e tecnologia para a redução da produção de resíduos sólidos e potencialização da coleta seletiva, ao longo de suas 05 edições, atingiu um público de mais de 160 mil pessoas, através de 700 apresentações de teatro, exposições, instalações culturais e performances interativas em escolas públicas e privadas, espaços públicos, teatros históricos e cooperativas de catadoras e catadores, nos estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas.
Além de relatar que todos os projetos da Aliança tiveram suas contas aprovadas pelo TCU, os advogados afirmaram que, nos últimos 18 anos, a Controladoria Geral da União (CGU) auditou e aprovou todas as prestações de contas da Aliança Comunicação nos projetos executados junto ao Sesi, sem apontar inexecução ou dano ao erário. “Além disso, no trâmite de captação de patrocínios através da Lei de Incentivo à Cultura, o Projeto Relix passou por criteriosa análise técnico-financeira do Ministério da Cultura”, diz um trecho da nota.
“Dito isso, a empresa rechaça veementemente as acusações veiculadas através da mídia, pois a investigação denominada pejorativamente de “Operação Fantoche” foi conduzida por autoridades sem competência jurisdicional e resultou em denúncia criminal que ignora as formalidades legais inerentes aos contratos privados entre o Sistema S e a Aliança Comunicação e Cultura e todas as decisões anteriores do Tribunal de Contas da União”, concluiu a defesa da Aliança.
A denúncia foi divulgada ontem pelo MPF como primeira da Operação Fantoche, deflagrada em fevereiro de 2019 para desbaratar uma suposta organização criminosa suspeita de desviar R$ 400 milhões do Sistema S e do Ministério do Turismo. À época, a Polícia Federal prendeu os presidentes da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Robson Andrade, e das federações das Indústrias do Estado de Alagoas (FIEA), José Carlos Lyra de Andrade; da Paraíba (FIEP), Francisco de Assis Benevides Gadelha, o Buega Gadelha; e de Pernambuco (FIEPE), Ricardo Essinger; além dos empresários pernambucanos investigados.
Patrocínio auditado
O Sesi Nacional divulgou a seguinte nota sobre a denúncia do MPF:
A propósito da referida denúncia, é importante esclarecer que a mesma foi oferecida pelo Ministério Público Federal de Pernambuco em abril de 2020, no âmbito da Operação Fantoche. E, também, que a atribuição do Ministério Público Federal, e a competência da própria Justiça Federal, para apresentar denúncia neste processo ainda estão em discussão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O Departamento Nacional do Serviço Social da Indústria (SESI) informa que o auxílio financeiro que concedeu ao Departamento Regional do SESI de Pernambuco, para que este patrocinasse o Projeto RELIX – que tem por objetivo a realização de ações educativas e culturais junto a alunos e trabalhadores, voltadas para a reciclagem de lixo – seguiu rigorosamente os trâmites e os controles da instituição, além de ter sido fiscalizado e certificado por auditorias externas e demais órgãos de controle.
O Departamento Nacional do SESI esclarece, ainda, que forneceu toda a documentação requerida pelas autoridades competentes, e que seu diretor, Robson Braga de Andrade, prestou todos os esclarecimentos à Justiça.
A instituição continua trabalhando no aperfeiçoamento de seus mecanismos de controle e de conformidade, que inclui um amplo programa de compliance, e permanece à disposição para prestar à Justiça os esclarecimentos complementares que se fizerem necessários.
