Prefeito garante insalubridade a servidores que decidem hoje se farão greve em Maceió
Funcionalismo avalia se deflagra greve, antes de reunião técnica sobre contas do município
Dando andamento à agenda de diálogo acordada com as categorias, o prefeito de Maceió (AL) Rui Palmeira (PSDB) anunciou nesta quinta-feira (16) que os dois projetos de lei que alteram o Plano de Cargos, Carreiras e Salários e o Estatuto do Funcionalismo Público vão sofrer modificações. Em reunião com o Movimento Unificado dos Servidores Públicos Municipais de Maceió, o gestor garantiu que a insalubridade não terá alterações e os pontos mantidos e os flexibilizados serão discutidos com os sindicalistas antes de encaminhados novamente à Câmara Municipal de Vereadores.
Os representantes dos servidores que pedem 16,1% de reajuste salarial para este ano decidem hoje (17) se deflagram greve no município. Mas terão uma reunião na próxima terça-feira (21) com os secretários municipais Reinaldo Braga, de Gestão Pública, e Felipe Mamede, de Economia. Encontro técnico que dirigentes sindicais se recusavam a participar, com o secretário Reinaldo Braga.
“Vamos fazer essa reunião técnica, vocês apresentam propostas, discutem ponto a ponto a partir dos indicadores de gestão e finanças apresentados pela Prefeitura de Maceió, e voltaremos a sentar antes de os projetos retornarem ao legislativo”, assegurou o prefeito.
Os sindicalistas também vão colocar na pauta com os secretários municipais, na próxima semana, a data-base para reajuste salarial dos servidores. Segundo dados da Secretaria Municipal de Economia, a Prefeitura de Maceió concedeu, entre 2013 e 2018, um aumento salarial de 29,5% aos servidores públicos, um número maior que o registrado pelos governos federal (15,8%) e estadual (16,8%) no mesmo período.
A categoria afirma que acumula perdas salariais desde 2015; e reclama que o executivo municipal não reajustou o aumento salarial da categoria, que deve ser feito em janeiro. E ainda dizem que vereadores teriam garantido o aumento, em 2018, incluindo esta previsão na Lei Orçamentária Anual (LOA).
O percentual de 16,1% de reajuste pleiteado pelos servidores é referente ao IPCA de 2018, que foi de 4,17%; e a perdas salariais que teriam acumulado desde 2015.
Com uma queda em 2018 de R$ 68 milhões nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e já tendo atingido o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Prefeitura de Maceió registra um crescimento anual de 3,5% na folha salarial e é, segundo o Tesouro Nacional, a terceira capital brasileira que mais gasta com pagamento de pessoal. (Com informações da Secom Maceió)