JHC renova calamidade por desastre geológico em bairros de Maceió
Prefeito assinou decreto publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Município
O prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, o “JHC” (PSB), renovou, pela segunda vez neste ano, o estado de calamidade pública nas áreas afetadas pelo afundamento do solo provocado pela mineração de sal-gema em uma falha geológica que resultou na evacuação de parte da população de cinco bairros de Maceió. O decreto assinado pelo prefeito JHC foi publicada na edição desta quarta-feira (24), do Diário Oficial do Município.
A medita autoriza todos os órgãos do Executivo da capital alagoana a atuar nas ações de resposta ao desastre atribuído pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM) à Braskem, reabilitação do cenário de destruição e reconstrução dessas regiões também afetadas por fissuras no solo e em imóveis, além de tremores de terra, agravados desde 2018.
A Defesa Civil estima que mais de 14 mil imóveis foram diretamente afetados por diversos danos progressivos que continuam ocorrendo. E, com a calamidade decretada, voluntários podem ser convocados, a qualquer momento, para contribuir com algum evento adverso e para promoção de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre.
A renovação do decreto autoriza o poder público e as pessoas envolvidas a agirem quando algo fugir da normalidade. E ainda permite que autoridades administrativas e os agentes de defesa civil entrem nos imóveis para prestar socorro ou determinar a pronta evacuação e usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público.
A medida também autoriza, em caso de necessidade, o poder público a celebrar contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre com dispensa de licitação.
Os bairros do Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e parte do Farol foram afetados com série de fissuras nas paredes dos imóveis e afundamento do solo logo após o período chuvoso de 15 de fevereiro a 03 de março de 2018. Um abalo sísmico também foi registrado na área. Desde então, estudos geológicos têm sido providenciados e eles mostraram que a exploração de sal-gema, pela Braskem, foi a responsável pelas subsidências. (Com informações da Gazetaweb)