Livro sobre sexo carimbado por escola de Maceió não é o exibido por Bolsonaro
Escola negou aula com livro mostrado por Bolsonaro no JN, que foi doado à biblioteca, depois recolhido
Um livro com carimbo de uma escola da rede municipal de ensino de Maceió foi exibido nas redes sociais pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), como se fosse o mesmo que o candidato exibiu em entrevista no Jornal Nacional como suposta prova de que o chamado “kit gay” estivesse sendo utilizado nas escolas. Mas a verdade é que os livros não são os mesmos, e nunca foram utilizados em aulas como material didático, segundo manifestações oficiais da Secretaria Municipal de Educação de Maceió (Semed) e do Ministério da Educação (MEC).
O livro exibido por Bolsonaro no jornal da Rede Globo é “Aparelho Sexual e Cia – Um guia inusitado para crianças descoladas”, de Hélène Bruller. Enquanto o livro exibido pelo seu filho é “Sexo não é bicho-papão”, de Marcos Ribeiro, cuja contracapa tinha um carimbo da Escola Municipal Major Bonifácio Silveira.
A diferença entre os livros na publicação de Eduardo Bolsonaro é evidente, mas o parlamentar afirma: “Livro que Bolsonaro tentou mostrar no Jornal Nacional com carimbo de escola pública. Ué, mas não era mentira do Bolsonaro?”.
Na página oficial da unidade de ensino localizada no bairro de Bebedouro, na periferia da capital alagoana, a escola relatou transtornos que a publicação têm causado, pela reação de pais e desconhecidos. E escreveu em letras garrafais que a referida cartilha “Sexo não é bicho-papão” não foi utilizada pela equipe docente da instituição.
A escola ainda explicou que o título foi doado para a biblioteca e carimbado como patrimônio da escola, assim como todos os materiais recebidos. “Consideramos o conteúdo inadequado para os nossos alunos, e este material foi retirado do acervo da sala de leitura da escola. Não sabemos como a cartilha desapareceu da escola, estamos averiguando a situação”, diz a publicação da escola.
A Secretaria da Educação da capital alagoana administrada pelo prefeito Rui Palmeira (PSDB) reforçou que o referido livro nunca foi utilizado como material pedagógico. “A Coordenação de Programas Suplementares da Semed, responsável pela seleção dos livros utilizados na rede, diz que a publicação pode ter chegado à escola por meio de doação, uma vez que o título não consta do acervo oficial do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que é a base utilizada pela Semed”, diz a nota publicada inicialmente em reportagem do Fato ou Fake, do G1, e confirmada pelo Diário do Poder.
Na mesma matéria do G1, o MEC esclareceu que o livro “Sexo não é bicho-papão” não compôs o kit de material educativo que acabou sendo chamado de “kit gay”. E lembrou que a iniciativa que propôs a distribuição do material em parceria entre o MEC e a Associação Pathfinder do Brasil não se concretizou. E o mesmo aconteceu quando o livro foi inscrito no Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE).
Veja as notas:
Manifestação da Semed:
O CNPJ impresso no carimbo [da foto publicada nas redes] pertence à Escola Municipal Major Bonifácio da Silveira. Segundo a Semed, o termo “Associação privada” aparece no cadastro porque todas as escolas municipais possuem uma Unidade Executora Privada, que é sem fins lucrativos. Hoje é chamada de Conselho Escolar. Ela é composta por representante dos alunos, pais e comunidade escolar.
As Unidades Executoras foram criadas pela Semed a partir de uma solicitação do governo federal, após a criação do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para que as escolas recebessem os repasses. O valor repassado é feito de acordo com o número de alunos de cada escola.
Na época de criação do PDDE, em 1995, não havia gente suficiente para compor o Conselho Escolar e a Unidade Executora. Por ter a mesma composição (pais, aluno e comunidade escolar), o Conselho passou a ter a função de gerir o repasse feito pelo governo federal junto à gestão da escola.
Sobre a publicação na página do Facebook da unidade, apuração feita diretamente com a direção da escola informou que, em janeiro de 2016, foi feita uma reorganização da Sala de Leitura. Durante a catalogação, foi encontrado um exemplar da referida publicação com o antigo carimbo da escola. Após análise sobre o conteúdo, a publicação foi recolhida à sala da diretoria e arquivada, por ter sido considerada inadequada. Questionada sobre a circulação de imagens do material após o arquivamento, a diretoria informa que está apurando como a publicação foi retirada do arquivo.
A Secretaria reforça ainda que desde que foi identificado, o referido livro nunca foi utilizado como material pedagógico. A Coordenação de Programas Suplementares da Semed, responsável pela seleção dos livros utilizados na rede, diz que a publicação pode ter chegado à escola por meio de doação, uma vez que o título não consta do acervo oficial do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que é a base utilizada pela Semed.
Manifestação do MEC:
O livro “Sexo não é bicho-papão” não compôs o Kit de material educativo, resultado de parceria firmada, em 2007, entre o Ministério da Educação, por meio da então Secretaria de Educação Continuada e Diversidade (SECAD), e a Associação Pathfinder do Brasil, efetivada por meio de convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Esclarecemos ainda que a gestão à frente do governo federal naquela época decidiu não distribuir o material citado. Assim, não houve replicação do material que foi chamado de kit, nem sua consequente distribuição.
A segunda edição, de 2008, da obra Sexo não é bicho-papão, de autoria de Marcos Ribeiro e ilustração de Bia Salgueiro, publicada pela editora ZIT, foi inscrita no Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), em 2009, porém foi excluída na etapa de avaliação pedagógica, realizada pelo Centro de estudos em Educação e Linguagem da Universidade Federal de Pernambuco, ao ser constatado que o livro foi inscrito em área inadequada, a de Ciências e Matemática, quando trata de tema de Biologia. O motivo da exclusão do livro, ainda na etapa de avaliação, foi por ele não colaborar para a aprendizagem de conteúdos específicos da área para a qual foi inscrito. Portanto, o Sexo não é bicho-papão também não foi distribuído por meio do PNBE.