Fiscalização flagra superlotação e remédios vencidos no HGE de Alagoas
Pacientes lotam corredores e bebês dividem mesma maca para atendimento
A Força Nacional de Fiscalização do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e o Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas (Coren/AL) flagraram, nesta segunda-feira (4), irregularidades e mais uma situação de superlotação na maior unidade de emergência do Estado de Alagoas, o Hospital Geral do Estado (HGE). A maior operação de fiscalização já deflagrada em Alagoas prossegue até a próxima sexta-feira (8) e já identificou problemas nas condições de assistência de enfermagem que colocam em risco a população.
A fiscalização flagrou pacientes sendo tratados em macas nos corredores do HGE, técnicos de enfermagem exercendo funções de enfermeiro, porque não há profissionais suficientes, medicamentos vencidos e duas crianças ocupando a mesma maca, no setor de pediatria. E há alimentos sendo armazenados em geladeiras que deveriam guardar apenas medicamentos, para evitar contaminação.
Enquanto o governador Renan Filho (MDB) exalta investimentos milionários em novos hospitais, um buraco no teto da enfermaria está tampado com papelão, no setor que ficou alagado, em abril.
Até o final da semana, 12 unidades de saúde de grande porte serão fiscalizadas na capital e no Agreste de Alagoas. O foco são instituições que acumulam denúncias de irregularidades, especialmente na assistência materno-infantil. Por isso, o Coren de Alagoas requisitou a Força Nacional de Fiscalização do Cofen, denominada de FNFIS, com apoio do Ministério Público Estadual (MP/AL).
“O objetivo da Força Nacional de Fiscalização é assegurar que todos os [conselhos] regionais tenham condições necessárias para cumprir sua missão de fiscalizar o exercício profissional de Enfermagem, garantindo condições de assistência”, explicou o presidente do Cofen, Manoel Neri, por meio de sua assessoria.
Veja o flagrante da superlotação no HGE:
A FISCALIZAÇÃO
Os fiscais estão verificando exercício ilegal/irregular da profissão de enfermagem, organização e sistematização da assistência, além de verificar o dimensionamento de pessoal para a demanda de atendimentos. Por causa de indicativos de que a insuficiência de enfermeiros estaria forçando técnicos e auxiliares de Enfermagem a realizarem procedimentos complexos, além de sua habilitação legal, como constatado no HGE.
Há em Alagoas 23.426 profissionais de enfermagem, que prestam assistência a 3,38 milhões de pessoas. São 5.372 enfermeiros; 12.003 técnicos e 6.051 auxiliares de enfermagem.
Desde 2015, a FNFIS atuou no Maranhão, Acre, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Rondônia e Minas Gerais, fiscalizando 99 instituições e notificando 462 irregularidades. Nas unidades públicas e particulares também foram constatadas falta de materiais básicos, presença de medicamentos vencidos e diversas irregularidades no exercício profissional, acarretando riscos à população.
‘BUSCANDO PROVIDÊNCIAS’
O Diário do Poder questionou à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), sobre os problemas detectados e sua assessoria encaminhou a seguinte nota em que promete providências.
A direção do Hospital Geral do Estado (HGE) reafirma o compromisso em prestar assistência de saúde à população alagoana e, diante da fiscalização realizada pela Força Nacional de Fiscalização do Sistema Cofen, em parceria com o Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas (Coren), esclarece que está adotando as medidas administrativas necessárias para atender as recomendações feitas pelas duas entidades.
Recorda que tem por característica ser uma unidade de urgência e emergência, 100% Sistema Único de Saúde (SUS), única em Alagoas que é referência no atendimento de média e alta complexidade. Portanto, com este grau de complexidade assistencial, sempre com suas portas abertas, é possível que a demanda ultrapasse o limite de acomodações, entretanto, todos recebem atendimento, ainda que este seja referenciado aos municípios.
Sobre medicamentos vencidos e alimentos colocados em locais destinados a medicações, a Gerência do HGE garante que medidas administrativas estão sendo efetivadas para evitar que a falha se repita. Quanto ao quantitativo de profissionais da unidade hospitalar, um dimensionamento já vem sendo realizado e deve ser concluído em até 120 dias.