Maior abuso de poder da história de Alagoas fraudou eleição, diz senador
Rodrigo Cunha acusa Paulo Dantas e Renan Filho de explorarem a pobreza
Em plena campanha eleitoral de 2022, o senador Rodrigo Cunha (União-AL) denunciou o governador de Alagoas, Paulo Dantas, e o senador licenciado e ministro dos Transportes, Renan Filho, ambos do MDB, por cometerem o que ele chama de “maior quantidade de abuso de poder político e econômico da história de Alagoas”, explorado a pobreza dos alagoanos para se elegerem.
A denúncia da coligação que tentava eleger Rodrigo Cunha ao governo levou o Ministério Público Eleitoral (MPE) a pedir a cassação de Dantas, Renan Filho, e do vice-governador Ronaldo Lessa (PDT), beneficiados pelo aumento de 84% da distribuição de cestas básicas, com valores 176% mais caros, em relação à média dos dois anos anteriores.
De acordo com o parecer do MPE na ação que tramita no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), houve “desproporcionalidade gritante entre o número de cestas básicas previstas e ofertadas, em relação a ações semelhantes ocorridas em exercícios anteriores”.
Sob Renan Filho, exemplifica o MPE, o Estado campeão da fome no Brasil gastou uma média de R$ 13,8 milhões por ano, para distribuir até 210.200 cestas básicas anuais, em plena pandemia, nos anos de 2020 e 2021. Mas de acordo com o senador Rodrigo Cunha e com o MPE, Paulo Dantas cometeu abuso de poder político e econômico, em 2022, ao ampliar a quantidade de cestas para 379.394 cestas, que custaram R$ 38,3 milhões.
“Nas últimas eleições para governador, a turma de Paulo Dantas e dos Calheiros fizeram uma eleição com a maior quantidade de abuso de poder político e econômico da história de Alagoas. Eu tenho convicção de que a eleição em Alagoas foi sim uma fraude”, denuncia Rodrigo Cunha, que perdeu para Dantas no 2º turno e pode disputar o mandato de governador, após eventual cassação de Paulo Dantas e de seu vice.
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Afilhado de Renan e Lula
Apontado pelo MPE como “efetivo responsável e beneficiário direto das condutas ilícitas”, o governador Paulo Dantas assumiu mandato tampão, em abril do ano eleitoral, em razão da renúncia de Renan Filho, que deixou o governo de Alagoas para disputar o Senado, com apoio do pai, senador Renan Calheiros (MDB-AL).
“Os autos demonstram que Paulo Dantas idealizou o projeto de distribuição de cestas básicas, além de utilizar a referida ação governamental como plataforma de campanha”, diz o MPE, ao defender a cassação do governador de Alagoas, que recebeu em seu palanque o presidente Lula, no segundo turno das eleições.
Quanto a Renan Filho, o MPE conclui ele também deve ser cassado, porque mesmo sem ser responsável pelos atos administrativos de Paulo Dantas, o agora ministro do governo de Lula “foi beneficiário direto das condutas, tendo com elas anuído, participando ativamente da divulgação do programa assistencial de cestas básicas em ano eleitoral e utilizando-o como plataforma de campanha”.
Além da cassação do diploma que reconhece as eleições de Dantas e Renan Filho e Lessa, o MPE pede que o governador e o senador se tornem inelegíveis e paguem multa.
‘Não se sustenta’
Em nota, a defesa do governador Paulo Dantas alega que “já comprovou na Justiça que a acusação, originária de denúncia da coligação que não aceita o resultado das urnas em 2022, não se sustenta”.
“Trata-se de programa de combate à fome já existente desde 2014 e que estava em execução orçamentária, tendo em vista a notória e histórica situação de insegurança alimentar ainda presente no Estado. Ressalte-se que o Pacto contra Fome foi o nome que se deu a um conjunto de ações e programas já existentes”, afirma a defesa de Paulo Dantas.
Ainda não havia decisão judicial do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral que tramita sob o número 0601569-55.2022.6.02.0000, até a última atualização desta matéria.
O Diário do Poder não obteve respostas para o pedido de posicionamento do senador e ministro dos Transportes, Renan Filho, enviado à sua assessoria de imprensa.
Alheio ao julgamento no STJ, Paulo Dantas acompanhou os Calheiros e Lula, em Maceió, em outubro de 2022. Foto: Arquivo Reprodução
Alertas da Edema e do próprio pai
Paulo Dantas é suspeito de comandar um esquema de corrupção que lhe rendeu o afastamento do cargo determinado em plena campanha de 2º turno pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que avaliou que o governador traria risco ao patrimônio do estado campeão da fome no Brasil. Mas seu afastamento de foi revertido na semana anterior ao 2º turno, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
O desvio milionário atribuído ao governador pelos investigadores da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF) teria sido montado quando Paulo Dantas era deputado estadual. Seu pai e ex-presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, Luiz Dantas, chegou a alertar aos alagoanos que o filho não era de confiança, pois teria traído sua confiança e comandado esquema de corrupção no Legislativo.
A investigação indica como indícios de crimes o suposto enriquecimento ilícito do governador, que comprou mansão de R$ 8 milhões e teria lavado o dinheiro desviado com a compra de 25 apartamentos na área nobre da orla marítima de Maceió, através de uma empresa criada em nome de suas suas filhas. Paulo Dantas nega ilegalidades e atribui à atividade na pecuária leiteira seu crescimento patrimonial de 2.585%, desde sua reeleição como prefeito de Batalha (AL), em 2004.