Em sessão presidida pelo senador Fernando Collor (PTC-AL), a Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (31) o acordo de cooperação no setor de Defesa assinado pelos governos do Brasil e da Espanha. A análise do Projeto de Decreto Legislativo nº 107/2018, que institui este acordo, segue para apreciação do Plenário do Senado.
Pelo texto, as prioridades serão a aquisição de produtos e serviços, apoio logístico, desenvolvimento de produtos, pesquisas e planejamento. Mas o acordo também visa a cooperação científica e tecnológica, a aquisição e utilização de equipamentos e sistemas militares, o compartilhamento de experiências e conhecimentos no campo operacional e a participação em operações internacionais de manutenção da paz.
A cooperação ainda visa a realização de exercícios militares combinados, treinamentos e instrução militar.
“Acordo semelhante com Cabo Verde também foi aprovado pelos senadores, que ainda deferiram o nome da diplomata Patrícia Lima para chefiar a embaixada Brasileira no Sudão”, destacou o senador Fernando Collor.
Visando atingir estes objetivos, o acordo prevê, entre outras atividades, o intercâmbio de instrutores e alunos em centros de ensino militar, a participação em cursos de especialização e formação em instituições militares, a participação em manobras e exercícios mediante o destacamento de unidades e oficiais, visitas e escalas de navios de guerra; cooperação em matéria de indústria de armamento e a implementação de programas de tecnologia de Defesa.
Outros pontos
Também na reunião de ontem, a CRE aprovou um outro acordo de cooperação na área da Defesa, este assinado pelos governos de Brasil e Cabo Verde, de teor semelhante ao assinado com a Espanha (PDS 105/2018). A análise deste acordo também segue ao Plenário do Senado.
Por fim, a Comissão aprovou a indicação da diplomata Patrícia Lima para a chefia da embaixada brasileira no Sudão, cuja análise também vai ao Plenário. (Agência Senado)
