Temendo o possível reflexo do resultado das urnas das últimas eleições de outubro na disputa de 2020, os integrantes da Câmara Municipal de Maceió devem aprovar nesta semana o aumento de 21 para 25 do número de vereadores da capital alagoana. Um parecer conjunto de comissões favorável ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2018 foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) da última quinta (1º). E a matéria de iniciativa do vereador Luciano Marinho (Podemos) com apoio de mais da metade da Câmara já pode entrar na pauta de votação a partir da sessão plenária de amanhã (6).
O argumento oficial de aumento populacional para a mudança é pano de fundo para a ampliação da representatividade dos maceioenses para quatro novas vagas. O real motivo é a preocupação da maioria dos vereadores com a diminuição de suas chances de reeleição, diante da preferência dos eleitores por candidatos com roupagem e discurso da chamada “nova política”, sinalizada pelo resultado das urnas em todo o País.
“Adequar o número de membros do Poder Legislativo municipal aos parâmetros da Constituição Federal introduzidos pela Emenda Constitucional nº 58 de 23 de setembro de 2009” foi utilizado como fator que autoriza a adequação da proporção da população de Maceió, estimada em pouco mais de 1 milhão de habitantes.
A Emenda 58 garante dá margem para se ampliar em até dez novas vagas, de 21 para 31 vereadores. Mas os legisladores avaliaram que seria muito alta a ampliação para dez vagas e restringiram a mudança ao limite de quatro, para que não gerasse aumento do duodécimo, que deve passar por medidas administrativas para cortes de despesas.
“É preciso deixar bem claro à população que não haverá um custo maior para manter a Câmara de Maceió, a partir desta aprovação”, disse à Gazeta de Alagoas a vereadora Fátima Santiago (PP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
Entre os apoiadores da proposta, há quem afirme que o aumento de vagas não deve garantir a reeleição de nenhum vereador, diante da necessidade de cada um dos representantes do povo apresentar seu trabalho em 2020. Mas ninguém quer arriscar manter as 21 vagas. E a proposta tende a ter votação expressiva, em plenário.
Ao Diário do Poder, o vereador Luciano Marinho disse que, como se trata de emenda à Lei Orgânica, autoria da matéria é de um terço dos vereadores, com apoio da maioria. “O assunto ganhou consenso de maioria na casa. Gostaria de destacar que isso é uma discussão antiga no sentido se adequar o número de membros à constituição, visando efetivar o princípio da democracia representativa. Pela Constituicao, Maceió tem atualmente o número de vereadores de uma cidade de trezentos mil habitantes. Já passamos de um milhão”, destacou Marinho.
