Acordo com ministério barra envio de haitianos a SP

Um acordo entre o Ministério da Justiça, a Prefeitura de São Paulo e o governo do Acre suspendeu nesta terça-feira, 19, o envio de haitianos a São Paulo. A decisão foi tomada após o prefeito Fernando Haddad (PT) acusar o governo federal e a administração petista daquele Estado de desrespeitar as regras acertadas em 2014 para o transporte e acolhimento de haitianos na cidade. A crítica de Haddad foi uma reação ao envio de uma só vez de 500 imigrantes de Rio Branco (AC) à capital.

“Não fomos informados com a devida antecedência. Vamos tentar nos preparar para fazer o melhor. Mas é difícil receber de última hora sem pelo menos 15 ou 20 dias de antecedência para nos preparar”, disse o prefeito. Segundo ele, até esse episódio, revelado pelo jornal Folha de S. Paulo, os protocolos entre os governos vinham sendo respeitados. Para Haddad, faltou comunicação do governo federal e do Acre com a Prefeitura.

Mais cedo, por meio de nota, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos informou que a Prefeitura busca “há mais de um ano formas de cooperar com os governos federal e do Acre para lidar com esse desafio”. “Se os entes federados agissem de forma articulada e colaborativa, os resultados seriam muito mais eficazes no sentido de oferecer dignidade na acolhida dessas pessoas.”

A nova crise entre as administrações petistas acontece após a paralisação, por dois meses, do envio de haitianos em ônibus fretados pelo governo do Acre para a capital. Sem aviso prévio, oito ônibus já foram enviados com 360 haitianos e outros três estão por vir, com mais 135. As viagens começaram no dia 14. Os primeiros ônibus chegaram no último domingo.

Dívida. A interrupção das viagens, em março, havia acontecido em razão de uma dívida de R$ 3 milhões do governo acriano com empresas de transporte – ainda não quitada. Ao todo, estão previstas 21 viagens de Rio Branco para cidades do Sul e do Sudeste. Os fretados levarão 945 haitianos e foram bancados pelo Ministério da Justiça. 

Em relação a 2014, o ministério reduziu em 60% a verba para o transporte dos haitianos. O primeiro convênio firmado com o governo do Acre, em 2014, foi no valor de R$ 3,4 milhões. Neste ano, caiu para R$ 1,02 milhão. Em nota, o Ministério da Justiça informou que “concorda que as ações referentes a essa questão sejam coordenadas entre os vários órgãos do governo federal, Estados e Municípios”. O ministério informou ainda que não sabia da retomada de envio de haitianos.

O principal ponto de apoio de haitianos em São Paulo, a Missão Paz, na região do Glicério, no centro, recebeu, em apenas um dia, o triplo de imigrantes do Acre. Entre domingo e segunda-feira, chegaram três ônibus com uma centena de haitianos. O número de mulheres chamou a atenção do padre Paolo Parise, diretor da entidade. “Na segunda à noite, chegaram de uma vez 20 mulheres. Normalmente chegam duas ou três. Achamos estranho. Pode ser que estejam vindo se juntar aos maridos.” 

Novidade. O secretário de Justiça e Direitos Humanos do Acre, Nilson Mourão, disse que desconhece qualquer protocolo ou acordo feito com a Prefeitura de São Paulo. “Não há novidade para as autoridades de São Paulo ou dos Estados do Sul. Não houve paralisação das viagens. Mesmo sem os fretados, eles seguiam por conta própria. Mas, se esse é o questionamento, vamos informar às Secretarias de Direitos Humanos de São Paulo, Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre quantos ônibus estão sendo mandados.” 

Mourão negou que o Acre esteja querendo se livrar dos imigrantes. Ele disse que é uma “crítica sem fundamento” e que o governo não está desembarcando haitianos em São Paulo “como se fossem qualquer coisa”. Mesmo assim, desabafou: “Estamos exauridos. Há cinco anos estamos nessa luta”. Cerca de 30 haitianos cruzam a fronteira do País diariamente, segundo ele. (AE)