21/03/2019

PF cumpre mandados em inquérito sobre ofensas a ministros do STF

Busca e apreensão

PF cumpre mandados em inquérito sobre ofensas a ministros do STF

Ações incluem buscas e apreensões em casas de suspeitos em São Paulo e Alagoas

A Polícia Federal cumpre na manhã desta quinta (21) mandados de busca e apreensão no âmbito do inquérito que investiga ofensas dirigidas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Agentes miram endereços ligados a suspeitos em São Paulo e em Alagoas. O relator do inquérito no Supremo é o ministro Alexandre de Moraes. Além das medidas autorizadas nesta quinta, o ministro já designou dois delegados para atuar no caso: Alberto Ferreira Neto, chefe da Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Fazendários, e Maurício Martins da Silva, delegado do Departamento de Inteligência da Polícia Civil de São Paulo. Moraes indicou ainda a servidora da Corte Cristina Yukiko Kusahara como responsável pela organização dos trabalhos da equipe dentro do STF. Com as medidas tomadas pelo ministro, o início das investigações foram oficializadas. A decisão da abertura do inquérito foi anunciada pelo presidente da Corte, o ministro Dias Toffoli, na última quinta (14). Foi determinada a investigação de notíciais falsas, ofensas e ameaças aos ministros do Supremo.
21/03/2019

Entenda a proposta para a reforma da Previdência dos militares

Entregue ao Congresso

Entenda a proposta para a reforma da Previdência dos militares

O governo entregou também o projeto de reestruturação da carreira dos militares

Assim como na proposta de reforma na Previdência de civis, o presidente Jair Bolsonaro entregou pessoalmente nesta quarta (20) o projeto que altera a aposentadoria das Forças Armadas ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A proposta inclui também policiais militares e bombeiros. A entrega da proposta dos militares pelo governo era uma condição de parlamentares para que o texto da reforma para os civis fosse votada na Câmara dos Deputados. Conheça os principais pontos do texto sobre a aposentadoria dos militares: Tempo mínimo de serviço Com a proposta do governo, a idade mínima de atividade passa de 30 anos para 35 anos, tanto para homens quanto para mulheres. A regra de transição apresentada prevê que quem já tem 30 anos de serviço passará para a reserva remunerada assim que as novas regras entrarem em vigor. O restante terá que cumprir o tempo que falta para os 30 anos de tempo de serviço, além de um pedágio de 17% dos anos que faltam. Alíquotas de contribuição A partir de 2022, todos os beneficiários do Sistema de Proteção Social das Forças Armadas terão alíquota de contribuição de 10,5%. Haverá um período de transição: em 2020, a alíquota será de 8,5%; em 2021, a porcentagem passa para 9,5%, chegando aos 10,5% em 2022. Apenas cabos e soldados em serviço militar obrigatório não irão contribuir. Todos os beneficiários pagarão ainda uma alíquota de 3,5% para o fundo de saúde. Atualmente, ativos e inativos contribuem com 7,5%. Pensionistas, alunos, cabos e soldados não fazem a contribuição. Idade limite para a transferência para a reserva Atualmente, a variação de idade para que o militar possa ser transferido para a reserva é de 44 a 66 anos — a primeira para soldados e a última para generais do Exército. A proposta do governo aumenta a idade, que passa a variar entre 50 e 70 anos. Dependentes Para militares que não tenham rendimentos, o texto da reforma prevê uma mudança de dez categorias para três em relação aos dependentes: – Pai e mãe; – Filho ou enteado estudante menor de 24 anos; – Tutelado ou curatelado inválido ou menor de 18 anos sob guarda por decisão judicial. Já independentemente de rendimentos, a categoria cai para apenas duas: – Filho ou enteado menor de 21 anos ou inválido; – Cônjuge ou companheiro em união estável. Restruturação da carreira Junto ao texto da reforma da Previdência dos miltiares, o governo entregou uma proposta de reestruturação de carreira. Com a proposta, a economia prevista com a reforma dos militares cai de R$ 97,3 bilhões para R$ 10 milhões — a reestruturação trará gastos de R$ 86,85 bilhões. Entenda o que muda com a reestruturação: Efetivo A proposta do governo reduz o efetivo em 10% em dez anos. Atualmente, são 36 mil militares — 55% temporários e 45% de carreira. Adicional para militares que fizerem cursos O adicional para altos estudos categoria I passa de 30% para 73%; altos estudos categoria II tem um aumento previsto de 25% para 68%; aperfeiçoamento aumenta de 20% para 45%; especializações garantem adicional de 26%, diante dos 16% previstos atualmente; e formação permanece com o adicional de 12%. A reestruturação será feita em um período de quatro anos. Ajuda de custo para o transferido para a reserva Com a proposta do governo, o benefício irá dobrar, passando para oito vezes o valor da remuneração do militar. O valor é pago uma única vez. Adicional de disponibilidade Inexistente atualmente, um percentual incidente será pago ao militar de acordo com o salário. Para coronel e subtenente, o valor é de 32%; tenente-coronel recebe 26%; major e primeiro sargento, 20%; capitão e segundo sargento terão adicional de 12%; já primeiro tenente e terceiro sargento receberão 6% de adicional de disponibilidade; os demais militares terão 5%.
21/03/2019

Bolsonaro chega ao Chile para encontro com líderes da América do Sul

Cúpula presidencial

Bolsonaro chega ao Chile para encontro com líderes da América do Sul

Destaque do encontro será o lançamento do Prosul, nova comunidade de países latino-americanos

Após uma visita oficial de três dias aos Estados Unidos, a primeira de seu mandato, o presidente Jair Bolsonaro chegou nesta quinta (21) ao Chile, onde participa, no dia seguinte, da Cúpula Presidencial de Integração Sul-Americana. Além do líder brasileiro, participam do encontro os presidentes da Argentina, do Peru, da Colômbia, do Paraguai, Equador e Chile, segundo informou o Palácio do Planalto. O destaque do encontro será o lançamento do Prosul, nova comunidade de países latino-americanos que deverá substituir a União das Nações Sul-Americanas (Unasul). O Prosul será formado por 12 países: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai, Costa Rica, Nicarágua, Panamá e República Dominicana. Em entrevista, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, afirmou que os países que atualmente integram a Unasul, incluindo o Brasil, deverão deixar o bloco de forma conjunta nas próximas semanas. De acordo com o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, a nova comunidade de países é um marco para a cooperação e integração regional e terá como princípios a defesa da democracia e dos direitos humanos. “O propósito é criar um um novo marco, o Prosul, para melhor coordenação, cooperação e integração regional, livre de ideologias, aberto a todos e cem por cento comprometido com a democracia e os direitos humanos, conforme indicou o presidente chileno Sebastian Piñera”, afirmou. Cronograma A chegada do presidente Jair Bolsonaro a Santiago está prevista para as 16h desta quinta-feira. Às 19h, ele fará a usual transmissão ao vivo em sua página no Facebook, que dura, em média, 15 minutos. O dia marca também o aniversário do presidente, que completará 64 anos. Ele participará, à noite, de uma jantar oferecido pela embaixada brasileira. Integram a comitiva os ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União), Ernesto Araújo (Relações Exteriores), além dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Hélio Lopes (PSL-RJ). A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, não viajará ao Chile, segundo informou o porta-voz. Amanhã (22), o presidente participa da cúpula presidencial, no Palácio La Moneda, sede do governo chileno. O encontro, que começa de manhã, prevê uma declaração conjunta à imprensa no início da tarde, seguida de almoço oferecido aos chefes de Estado pelo presidente anfitrião. No mesmo dia, Bolsonaro deverá conceder entrevista exclusiva a um veículo de imprensa do Chile. No dia seguinte, Bolsonaro participa de um café da manhã com cerca de 20 empresários, a convite da Sociedade de Fomento Fabril do Chile (Sofofa), uma das principais associações empresariais do país. Na sequência, ele se reúne, em encontro bilateral, com o líder chileno Sebástian Piñera, no Palácio La Moneda. Antes do encontro, deposita flores no monumento em homenagem ao libertador chileno, o general Bernardo O’Higgins. Após almoço da comitiva brasileira com o presidente Piñera, Bolsonaro e comitiva embarcam de volta ao Brasil. (ABr)
21/03/2019

Conselho Europeu analisa proposta que adia saída do Reino Unido da União Europeia

Proposta de Theresa May

Conselho Europeu analisa proposta que adia saída do Reino Unido da União Europeia

Primeira-ministra britânica sugere prorrogar a data de 29 de março para 30 de junho

O Conselho Europeu se reúne nesta quinta (21) para analisar a proposta da primeira-ministra britânica, Theresa May, para adiar a saída do Reino Unido da União Europeia, o Brexit. May sugere prorrogar a data de 29 de março para 30 de junho. A discussão ocorre em meio a um clima de tensão e pressão contra a britânica. Integrantes do Conselho Europeu criticam a proposta de May, que pede três meses de prazo para o Brexit, sem apresentar contrapartidas. A posição é vista com restrições e críticas entre os europeus. A imprensa britânica noticia que há pressão, inclusive no Partido Conservador, para que May renuncie, caso a proposta do Brexit seja rejeitada pela terceira vez. Porém, a primeira-ministra resiste em convocar novas eleições. Na noite desta quarta (20), ela fez pronunciamento na televisão para defender a proposta. Pauta A pauta de discussões do Conselho Europeu nesta quinta-feira é extensa com temas que vão de economia à educação e ao meio ambiente. Em debate, as relações dos europeus com a China, o aquecimento global e a evasão de crianças das escolas. Os 28 líderes da União Europeia devem discutir uma estratégia mais defensiva para a China. Na mesa, a possibilidade de suspender o acesso irrestrito que as empresas chinesas têm na Europa, mas que a China não conseguiu retribuir. Paralelamente, o presidente da China, Xi Jinping, inicia viagem pela França e pela Itália nesta semana. Segundo o líder chinês, começa uma “nova era” nas relações com a Itália, esperando assinar um acordo em Roma para a Iniciativa do Cinturão e Estrada da China. Há cinco anos, a União Europeia se comprometeu a cortar suas emissões de aquecimento global em 40% antes de 2030. Mas semana passada, o Parlamento Europeu votou para elevar a meta para um corte de 55% até 2030. (ABr)
21/03/2019

STF decide se MP pode obter dados da Receita Federal sem autorização judicial

Nesta quinta

STF decide se MP pode obter dados da Receita Federal sem autorização judicial

Procuradores usam compartilhamento de dados com o Fisco para embasar investigações criminais

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quinta (21) se o Ministério Público pode obter dados bancários e fiscais da Receita Federal sem autorização judicial. Em todo o país, procuradores usam o procedimento de compartilhamento de dados com o Fisco para embasar investigações criminais. O caso será decidido em um recurso do qual o Ministério Público Federal (MPF) recorreu para derrubar a anulação de uma ação penal. A ação considerou ilegais provas obtidas a partir do compartilhamento de dados sigilosos da Receita com o MP. Conforme decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), o contribuinte está protegido pelo sigilo de seus dados fiscais, e o repasse de informações ao MP somente pode ser feito com autorização judicial, mediante pedido de quebra de sigilo. Em 2016, a Corte confirmou a previsão legal de a Receita poder acessar informações bancárias sem autorização judicial, com o objetivo de cobrar os devidos impostos. Diante da prerrogativa da Receita, o MP costuma pedir que órgão faça o compartilhamento para que os dados sejam usados em procedimentos preparatórios de investigações sobre determinados fatos. O julgamento deve ter um novo debate sobre os casos envolvendo a Receita. Em fevereiro, a imprensa divulgou que haveria suposta apuração de eventuais atos ilícitos envolvendo o ministro Gilmar Mendes e sua esposa Guiomar Mendes. Após a divulgação, o órgão informou que ambos não são investigados, e a corregedoria abriu um procedimento para avaliar a conduta do auditor responsável pelo caso, além do vazamento do documento sigiloso. (ABr)
21/03/2019

Companhia aérea Virgin Atlantic anuncia voo entre São Paulo e Londres

Mais uma opção

Companhia aérea Virgin Atlantic anuncia voo entre São Paulo e Londres

Neste mês, a subsidiária britânica da low-cost norueguesa Norwegian começa a operar a rota Rio-Londres

O mercado de voos ligando o Brasil a Londres segue aquecido. Neste mês em que a subsidiária britânica da low-cost norueguesa Norwegian começa a operar a rota Rio-Galeão – Londres-Gatwick, outra companhia britânica anunciou o início das operações no Brasil. É a Virgin Atlantic, que divulgou nesta quarta-feira (20) seu primeiro voo para a América do Sul, entre São Paulo-Guarulhos e Londres-Heathrow. O início da operação, diária, está previsto para 2020. Os voos serão realizados com um Boeing 787-9, no esquema de 31 assentos na executiva (chamada Upper Class), 35 na Premium Economy e 192 na econômica tradicional. A nova opção de voo ligando o Brasil a Londres tende a movimentar esse mercado, que até pouco tempo atrás contava apenas com a tradicional British Airways. No próximo dia 31, a Norwegian inaugura o voo Galeão-Gatwick, com preços agressivos que podem chegar à metade dos praticados pela British. Apesar de não se definir como low-cost, a Virgin Atlantic pratica preços menores que a centenária British, que nos últimos anos vem sofrendo com críticas em pesquisas de satisfação pela queda no padrão do serviço de bordo e tarifas pouco competitivas. A cobrança pelo saquinho de chá em voos domésticos revoltou os britânicos. Enquanto isso, a Virgin vem expandindo sua malha internacional desde Heathrow, o maior aeroporto de Londres. Além da capital paulista, Las Vegas (EUA) e Tel Aviv (Israel) foram anunciados como novos destinos da empresa. Em meio a essa expansão, a companhia deve receber até o fim deste ano 4 dos 12 Airbus A350-1000 que encomendou. Trata-se da versão estendida do jato mais moderno da Airbus atualmente. A Virgin nasceu em 1984 com foco no segmento transatlântico entre EUA e Reino Unido. Fundada pelo bilionário britânico Sir Richard Branson, hoje a companhia tem 49% das ações nas mãos da Delta, com quem se aliou em uma joint-venture para fortalecer a malha América-Europa e fazer concorrência à aliança American Airlines-British. Recentemente, 31% das ações da Virgin Atlantic foram para o grupo Air France-KLM, e uma nova joint-venture entre os três grupos aguarda o sinal verde dos reguladores europeus. (FolhaPress)
21/03/2019

Antimicrobianos naturais prolongam tempo de conservação de pescado

PEIXE SAUDÁVEL

Antimicrobianos naturais prolongam tempo de conservação de pescado

Pesquisas foram feitas com três espécies de peixes amazônicos criados em cativeiro

Tese desenvolvida pela engenheira de alimentos Rafaela de Carvalho Baptista, graduada pela Universidade Federal do Pará (UFPA), apresentada junto ao Departamento de Ciências de Alimentos da Faculdade de Engenharia de Alimentos (FEA) da Unicamp, analisou as condições para a conservação de peixes da Amazônia – pacu, patinga e tambacu – criados em cativeiro no município de Santa Cruz da Conceição, próximo a Rio Claro, Estado de São Paulo. O estudo centrou-se em cinco objetivos: 1)  avaliar os hábitos de consumo, as práticas higiênico-sanitárias e de conservação de peixes e também as percepções dos consumidores brasileiros de pescado quanto ao risco microbiológico destes produtos; 2) elucidar a flora microbiológica envolvida na deterioração de filés de pacu, patinga e tambacu durante o armazenamento em gelo e congelado; 3) determinar a velocidade do crescimento de Pseudomonas spp. e bactérias psicrotróficas, que normalmente deterioram pescado, em filés de pacu (Piaractus mesopotamicus) refrigerado, sob condições variáveis de temperatura (0 a 10oC); 4) preparar um mix otimizado de conservantes naturais potencialmente ativos contra bactérias deterioradoras de pescado; e 5) fazer um levantamento de literatura mundial sobre o uso de conservantes naturais em pescado, avaliando sua eficiência na garantia da qualidade e segurança. O professor Anderson de Souza Sant’Ana, orientador da pesquisa, e Rafaela de Carvalho Baptista (na tela), autora da tese: mais vida de prateleira para o pescado. Foto: Antoninho Perri O orientador das pesquisas, professor Anderson de Souza Sant’Ana, do Departamento de Engenharia de Alimentos da Faculdade de Engenharia de Alimentos (FEA) da Universidade, esclarece que o trabalho pretendeu  obter mais informações sobre aspectos relacionados à conservação e contaminação microbiológica do pescado da Amazônia criado em cativeiros fora da região, face à sua cada vez maior expansão  e demanda por consumo. Embora fossem conhecidas as composições químicas desses peixes, não existiam ainda dados sobre seus aspectos microbiológicos em termos de diversidade microbiana e de vida útil desses peixes conservados sob baixas temperaturas – gelo, refrigeração ou congelados. As pesquisas Os resultados das pesquisas foram expostos pela autora em cinco artigos que dão corpo à tese, ainda não publicados, mas já submetidos a periódicos internacionais. O primeiro avalia o perfil do consumidor brasileiro de pescado através de um questionário, enviado eletronicamente pelas redes sociais, que possibilitou relacionar o perfil socioeconômico desse consumidor em três diferentes quesitos: 1) frequência de consumo de pescado pela população; 2) práticas higiênico-sanitárias no manuseio e na conservação do produto, com perguntas que revelam se o consumidor higieniza as mãos, os utensílios e as superfícies de bancada, se evita misturar alimentos crus com os prontos, se respeita o tempo e a temperatura de cozimento, e de armazenamento do pescado; e 3) para a detecção da consciência de risco microbiológico foi perguntado se o consumidor já ouviu falar de patógenos relacionados ao consumo de pescado; se acredita na possibilidade de ficar doente ingerindo pescado crus; se considera a probabilidade de ficar doente comendo pescado cru fora de casa, entre outras. Esta etapa do estudo, resume Anderson, visou determinar como o consumidor trata o produto, da compra ao preparo, e cuidados adotados em relação à sua conservação e, ainda, qual a sua percepção de risco em contrair doenças com seu consumo em diferentes situações. O segundo e terceiro artigos concentraram-se apenas no estudo das três espécies de peixes amazônicos estudadas. Nestes casos, investigações microbiológicas e químicas foram realizadas em paralelo. As análises microbiológicas ativeram-se aos microrganismos deteriorantes, enquanto as análises químicas aos compostos voláteis e não voláteis relacionados à deterioração do pescado. O docente explica: “as reações químicas são os resultados perceptíveis das alterações microbiológicas, pois os microrganismos crescem utilizando os nutrientes presentes no peixe e produzem uma série dos compostos que resultam da degradação de alguns de seus componentes que procuramos identificar”. Para a previsibilidade da conservação, foi desenvolvida uma equação matemática capaz de prever a vida de prateleira de pacu refrigerado (Piaractus mesopotamicus), armazenado em temperaturas que variam de 0 a 10oC. O modelo matemático permite que a durabilidade do pescado seja estimada sem a necessidade de testes, já que para o estudo, além de desenvolver os modelos, houve também sua validação em condições de flutuação de temperatura (0 a 10oC) Já no trabalho envolvendo a ecologia microbiana foram determinados todos os microrganismos relacionados com a deterioração, o que permitiu correlacionar como eles afetam a vida de prateleira, o que seria necessário para pensar em mecanismos para inibição dessa flora.  A pesquisadora explica que existe uma microbiota – conjunto de microrganismos que já estão no peixe e que vive em simbiose com ele – naturalmente presente na pele, guelras e no intestino. Essa microbiota varia conforme o ambiente, ou seja, se o pescado é de água doce ou salgada, de clima temperado ou tropical e depende da espécie. Esses fatores determinam os microrganismos presentes nos peixes recém-capturados. Entretanto, dependendo das condições higiênico-sanitárias de abate e de armazenamento, haverá um grupo de microrganismos capaz de crescer e se multiplicar preferencialmente no produto. Esse grupo de microrganismos provavelmente será responsável pela degradação de proteínas e lipídeos dos peixes, do que resulta uma produção de metabólitos voláteis (off-flavors) e não voláteis relacionados com a sua deterioração. Por isso, diz a pesquisadora, “identificamos primeiramente os microrganismos relacionados com a deterioração de peixes Amazônicos brasileiros – pacu, patinga e tambacu – quando armazenados em gelo e congelados. Com essa informação foi possível propor métodos para conservação do produto, que inibem a proliferação desses microrganismos, como mostramos no quarto artigo que compõe tese”. O estudo do desenvolvimento da mistura de conservantes mostra que os resultados podem ser estendidos para outros peixes, pois o mix foi desenvolvido para inibir os principais microrganismos deteriorantes – em especial Pseudomonas spp. –, o que permite prolongar a vida de prateleira de pescados armazenados em gelo por cerca de 30-35 dias. Neste caso, explica a pesquisadora, “fizemos um delineamento matemático, com 19 conservantes naturais, para determinar que compostos, quando em sinergia, eram capazes de inibir um pool de bactérias deteriorantes de pescado. O estudo nos permitiu selecionar um número mínimo de compostos naturais que, posteriormente, tiveram suas concentrações otimizadas também através de um delineamento matemático”. Depois disso, foi realizado um teste in vitro – meios de cultura de laboratório – e, posteriormente, diretamente nos peixes para verificar se os aditivos realmente exerciam o efeito esperado, que era o de estender a vida de prateleira do pescado.  Melhor explicando: no teste in vivo o peixe foi armazenado em gelo previamente preparado com a mistura de conservantes. Foram então testadas diferentes concentrações da mistura de conservantes para avaliar qual delas se mostrava mais eficiente na extensão da vida de prateleira do pescado. Para otimizar a mistura – que basicamente consiste em encontrar a melhores concentrações de cada conservante que devem constituí-la –, existem abordagens estatísticas, trabalho que foi desenvolvido em cooperação com a professora Maria Isabel Rodrigues, também da FEA. Este mix de produtos antimicrobianos poderá vir a ser patenteado. As analises químicas foram realizadas em colaboração com a Universidade Federal do Ceará, sob orientação da professora Sueli Rodrigues. A pesquisa sobre ecologia microbiana foi coorientada pelo professor Luca Cocolin, que chefia um grupo especializado na Universidade de Torino, Itália, onde a pesquisadora esteve por cinco meses, através de uma bolsa PDSE-Capes – programa de doutorado sanduíche. Conclusões Ao final da publicação, a autora alinhava várias conclusões, entre as quais se destacam algumas. A pesquisa realizada sobre as práticas de segurança e percepções dos consumidores de pescado no Brasil indicaram pouca preocupação sobre o controle da temperatura de conservação e baixa percepção em relação aos riscos associados ao seu consumo. As taxas de percepção de risco estavam diretamente relacionadas ao nível de educação e à faixa etária dos participantes, o que sugere a necessidade de alertar o consumidor em geral sobre as práticas adequadas de manipulação e conservação de pescado e sobre os riscos microbiológicos associados ao seu consumo. Na pesquisa também foi proposta uma equação matemática capaz de estimar a vida de prateleira da espécie de peixe “pacu’’, acondicionado em temperaturas na faixa de 0 a 10oC ao longo da cadeia de frio. A revisão da literatura sobre conservantes de pescado mostrou a existência de uma variedade de aditivos que podem ser utilizados pela indústria como alternativas viáveis e atraentes. Os conservantes revelaram diferentes mecanismos de atuação e graus de ação antioxidante e antimicrobiana que podem ter seus efeitos potencializados pela combinação com outros aditivos naturais e até pelo emprego de outras tecnologias, como por exemplo, a redução do contato com o oxigênio, através da utilização de embalagens a vácuo ou o uso de absorvedores/removedores de oxigênio. O professor Anderson de Souza, ressalva: “Observou-se que sozinhos os compostos tinham eficiência limitada, como reportado na literatura. Para que os compostos tenham possibilidade de aplicação comercial e melhorem a durabilidade do pescado seria importante desenvolver uma mistura de compostos naturais nas suas concentrações otimizadas”. O trabalho disponibiliza pela primeira vez dados sobre a durabilidade e qualidade de pescados brasileiros, o que é chave para o crescimento da produção destes produtos. Além disso, abre a possibilidade de um ganho de conservação de pescados por supermercados e outros entrepostos de venda no caso de a mistura de compostos antimicrobianos naturais vir a ser comercializada. Isto representaria uma redução de perdas importantes de produtos tão perecíveis quanto o pescado. (Jornal da Unicamp)   Leia mais sobre Ciência, Tecnologia e Inovação em BRASIL CTI.
21/03/2019

Som, gestos e fúria: rã robô ajuda a entendermos como os anfíbios se comunicam

NOVO ANDROIDE

Som, gestos e fúria: rã robô ajuda a entendermos como os anfíbios se comunicam

Robô simula sinais usados por uma espécie de rã do Rio Grande do Sul

Pesquisadores do Instituto de Biociências (IB) da USP e da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) programaram um robô para simular sinais usados por uma espécie de rã do Rio Grande do Sul. Os sinais foram o canto agressivo e os toe flags, movimentos em que os animais levantam e abaixam repetidamente os dedos das patas traseiras. O estudo aponta que, nessa espécie, emitir o canto e os toe flags ao mesmo tempo é mais eficiente para defesa territorial e reprodução. Nos anfíbios, como em outras espécies, a comunicação é fundamental na obtenção de recursos e parceiros sexuais. Ela pode dar dicas sobre tamanho, idade e potencial agressividade do animal, indicando se é um oponente forte ou um bom parceiro para reprodução. Mas a comunicação tem um custo energético e a mensagem tem que chegar de forma clara para evitar mal-entendidos. Em espécies que utilizam simultaneamente sinais de diferentes tipos, como os visuais (coloração, movimentos) e os acústicos (cantos e vocalizações), entender qual é a função e a eficácia de cada um deles é um desafio, e moveu o biólogo Vinícius Caldart em seu pós-doutorado na USP. O estudo foi feito em colaboração com Maurício Beux, pós-doutorando na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), e Glauco Machado, professor do IB. Macho de Crossodactylus schmidti – Foto: Vinícius Caldart Ele decidiu investigar  qual é a função de sinais audiovisuais emitidos por rãs da espécieCrossodactylus schmidti. As rãs da espécie estudada vivem em riachos no Parque Estadual do Turvo, noroeste do Rio Grande do Sul, em meio a sons da correnteza e de cigarras. Para se sobrepor ao barulho, as rãs machos costumam ficar em locais bem visíveis, em cima de pedras, e fazer um toe flag, exibindo o contraste de cor entre a parte dorsal e a ventral do corpo. Na maioria das vezes, esse movimento é acompanhado de vocalizações, e tudo indica que ele esteja envolvido na atração de fêmeas e afastamento de outros machos. Som e fúria: sinalização agressiva entre machos Na grande maioria das espécies de sapos e rãs apenas os machos vocalizam. Uma das funções é indicar para outros machos que aquele território e os recursos disponíveis ali já têm dono. O canto agressivo das rãs machos, associado ao movimento de toe flag, pode refletir tanto o tamanho quanto a condição corporal, algo que se relaciona com a idade e capacidade de combate. Um ouvinte atento a tais sinais pode evitar confrontos físicos que gastariam ainda mais energia do que a disputa vocal. Para testar se essas formas de sinalização estão de fato relacionadas com a condição corporal e com o tamanho do emissor, os pesquisadores colocaram uma rã robô em cima de um molde de pedra e a programaram para emitir estímulos visuais, acústicos e audiovisuais durante um período de quatro minutos, precedidos e seguidos por períodos de silêncio. Eles gravaram a resposta de outros machos aos estímulos emitidos pelo robô e usaram um modelo estatístico para analisar qual tipo de sinal induzia uma resposta agressiva dos machos. Três aspectos de resposta foram considerados: a frequência de notas agressivas, a frequência de toe flags e a frequência de sinais multimodais. Macho de Crossodactylus schmidti em atividade de canto Foto: Vinícius Caldart O resultado foi que o sinal visual não é suficiente nem necessário para induzir uma resposta dos machos, mas o sinal acústico sozinho já é capaz de desencadeá-la. Apesar dessa aparente predominância acústica, o estímulo visual em associação com o canto gera uma resposta agressiva mais frequente e mais longa do que os sinais acústicos emitidos isoladamente. Uma das explicações propostas foi a de que uma modalidade reforça a eficácia da outra, de forma que os sinais emitidos em conjunto tenham um efeito mais significativo sobre o receptor em diferentes ambientes: o sinal visual poderia aumentar a eficácia do sinal acústico em ambientes barulhentos, do mesmo modo que o sinal acústico aumentaria a eficácia do sinal visual em ambientes escuros. Outra evidência da integração entre os sinais visual e acústico em um sinal multimodal é que a quantidade de movimentos de toe flags aumenta à medida que mais cantos agressivos são emitidos. “Se os toe flags raramente são utilizados como um sinal sozinho, é de se esperar que o sinal visual sem canto não gere uma resposta de outros machos”, conta Caldart. Os pesquisadores perceberam, ainda, que a resposta dos machos não se relaciona com sua condição corporal ou tamanho, indicando que os sinais não refletem estado de saúde ou capacidade física do emissor. “É possível que a sinalização agressiva indique outra variável de qualidade não medida no estudo, como disposição para combate ou uma característica comportamental ou fisiológica mais imediata”, explica o biólogo. Atraindo as fêmeas Nem só de combates vivem os machos de Crossodactylus schmidti. Na busca por fêmeas, tanto a vocalização quanto sinais visuais podem dar dicas sobre a condição física do macho, indicando se é capaz de gerar filhotes saudáveis e fortes, ou se é dono de territórios adequados para a postura dos ovos e desenvolvimento dos girinos. Caldart e equipe decidiram testar se a combinação de sinais levaria a uma resposta maior também nas fêmeas. Para isso, utilizaram o macho robô em um experimento semelhante ao feito para medir a resposta dos machos. Os pesquisadores mediram a probabilidade das fêmeas emitirem uma resposta acústica e uma resposta visual a três tipos de estímulos: somente visual, somente acústico e multimodal (visual e acústico). Fêmea de Crossodactylus schmidti com marcação de identificação temporária no estudo – Foto: Vinícius Caldart Tanto o som quanto a imagem do movimento com os dedos dos pés do macho foram suficientes para despertar uma resposta das fêmeas na forma de sinais visuais. Mas as fêmeas só respondem com um canto quando o macho robô também emite som, seja ele isolado ou acompanhado do toe flag. Apesar de as fêmeas reagirem de alguma forma a todos os tipos de estímulo, a probabilidade de resposta era sempre maior para o estímulo multimodal. “Sabe-se que o canto de advertência tem a função de atrair fêmeas e manter espaço entre machos, com um claro impacto na reprodução. É possível que os toe flags isolados estejam associados a características que não são tão relevantes para a reprodução e, por isso, seu efeito nas fêmeas seja menor”, sugere ele. Além disso, o barulho do ambiente não afetou a resposta acústica das fêmeas a nenhum dos sinais, mas afetou a resposta visual. Elas respondem mais aos sinais visuais e multimodais à medida que o barulho do ambiente diminui. Para explicar esse resultado inusitado, os pesquisadores recorreram aos resultados de um artigo publicado em 2015, que demonstrou que a percepção de um estímulo pode ser suprimida quando outro estímulo é oferecido. É o que acontece quando alguém diminui o volume do rádio do carro para prestar mais atenção às placas de trânsito. (Jornal da USP)   Leia mais sobre Ciência, Tecnologia e Inovação em BRASIL CTI.
21/03/2019

Brasil quase não usa tratamento especial em acordos no âmbito da OMC

Críticas não fazem sentido

Brasil quase não usa tratamento especial em acordos no âmbito da OMC

Bolsonaro 'entregou' o que o Brasil já descarta em acordos comerciais

No toró de besteiras publicadas sobre a visita presidencial aos Estados Unidos destacam-se as críticas à decisão de Jair Bolsonaro de abrir mão do “Tratamento Econômico Diferenciado (TED)”, para finalmente realizar o sonho de ingressar na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), fechado clube dos países mais ricos do mundo. O detalhe é que em grande parte o Brasil já não se utiliza das flexibilidades do TED em seus acordos. Na prática, a diplomacia brasileira entregou um “trunfo” que, a rigor, já pouco usava. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. O gesto de abrir mão do TED só vale para futuros acordos. Não altera e nem prejudica acordos nos quais o tratamento tenha sido invocado. Sexta maior economia do planeta, o Brasil rejeita privilégios e busca na OCDE, com os mais ricos, bons acordos comerciais e de investimento. O TED é acionado por países “em desenvolvimento” e “de menor desenvolvimento relativo” para obter vantagens especiais em acordos. Na reunião de 32 países que discutiram em Davos a “refundação da OMC”, em janeiro, o Brasil sinalizou a disposição de abrir mão do TED.
21/03/2019

Governador acha lei eleitoral uma falácia e pede retorno do financiamento privado

Mudanças

Governador acha lei eleitoral uma falácia e pede retorno do financiamento privado

Ibaneis Rocha propõe fundo privado regulamentado pela Justiça Eleitoral

O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), considera a legislação eleitoral brasileira “uma falácia”, sobretudo a que trata de financiamento de campanhas e impõe “cota” de 30% de candidaturas femininas, levando os partidos a recorrerem a fraudes. Ibaneis sugere que o senador Davi Alcolumbre, presidente do Congresso, crie uma comissão de juristas para que se proponha “uma legislação eleitoral de verdade”. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Com autoridade de quem recusou financiamento público (ele bancou a própria campanha), Ibaneis Rocha defende o financiamento privado. Ibaneis propõe o retorno de financiamento privado de campanha, mas através de um fundo empresarial regulamentado pela Justiça Eleitoral. Para o governador, a lei eleitoral precisa ser realista. Ele cita o exemplo dos Estados Unidos para lembrar: “eleição e democracia custam caro”.
20/03/2019

MPF quer a União à frente da ajuda humanitária em bairro que afunda em Maceió

Tremores no Pinheiro

MPF quer a União à frente da ajuda humanitária em bairro que afunda em Maceió

Defesa Civil Nacional deve garantir apoio e proteção aos moradores

O Grupo de Trabalho do Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas recomendou que a ajuda humanitária aos moradores do bairro atingido por tremores de terra e afundamento do solo em Maceió (AL) seja coordenada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, ligada ao Ministério do Desenvolvimento Regional. Este foi o foco das três recomendações do MPF sobre o caso, com o intuito de regularizar a assistência aos moradores do bairro do Pinheiro, onde a terra tremeu duas vezes em 2018. As procuradoras da República Cinara Bueno, Niedja Kaspary, Raquel Teixeira e Roberta Bomfim recomendaram que a Defesa Civil Nacional aprecie os cadastros relativos ao aluguel social já enviados pela Prefeitura de Maceió, mas ainda pendentes de aprovação, bem como que viabilize o aluguel social para toda a região em área de risco indicada pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM). Para o Grupo de Trabalho, a Defesa Civil deve articular e coordenar as defesas civis nas três esferas (nacional, estadual e municipal) para que sejam adotadas medidas conjuntas e eficazes para a construção de uma rede de assistência à população, especialmente, quanto à saúde dos moradores do bairro. E a Defesa Civil Nacional deve ainda promover e coordenar as ações das defesas civis, para que sejam adotadas medidas eficazes que reduzam os riscos envolvidos e, também, em caso de eventual desastre, atuem em ações de socorro, assistência às vítimas, ações em saúde, rotas de fuga e plano de contingências eficientes. Inclusive com instalação da Sala de Coordenação. Por fim, sugeriu que a Defesa Civil Nacional forneça apoio logístico – inclusive de pessoal capacitado – para o cadastramento da população residente nas áreas indicadas pela CPRM. O secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas, é o destinatário das recomendações expedidas pelo MPF. E tem 15 dias para informar se acolherá as recomendações. E, no mesmo prazo, deve apresentar cronograma com as providências que serão adotadas para o pronto atendimento das medidas recomendadas pelo Grupo de Trabalho do MPF em Alagoas. As recomendações alertam ainda que a ausência de resposta será interpretada como recusa ao atendimento. Veja as recomendações expedidas pelo MPF, na íntegra: Recomendação n. 5/2019 – Cadastramento da População residente nas áreas indicadas pela CPRM e medidas assistenciais Recomendação n. 6/2019 – Fornecimento do apoio de recursos humanos para a construção de uma rede de assistência à população Recomendação n. 7/2019 – Aluguel social Audiência Pública A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor do Senado (CTFC), realiza nesta quinta-feira (21), a partir das 9h30, uma audiência pública com mais de 20 especialistas e autoridades envolvidas diretamente no problema do bairro do Pinheiro. A audiência foi aprovada a pedido do presidente da comissão, o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), que disse ter sido alertado por autoridades federais que o caso seria de “catástrofe anunciada”. “Este não será um simples ato político. Venho acompanhando desde o início a situação do Pinheiro e estou extremamente preocupado com os riscos que os moradores correm permanecendo ali. Não se trata de alarmar as pessoas, mas elas precisam de respostas imediatas e de um cronograma preciso para cumprir”, disse o senador tucano. A audiência será transmitida ao vivo pelo E-cidadania, portal do Senado que também permite a participação de todos os interessados. Quem quiser, poderá mandar perguntas, e a comissão se responsabilizará por encaminhá-las aos expositores. O link para participar é: https://www12.senado.leg.br/ecidadania. (Com informações das assessorias do MPF em Alagoas e do senador Rodrigo Cunha)
20/03/2019

Ibaneis vai criar ‘linha direta’ para resolver problemas que atormentam os cidadãos

Orçamento participativo

Ibaneis vai criar ‘linha direta’ para resolver problemas que atormentam os cidadãos

Governador quer brasilienses apontando soluções urgentes para problemas

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), decidiu criar uma linha direta para ouvir a população com o objetivo de resolver problemas que exigem solução imediata, por meio de um sistema de comunicação com o seu gabinete. Ibaneis está muito impressionado com o volume de problemas de pequenas proporções que, apesar disso, atormentam os brasilienses de todas as cidades do DF, como buracos nas ruas, praças abandonas, faixas de pedestres apagadas, parquinhos infantis destruídos, matagais, moradores de rua emporcalhando praças, carros abandonados, acúmulo de lixo, pontes e viadutos sujos ou mal conservados, como a ponte Costa e Silva, etc. “Além de reclamar dos problemas, as pessoas agora poderão apontar as soluções”, disse ele ao Diário do Poder. A ideia do governador é criar um sistema de comunicação direta, por telefone ou por aplicativo, como prefere, através do qual os cidadãos poderão fotografar o problema e indicar a solução para cada um deles. Ibaneis já reservou inicialmente R$10 milhões para os gastos iniciais na solução das demandas apontadas pelos brasilienses. “Será o verdadeiro orçamento participativo”, diz ele. Mas promete reforçar essa verba, com o objetivo de atender rapidamente ao maior número possível de solicitações.
20/03/2019

Afogamentos mal-entendidos

Afogamentos mal-entendidos

A história do quase afogamento do vice-presidente Hamilton Mourão no Rio, seguido de bronca nos seguranças, fez lembrar um caso curioso envolvendo Aureliano Chaves, vice do general João Figueiredo. Aureliano nadava todas as manhãs no Palácio das Mangabeiras, quando governava Minas Gerais. Durante a natação, praticava um preceito da ioga que consiste em ficar em posição de “lótus” no fundo da piscina, pelo tempo que aguentava prender a respiração. Certo dia, uma sentinela desavisada do esporte ouviu de costas o barulho do governador se atirando na piscina e depois o silêncio. Achou que Aureliano se afogara. Largou a baioneta, tirou o capacete e caiu n’água para salvar sua excelência. Deixou a piscina debaixo de porrada de Aureliano, que achou que fosse um atentado.
20/03/2019

Afogamentos mal-entendidos

Afogamentos mal-entendidos

A história do quase afogamento do vice-presidente Hamilton Mourão no Rio, seguido de bronca nos seguranças, fez lembrar um caso curioso envolvendo Aureliano Chaves, vice do general João Figueiredo. Aureliano nadava todas as manhãs no Palácio das Mangabeiras, quando governava Minas Gerais. Durante a natação, praticava um preceito da ioga que consiste em ficar em posição de “lótus” no fundo da piscina, pelo tempo que aguentava prender a respiração. Certo dia, uma sentinela desavisada do esporte ouviu de costas o barulho do governador se atirando na piscina e depois o silêncio. Achou que Aureliano se afogara. Largou a baioneta, tirou o capacete e caiu n’água para salvar sua excelência. Deixou a piscina debaixo de porrada de Aureliano, que achou que fosse um atentado.
19/03/2019

Cláudio Humberto comenta os destaques da política terça-feira (19/03/19)

Bastidores do Poder

Cláudio Humberto comenta os destaques da política terça-feira (19/03/19)

O programa Bastidores do Poder é apresentado por Fábio Pannunzio, Thays Freitas, Pedro Campos e por Cláudio Humberto, que fala direto de Brasília. Os colunistas Luís Paulo Rosenberg e Gesner Oliveira fazem a análise dos fatos econômicos que mais influencia a vida do brasileiro. De segunda a sexta, às 17h.
15/03/2019

Cláudio Humberto comenta os destaques da política sexta-feira (15/03/19)

Bastidores do Poder

Cláudio Humberto comenta os destaques da política sexta-feira (15/03/19)

O programa Bastidores do Poder é apresentado por Fábio Pannunzio, Thays Freitas, Pedro Campos e por Cláudio Humberto, que fala direto de Brasília. Os colunistas Luís Paulo Rosenberg e Gesner Oliveira fazem a análise dos fatos econômicos que mais influencia a vida do brasileiro. De segunda a sexta, às 17h.
20/03/2019

Justiça torna réu ex-vereador acusado na ‘farra dos cheques’, na Barra de Santo Antônio

Improbidade na Barra

Justiça torna réu ex-vereador acusado na ‘farra dos cheques’, na Barra de Santo Antônio

Marcos Rios teria expedido cheques em nome da Câmara, quando presidiu Legislativo

O Núcleo de Improbidade Administrativa do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) decidiu receber a ação de improbidade administrativa contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores da Barra de Santo Antônio (AL), Antônio Marcos Rios dos Santos. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (20). Com a decisão, o ex-vereador passa a ser réu no processo. De acordo com os autos, em 2011 foi instaurada uma investigação do esquema conhecido como “Farra dos Cheques”, que afastou o então presidente da Câmara. A investigação foi motivada pela expedição de cheques pela Câmara. De acordo com o Ministério Público Estadual, parte deles, totalizando o valor de R$ 2.920, era sacada por uma pessoa em uma agência bancária em São Luiz do Quitunde (AL). Um outro cheque foi usado para a locação de um veículo. O vereador é acusado ainda de falsificar a assinatura de um secretário da Câmara, em cheque no valor de R$ 2.000. De acordo com a decisão, os indícios são suficientes para dar seguimento ao processo de improbidade administrativa, e apesar defesa prévia apresentada, não há prova de que o réu não tenha praticado as irregularidades. “Constatado indícios da prática improba, não ocorrem quaisquer das hipóteses de ‘rejeição da ação’, não se vislumbrando temeridade da ação proposta, pois não há comprovação cabal da inexistência do fato ou da não concorrência do acusado para o dano ao patrimônio público e aos princípios administrativos. Portanto, o processo deve ter normal curso, sob pena de violação do direito à prova (artigo 5º, LV, da CF) e do direito constitucional de ação (artigo 5º, XXXV, da CF)”, diz a decisão no âmbiro do processo nº 0700494-78.2015.8.02.0028. O Diário do Poder não conseguiu contato com o réu da ação. (Com informações da Dicom TJAL)  
20/03/2019

Rodrigo Cunha fica feliz por liderar em Maceió, mas nega candidatura e saída do PSDB

Eleições 2020

Rodrigo Cunha fica feliz por liderar em Maceió, mas nega candidatura e saída do PSDB

Senador vê reconhecimento do maceioense e nega intenção de trocar de partido

Um dia depois de ser apontado como primeiro colocado no levantamento do Instituto Paraná Pesquisas sobre a sucessão da Prefeitura de Maceió (AL), o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) disse hoje (20) ter ficado feliz com o reconhecimento do maceioense, mas reafirmou que participará ativamente da sucessão do prefeito Rui Palmeira (PSDB) nas eleições de 2020, porém, sem ser candidato. Ao negar para o Diário do Poder que teria interesse de sair do PSDB, Rodrigo Cunha atribuiu sua liderança na preferência de voto dos maceioenses à percepção da população de seu trabalho comprometido e da busca por práticas inovadoras que possam melhorar a vida das pessoas. “Fiquei feliz em ver que a população de Maceió reconhece a minha atuação. O resultado da pesquisa é fruto de um trabalho comprometido com os reais interesses da população, que venho desenvolvendo desde o Procon, passando meu mandato de deputado estadual e culminando com minha eleição para o Senado. Estou na política justamente para buscar práticas inovadoras que possam melhorar a vida das pessoas e a população está percebendo este cenário. Por isso, creio que apareci bem posicionado nas pesquisas. Como já falei, Vou participar ativamente das próximas eleições municipais mas não como candidato”, afirmou o senador mais votado de Alagoas, em 2018. Questionado pela reportagem se está saindo do PSDB, com destino ao Podemos, presidido nacionalmente pela deputada federal Renata Abreu (SP), o Rodrigo Cunha negou haver a articulação de bastidor exposta hoje (20) no site AL1 . “Não tenho intenção ou interesse de sair do partido. E também não estou me movimentando em busca de outro partido”, respondeu. Uma semana depois de revelar ter sido alertado por autoridades e técnicos federais de que o solo do bairro do Pinheiro segue afundando e representa uma catástrofe anunciada, Rodrigo Cunha realiza amanhã uma audiência pública para tratar do tema, na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado, presidida pelo senador tucano.
20/03/2019

Collor vê dureza com desvalidos e sugere mudar texto da reforma da Previdência

Correção de injustiças

Collor vê dureza com desvalidos e sugere mudar texto da reforma da Previdência

Senador sugere defesa contundente dos mais necessitados, pelo Congresso

O senador e ex-presidente da República Fernando Collor de Mello (PROS/AL) expôs nesta terça-feira (19), na tribuna do Senado, sua preocupação com injustiças contra brasileiros mais necessitados, identificadas por ele na proposta da reforma da Previdência, a exemplo do tratamento dado à aposentadoria rural especial, benefícios de prestação continuada e mudança substancial das regras da aposentadoria por invalidez. O senador alagoano reconheceu a reforma como necessária, mas alertou que o equilíbrio das contas não é motivo suficiente para se negar, como Nação, a assistência devida aos que dela mais precisam. Para Collor, é preciso que o Congresso Nacional analise esses pontos e faça uma defesa contundente dos segmentos mais necessitados da população. O parlamentar defendeu que justiça e isonomia dependem, na prática, do reconhecimento de disparidades sociais e do tratamento diferenciado dos desiguais, na medida das suas desigualdades. O senador destacou que não se pode esquecer das responsabilidades para com a atual geração de brasileiros desvalidos, que ainda dependem fortemente da assistência social prestada pelo Estado para sobreviverem em condições dignas. “Nenhuma sociedade atingirá o desenvolvimento abandonando seus integrantes mais carentes à própria sorte. Da maneira como chegou ao Congresso Nacional, a proposta do Poder Executivo indica que os mais dependentes da ajuda do poder público terão de arcar com a parte mais dura do ajuste. O socorro aos desamparados não é benesse. É uma obrigação voluntariamente assumida pela sociedade brasileira no pacto social firmado na Constituição Cidadã de 1988”, expôs. Danos no campo Collor demonstrou, também, preocupação sobre a modificação no tempo de trabalho para a aposentadoria rural. Atualmente são necessários 15 anos de atividade, com o texto da reforma serão 20 anos de contribuição. Conforme a proposta, o trabalhador rural que atua individualmente ou em regime de economia familiar para obter sua subsistência, terá de recolher um percentual da renda obtida com a comercialização do seu excedente produtivo para a previdência social. Enquanto não for editada lei que defina esse percentual, essa contribuição fica fixada em R$ 600 por ano. “É um contrassenso! Se o trabalho visa à subsistência, normalmente não haverá excedente para comercialização. Se houver, só valerá a pena comercializar este excedente se o valor obtido for superior a seiscentos reais anuais, ou seja, cinquenta reais por mês, em média. Não consigo imaginar desincentivo mais danoso à prosperidade das famílias no campo! Se há desvios na concessão da aposentadoria rural especial, que se apurem as falhas e se corrijam as deficiências”, expressou. O senador reforçou, ainda, que não é justo que o trabalhador rural, exposto a condições de trabalho penosas por anos, tenha de submeter-se a uma vida de mera subsistência, apenas porque o Estado não consegue criar mecanismos eficazes de comprovação do tempo de atividade rural. Como presidente da República, Collor determinou o integral pagamento do Funrural no valor estabelecido pela Carta Magna, retroativo à data de sua promulgação. O ato teve grande alcance socioeconômico e foi importante fator de estabilidade social no campo, sobretudo no Norte e no Nordeste. Com a medida de Collor, produziu-se uma revolução silenciosa no campo, decorrente do aporte de recursos nas economias locais. Estudo do Ipea concluía já em 2004, que “a queda na pobreza de trabalhadores agrícolas na década de 90 não esteve relacionada às promissoras transformações por que passou nossa agricultura, mas ocorreu graças à expansão dos benefícios da aposentadoria rural”. “Percebe-se, portanto, que se pretende tratar os benefícios pagos a esse trabalhador rural aposentado como uma questão previdenciária. Entretanto, a decisão de pagar um salário-mínimo para os aposentados especiais do campo que preenchem os requisitos legais foi originalmente e deve continuar a ser uma medida de assistência social”, reforçou, acrescentando que é preciso diferenciar a realidade do agronegócio internacionalizado e tecnologicamente avançado daquela dos brasileiros e brasileiras que empunham enxadas de sol a sol, para garantir sua subsistência. BPC e invalidez Outro ponto que Collor acredita ser necessário uma ampla discussão dos parlamentares diz respeito ao conjunto de medidas aos Benefícios de Prestação Continuada (BPC), particularmente para pessoas idosas com renda per capita familiar inferior a 1/4 do salário-mínimo por mês. O texto aumenta de 65 para 70 anos a idade para concessão integral do BPC por idade, sob o argumento de que a expectativa média de vida do brasileiro aumentou nas últimas décadas. “Se em Santa Catarina a esperança de vida ao nascer pode chegar aos 80 anos, há estados no Norte e do Nordeste em que ela pouco passa dos 70 anos. É justo que apenas os nortistas e os nordestinos que viverem mais que a média regional sejam capazes de preencher as condições para obter o pagamento integral do benefício continuado prestado aos mais idosos?”, questionou. Collor chamou, ainda, atenção ao trecho da reforma que diz respeito à aposentadoria por incapacidade permanente. Ele destacou que a nova regra promove significativa redução nos proventos dos aposentados por incapacidade permanente. Atualmente, os incapacitados recebem 100% da média dos salários de contribuição. “Com a reforma proposta, esse percentual cai para 60%, acrescido de dois pontos percentuais a cada ano que exceder 20 anos de contribuição. Ou seja, o segurado somente receberá 100% do benefício após 40 anos de contribuição. Creio que esses números são suficientes para demonstrar a inadequação da nova regra justamente em relação àqueles que não mais terão condições orgânicas de garantir o próprio sustento e de gerar riquezas para o país e para o conjunto da população”, frisou. Fim de benefícios a petrolíferas Para o equilíbrio das contas públicas, o senador ressaltou que a reforma da da Previdência não pode ser o único caminho e quem aponta isso como única solução pode parecer “ingênuo”. Ele acredita que para resolver esse problema deve existir uma estratégia muito mais ampla, que contemple medidas vigorosas de estímulo à economia, inclusão produtiva formal dos mais de 13 milhões de desempregados, reforma e simplificação tributária, combate a fraudes, revisão de incentivos fiscais e de renúncias de receitas. “Poderíamos, por exemplo, reavaliar a Lei nº 13.586, de 2017, que concede benefícios fiscais a empresas petrolíferas estrangeiras que atuam em campos de petróleo no Brasil. Estima-se que as isenções concedidas privem o erário de aproximadamente R$ 1 trilhão nos próximos 25 anos. Não bastasse o estímulo aos combustíveis fósseis andar na contramão da história, o montante da renúncia fiscal tem a mesma ordem de grandeza da economia esperada em 10 anos com a reforma da Previdência. O Brasil escolheu abrir mão de receitas para manter-se aferrado à energia do passado. O País pagará caro por esses erros, caso não os corrija”, alertou. (Com informações da assessoria do senador)
20/03/2019

Paraná Pesquisa: Bolsonaro e governador são bem avaliados em Alagoas

Pesquisa exclusiva

Paraná Pesquisa: Bolsonaro e governador são bem avaliados em Alagoas

Presidente tem 53,9% e Renan Filho 75,6% de avaliação positiva dos alagoanos

Levantamento exclusivo do Paraná Pesquisa para o site Diário do Poder no Estado de Alagoas mostra aprovação elevada do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e do governador Renan Filho (MDB), três meses após a posse, em 1º de janeiro. O presidente é aprovado por 53,9% dos alagoanos, enquanto o governador reeleito tem 75,6% de avaliação positiva da população do Estado que agora é o 2º mais pobre do País. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Entre os alagoanos, Bolsonaro tem índice de rejeição é de 39%. Já o maior índice de aprovação está entre os homens: 61,7% aprovam. A avaliação da administração estadual mostra que apenas 20,5% desaprovam do governador reeleito Renan Filho. Veja aqui a íntegra da pesquisa de avaliação, no estado de Alagoas: AL_Mar19 – Mídia O Paraná Pesquisa entrevistou 1.284 eleitores em 42 municípios do estado de Alagoas, entre 14 e 18 março. A margem de erro é 3%.
Mais Alagoas
19/03/2019

Asbraco lança programa para empresas se adequarem à lei de Integridade no DF

Cumprimento de normas

Asbraco lança programa para empresas se adequarem à lei de Integridade no DF

Entidade de construtores propõe ações de compliance como rotina

A Associação Brasiliense de Construtores (Asbraco), em iniciativa inédita, lança nesta quarta (20) o Programa Brasileiro de Qualidade e Integridade (PBQ-I). Segundo presidente da entidade, Afonso Assad, a iniciativa tem a parceria do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon) e a ICV Brasil. O objetivo do programa é fazer com que empresas cumpram as normas legais e regulamentares e as diretrizes estabelecidas pela lei de Integridade (Nº 6.112/2018), que estabelece a obrigatoriedade do Programa de Integridade em todas as empresas que celebrem contrato, consórcio, convênio, concessão ou parceria público-privada (PPP) com a Administração Pública do Distrito Federal. As empresas da capital têm até junho deste ano para se adequarem à legislação, ficando sujeito à multa em caso de descumprimento. Os valores da multa são de 0,1%, por dia, incidente sobre o valor atualizado do contrato. Segundo a Asbraco, o conceito de integridade estabelece a necessidade de fazer o certo por convicção e não por imposição da Lei. O presidente da Asbraco, Afonso Assad, aponta a importância da aplicação dessas normas e diretrizes para a qualidade dos serviços das empresas do setor de construção. “É muito importante, principalmente para as micro e pequenas empresas.” Segundo Assad, as expectativas para o lançamento do programa são as melhores possíveis. O presidente da associação falou ainda sobre a necessidade de que o Estado também colabore com a iniciativa. Com o início da gestão de Ibaneis Rocha (MDB), o Distrito Federal passou a contar com o trabalho da Secretaria-Adjunta de Governança e Compliance. Nesta quarta, dois programas serão apresentados pela associação: PBQ-I – Programa Brasileiro de Qualidade e Integridade, para empresas que querem auditorias integradas; PB-I – Programa Brasileiro de Integridade, para empresas que querem apenas a Certificação do Programa de Integridade.
17/03/2019

Manifestantes fazem ato contra decisão do STF sobre caixa 2 na Justiça Eleitoral

Lava Jato

Manifestantes fazem ato contra decisão do STF sobre caixa 2 na Justiça Eleitoral

Decisão do Supremo pode enfraquecer a Operação Lava Jato

Manifestantes se reuniram esta manhã em frente em Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, para protestar contra a decisão da Corte que prevê que casos de corrupção e lavagem de dinheiro, quando investigados junto à caixa dois, sejam julgados pela Justiça Eleitoral. A manifestação começou por volta das 10h da manhã com cerca de 50 pessoas, que entoavam o Hino Nacional. A estimativa da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) é que, apesar da chuva, cerca de 100 pessoas, até as 11h, participavam do ato. A representante do movimento Vem pra Rua em Brasília, Celina Gonçalves, considera a decisão do STF inadequada. Ela disse temer que a tramitação desse tipo de crime na Justiça Eleitoral fique travada e que os atos prescrevam. O auditor Júlio Bessa, 54 anos, citou, durante o ato, palavras proferidas pelo ministro Luis Roberto Barroso na última sexta-feira (15) condenando a migração dos crimes para a Justiça Eleitoral. “Estamos aqui hoje para corroborar esse entendimento do Barroso. O plenário está rachado”, disse, ao fazer referência ao resultado do julgamento, realizado na sexta-feira (15), quando seis ministros julgaram a favor do envio dos processos para a Justiça Eleitoral e cinco contra. A manifestação foi organizada por grupos de pessoas, por meio de rede social na internet, e previam atos em várias cidades, entre elas, São Paulo e Rio de Janeiro. (ABr)
17/03/2019

Governo do DF já admite seguranças armados protegendo escolas públicas

Preocupação real

Governo do DF já admite seguranças armados protegendo escolas públicas

Terrorismo em Suzano ligou alerta na Secretaria de Educação

O secretario de Educação do governo do Distrito Federal, Rafael Parente, ficou tão chocado quanto qualquer cidadão com o ato terrorista na escola de Suzano, por isso iniciou estudos para avaliar a lotação de seguranças armados em escolas públicas. Hoje, as escolas da rede oficial têm vigilantes desarmados e porteiros. Parente também reflete sobre a ampliação de parceria com a Polícia Militar para treinar professores, alunos e funcionários a lidar com situações de risco. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Em Brasília, a Escola Americana segue o modelo de congêneres nos EUA: realizam treinamentos para enfrentar situações de perigo. Atualmente, o DF desenvolve um projeto de gestão compartilhada com a PM, com resultados positivos, em quatro grandes escolas públicas. A gestão compartilhada com a PM tem aprovação de 85% dos pais e alunos. Outras dez escolas já pediram para entrar no programa.
16/03/2019

Estações do Metrô-DF abrirão às 5h30 e funcionarão até meia-noite durante a semana

Mobilidade urbana

Estações do Metrô-DF abrirão às 5h30 e funcionarão até meia-noite durante a semana

Em duas semanas começam a instalação de wifi nas estações do metrô

As estações do Metrô de Brasília passarão a ser abertas às 5h30 da manhã a partir do dia 25 deste mês, por determinação do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). De segunda a sábado, o metrô funciona das 5h30 às 23h30 e aos domingosvdas 7h às 19h. Durante o mês de abril, haverá uma avaliação do funcionamento dessas escalas “e vamos nos preparar para, em maio, estender o funcionamento ate à meia-noite de segunda a sábado e até às 22h no domingo”, afirmou o presidente da empresa, Anderson Cabral Ribeiro. Já nesta segunda (18), os servidores estarão nas estações a partir das 5h, como adaptação à nova escala,. “Tomamos essa medida para garantir que tudo já esteja adaptado e testado”, explicou ele ao governador. Wifi nas estações Em Lisboa, onde foi assinar convênios para estimular o turismo em Brasília, Ibaneis também confirmou que logo estará em operação o serviço de wifi no Metrô de Brasília. “Nos próximos quinze dias estaremos com wi-fi funcionando, como prova de conceito, nas estações 102 e 114 sul”, garantiu, adiantando que a decisão é que até os 100 dias de governo o wifi esteja disponível em ao menos . dez estações.
Mais Distrito Federal
14/03/2019

Câmara faz sessão em homenagem a vítimas e bombeiros de Brumadinho

Crime da Vale

Câmara faz sessão em homenagem a vítimas e bombeiros de Brumadinho

Uma das homenageadas foi a major Karla Lessa, piloto de helicóptero que fez o resgate dramático de uma vítima presa na lama de rejeitos da Vale

Com um plenário lotado de bombeiros militares, a Câmara dos Deputados fez hoje (14) sessão solene em homenagem às vítimas do rompimento da barragem de rejeitos da Vale, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, e aos profissionais de socorro que trabalham nos resgates. Balanço divulgado hoje pela Defesa Civil de Minas Gerais aponta 203 mortos, 105 desaparecidos e 395 pessoas localizadas. Uma das homenageadas foi a major do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais Karla Lessa, piloto de helicóptero que fez o resgate dramático de uma vítima presa na lama após o rompimento da Barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão no dia 25 de janeiro. “Como bombeira, essa homenagem dá repercussão ao trabalho feito pelo Corpo de Bombeiros. Cotidianamente, nós atendemos a diversas tragédias humanas. Com a repercussão que teve Brumadinho, pela dimensão da tragédia, isso ficou mais latente”, disse. Karla destacou que os trabalhos dos bombeiros continuam na região afetada e devem durar ainda muito tempo. “Com o passar do tempo, tende a cair no esquecimento o que está acontecendo. Isso aqui é importante para reavivar que os trabalhos continuam”, afirmou. A lama destruiu a área administrativa da mineradora, atingiu comunidades do município mineiro e o Rio Paraopeba. Os bombeiros de Minas Gerais estão com os salários parcelados há quase 3 anos e sem perspectiva de receber o 13° referente a 2018. Comissão externa A comissão externa da Câmara dos Deputados criada para acompanhar os desdobramentos do rompimento da barragem da Vale volta a se reunir hoje à tarde para debater planos de segurança para barragens e planos de ação de emergência Foram convidados, entre outros, o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, e o professor titular aposentado do Departamento de Engenharia Estrutural e Construção Civil do Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Ceará, Antonio Nunes de Miranda. (ABr)
12/03/2019

Partidos indicam membros e Senado deve instalar CPI de Brumadinho nesta quarta

Investigação

Partidos indicam membros e Senado deve instalar CPI de Brumadinho nesta quarta

Com 11 titulares e 7 suplentes, a comissão terá 180 dias para investigar tragédia

Partidos políticos indicaram nesta terça-feira (12) os nomes que vão integrar a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que vai investigar as causas do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) em 25 de janeiro, deixando mais de uma centena de mortos e desaparecidos. A instalação da comissão acontecerá nesta quarta-feira (13), às 14h, e então serão definidos o presidente e o relator do colegiado. A CPI de Brumadinho havia sido criada em 12 de fevereiro e somente agora sua instalação saiu do papel. Ela será integrada por 11 titulares e 7 suplentes. No entanto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta noite apenas 10 titulares e 4 suplentes. Entre os titulares, há apenas um senador por Minas Gerais: Antonio Anastasia (PSDB-MG), Selma Arruda (PSL-MT), Rose de Freitas (PODE-ES), Dário Berger (MDB-SC), Marcio Bittar (MDB-AC), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jorge Kajuru (PSB-GO), Telmário Mota (PROS-RR), Wellington Fagundes (PR-MT) e Otto Alencar (PSD-BA). Carlos Viana (PSD-MG), um dos autores do requerimento de criação da CPI, ficará como suplente, assim como Leila Barros (PSB-DF), Jean Paulo Prates (PT-RN) e Roberto Rocha (PSDB-MA). A comissão terá 180 dias para trabalhar com recursos limitados a R$ 110 mil. A CPI tem poderes de realizar diligências, convocar autoridades e tomar depoimentos. Inicialmente, seria feita uma CPI mista, envolvendo em uma única comissão deputados e senadores. No entanto, Câmara e Senado travaram uma disputa por protagonismo e os comandos das duas Casas decidiram fazer trabalhos paralelos. No fim de fevereiro, o Senado aprovou um projeto que endurece as regras da Política Nacional de Segurança de Barragens estabelecendo multa de R$ 10 mil a R$ 10 bilhões a empresas que descumprirem normas de segurança. A proposta seguiu para a Câmara. (Folhapress)
12/03/2019

Supremo bloqueia R$ 1,6 milhão do deputado Aécio Neves

Votação apertada

Supremo bloqueia R$ 1,6 milhão do deputado Aécio Neves

Deputado mineiro foi denunciado pela PGR pelo recebimento de propina da JBS

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12), por 3 votos a 2, bloquear R$ 1,6 milhão em bens do deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e de sua irmã, Andrea Neves, cada um, atendendo a uma solicitação da Procuradoria-geral da República (PGR). O valor visa garantir o pagamento de multa em caso de condenação na ação penal em que Aécio foi denunciado sob a acusação de receber R$ 2 milhões em propina do empresário Joesley Batista, do grupo J&F, em troca da atuação política enquanto ele era senador. O bloqueio de bens fora negado monocraticamente (individualmente) pelo relator, ministro Marco Aurélio Mello, mas a PGR recorreu, levando a discussão para a Primeira Turma, onde a análise do caso foi interrompida duas vezes por pedidos de vista. Nesta terça-feira, votou o ministro Luiz Fux, que concedeu em parte o bloqueio, assim como os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. A PGR havia pedido o arresto de outros R$ 4 milhões a título de reparação de danos morais coletivos, mas os ministros concederam apenas o bloqueio dos R$ 1,6 milhão de cada um dos acusados, referentes à multa em caso de condenação. Além do relator, Marco Aurélio, votou por negar o bloqueio o ministro Alexandre de Moraes. Para eles, não há indícios de que os acusados tentam evadir o patrimônio de modo a impedir o ressarcimento em caso de condenação. Defesa Durante o julgamento, as defesas de Aécio e Andrea Neves sustentaram que a medida é desnecessária e ilegal, entre outras razões porque o valor estipulado para o bloqueio teria sido arbitrário, baseado em suposições sobre crimes não comprovados e sem fundamentação em perícias. “Há de existir algum indício que autorize a crença de que a pessoa, o acusado, está dissipando bens”, disse o advogado Alberto Toron, que representa Aécio. “O pedido feito pela PGR não aponta um único ato na linha da dissipação de bens”, afirmou. (ABr)
11/03/2019

Assembleia de Minas arquiva projeto de lei sobre direitos de atingidos por barragens

Criado em 2016

Assembleia de Minas arquiva projeto de lei sobre direitos de atingidos por barragens

O arquivamento ocorreu de forma automática devido à mudança da legislatura, e a tramitação ainda pode ser retomada se governo mineiro pedir

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais arquivou proposta que buscava instituir uma política estadual dos atingidos por barragens e outros empreendimentos. O arquivamento ocorreu de forma automática devido à mudança da legislatura, e a tramitação ainda pode ser retomada, mas depende de uma solicitação formal do governo mineiro. Tramitando desde março de 2016, o Projeto de Lei (PL) 3.312/2016 é o único dos três que foram elaborados pela Comissão Extraordinária de Barragens que não saiu do papel. A comissão foi criada após a tragédia de Mariana, ocorrida em 2015, quando 39 milhões de metros cúbicos de rejeito vazaram de um complexo da mineradora Samarco e 19 pessoas morreram. As atividades da comissão foram concluídas com a apresentação de um relatório assinado por 11 deputados de oito partidos, no qual foram reunidos os textos dos três projetos apresentados. O PL 3.312/2016, formalmente apresentado pelo então governador Fernando Pimentel, estabelece que, paralelamente aos procedimentos de licenciamento ambiental, seja elaborado um plano de recuperação e desenvolvimento econômico e social, incluindo ações para melhoria das condições de vida dos atingidos e estabelecendo formas de reparação visando ao bem-estar social da população. O texto prevê também prevê a criação de um comitê paritário entre poder público e sociedade civil, ao qual caberia, entre outras atribuições, homologar o plano de recuperação cada barragem e empreendimento. As empresas ficariam obrigadas a adotar medidas para assegurar a ampla participação das comunidades em processos decisórios, a recomposição territorial e econômica, a oferta de serviços de saúde e de educação, o acesso universal à água potável e energia elétrica, o respeito às singularidades dos povos indígenas e quilombolas e a transparência das informações. Além disso, em casos que demandam a remoção de moradores, o projeto de lei fixa a preferência pelo reassentamento coletivo em detrimento do individual e estabelece a contratação prioritária de mão de obra local na construção e instalação de barragens. De acordo com a proposta, devem ser considerados atingidas todas as pessoas que sofram impactos decorrentes da construção, instalação, ampliação e operação de barragem e outros empreendimentos. Isso inclui, por exemplo, indivíduos que sofram prejuízos financeiros, limitação de acesso a seus bens, perda de propriedade ou imóvel e danos provocados por mudanças que afetem o modo de vida da população. No fim do ano passado, o então deputado estadual e relator da Comissão Extraordinária de Barragens, Rogério Correia (PT), disse à Agência Brasil que o projeto estava pronto para ser votado. “É uma espécie de licenciamento social, que ocorre ao mesmo tempo que o licenciamento ambiental. O tempo para obtenção do licenciamento não aumenta, mas há um maior rigor com as pessoas que serão afetadas”, disse na ocasião. Correia, que atualmente é deputado federal, também afirmou na época que a influência do setor minerário atrasava a tramitação, pois havia pontos de tensionamento nos projetos propostos pela Comissão. Com o arquivamento, o PL deixa de tramitar. Como havia sido apresentado por Pimentel, o texto pode ser desarquivado a pedido do governo mineiro. Para tanto, é preciso ue o atual governador, Romeu Zema, se manifeste em documento formal. “O governo precisa encaminhar mensagem ao presidente da Assembleia Legislativa com essa solicitação. Até o momento, nenhuma mensagem nesse sentido foi recebida”, informou, em nota, a Assembleia Legislativa. Procurado pela reportagem, o governo estadual ainda não respondeu. Elogio na ONU O projeto de lei que institui uma política dos atingidos por barragens e outros empreendimentos em Minas Gerais foi elogiado em relatório divulgado em 2016 pela Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). O documento foi elaborado por um grupo de trabalho da ONU que  visitou oficialmente o Brasil. “A lei proposta visa assegurar os direitos humanos das populações afetadas pelo planejamento, implementação e operação de represas e outros projetos. Uma política semelhante foi estabelecida por decreto no Rio Grande do Sul, em 2014. O grupo de trabalho elogia essas iniciativas”, diz o relatório. A elaboração da proposta também contou com a participação do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB). “Ela já havia sido aprovada em quatro comissões e não foi votada por pressões de lobistas”, disse Pablo Dias, integrante da coordenação estadual da entidade. Para pressionar pela aprovação do projeto de lei, mulheres do MAB chegaram a fazer um acampamento na entrada da ALMG durante três dias em março do ano passado. Segundo Pablo, a ocorrência das tragédias de Mariana, em 2015, e de Brumadinho, em janeiro deste ano, evidenciaram a urgência da proposta. Apesar de reconhecer a importância de outros projetos que já foram aprovados, Pablo diz que o PL 3.312/2016 traz garantias específicas. “As pessoas que estão sendo evacuadas nas diversas cidades, por exemplo, não têm quase direito nenhum.” Após o rompimento da barragem de Brumadinho, centenas de moradores das cidades mineiras Barão de Cocais, Itatiaiuçu, Nova Lima e Ouro Preto foram retirados de suas casas devido aos riscos de novas tragédias. Segundo Pablo Dias, o MAB espera obter o apoio de Zema, e novo ato em frente à Assembleia Legislativa será realizado quarta-feira (13) em defesa do desarquivamento do projeto de lei. Outros projetos Dois projetos apresentados pela Comissão Extraordinária de Barragens deram origem a novas leis. A primeira, sancionada por Fernando Pimentel em dezembro de 2017, fixou novas regras para a aplicação da Taxa Estadual de Fiscalização dos Recursos Minerários, que deve ser paga tanto por pessoas físicas quanto jurídicas que desenvolvam pesquisa, lavra, exploração ou aproveitamento de minerais. O objetivo das mudanças é assegurar que o valor arrecadado destine-se exclusivamente à fiscalização das atividades minerárias e não seja desviada para outro fins. O outro projeto, que só saiu do papel há duas semanas, traz um novo marco regulatório para o licenciamento e fiscalização da barragens. A tramitação do PL 3.676/2016 se arrastava há quase três anos e foi acelerada com a tragédia de Brumadinho. O projeto foi, então, aprovado na Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador Romeu Zema. (ABr)
Mais Minas Gerais
18/03/2019

Suspeito de clonar carro usado em assassinato de Marielle foi executado

Queima de arquivo

Suspeito de clonar carro usado em assassinato de Marielle foi executado

Polícia Civil do Rio de Janeiro investiga se o caso aconteceu como queima de arquivo

Lucas do Prado Nascimento da Silva, conhecido como Todynho, suspeito de ter clonado o veículo usado no assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, no dia 14 de março de 2018, foi executado menos de um mês depois do assassinato, no dia 3 de abril. A Delegacia de Homicídios (DH) do Rio de Janeiro investiga se o caso é queima de arquivo. Segundo o inquérito da Polícia Civil, Todynho, teria sido executado no momento em que fazia a entrega de outro carro, também clonado, na Zona Oeste. Ao longo de um ano de investigação da morte de Marielle e Anderson, a polícia já identificou um rastro de mortes que podem ser ligadas ao crime. Cinco dias após do assassinato de Todynho, o líder comunitário Carlos Alexandre Pereira Maria, o Alexandre Cabeça, de 37 anos, foi morto com vários tiros, na Taquara, também na Zona Oeste. O corpo foi encontrado dentro de um carro por policiais. Carlos Alexandre era colaborador informal do vereador Marcelo Siciliano, mencionado no inquérito que apura a morte de Marielle. Agora, os policiais realizam buscas por Antônio Carlos Lima da Silva, o Nem Queimadinho, que teria ajudado Todynho no serviço de clonagem. Antônio Carlos tem contra ele um mandado de prisão expedido pela Vara Criminal da Comarca de Magé, pelos crimes de receptação e adulteração de sinal identificador de veículo. Ele é considerado foragido da Justiça. Na semana passada, foram presos o policial militar reformado Ronnie Lessa, de 48 anos, e o ex-policial militar Élcio Vieira de Queiroz, de 46 anos. O primeiro teria disparado os tiros, do banco de trás do carro usado no crime; o segundo seria o motorista. De acordo com os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, o crime foi meticulosamente planejado durante três meses. A polícia também investiga se há um mandante do crime.
16/03/2019

Governadores do Sul e Sudeste anunciam apoio incondicional à reforma da Previdência

ES faz ressalvas

Governadores do Sul e Sudeste anunciam apoio incondicional à reforma da Previdência

Apoio incondicional dos governos do Sul e Sudeste fortalecem projeto

Seis governadores dos estados do Sul e do Sudeste do país anunciaram neste sábado (16) que irão trabalhar junto às bancadas no Congresso Nacional para congregar apoio incondicional à aprovação da reforma da previdência social de Jair Bolsonaro (PSL). “Nós apoiamos incondicionalmente o presidente Bolsonaro nessa missão de reformar a previdência. Somos da opinião de que, se não fizermos um esforço, se não tivermos essa posição de um certo sacrifício, nós estaremos condenando o Brasil a um crescimento medíocre da economia nos próximos anos”, disse o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). O encontro aconteceu na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, e reuniu os governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). O governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), não esteve presente por questões de agenda. “Isso tem que ser traduzido no Congresso Nacional, junto as bancadas na Câmara e no Senado, para que parlamentares possam debater, mas ter uma visão e uma posição favorável à reforma”, afirmou Doria. A única ressalva do grupo foi feita pelo governador do Espírito Santo. Para ele, “boa parte do que foi proposto” estaria dentro do que acredita que é preciso ser feito com o sistema, porém, alguns pontos necessitam ser aprofundados. “Eu sou favorável a uma reforma, tenho alguns pontos que destaco como necessidade de debate mais profundo, como a questão da capitalização, do benefício da prestação continuada, da aposentadoria rural. Estou debatendo com pessoas do meu governo e com pessoas do meu partido”, explicou Casagrande. Na quinta-feira (13) governadores do Nordeste se encontraram e criticaram a principal bandeira até o momento do governo Bolsonaro. Em bloco, os mandatários também se posicionaram contra a possibilidade de votação da PEC que prevê a desvinculação do Orçamento. Dos nove governadores nordestinos, apenas o de Alagoas, Renan Filho (MDB), que apresenta uma posição dúbia em relação ao governo Bolsonaro, faltou ao encontro. No seu lugar, participou o vice-governador alagoano, José Luciano Barbosa. CONSÓRCIO DO SUL E SUDESTE Depois da reunião, os governadores anunciaram ainda a criação de um consórcio entre os sete estados das duas regiões: o Cosud (Consórcio de Integração Sul Sudeste). O consórcio funcionará para compartilharem práticas e fazerem aquisições em conjunto, com dez áreas temáticas que vão de saúde e educação, a logística e desburocratização. Witzel avaliou o momento como “histórico” e disse que o bloco poderá viabilizar investimentos de infra-estrutura e descentralizar o poder de concessão de cada estado. “O que estamos fazendo aqui é integrando estados que tem identidade do ponto de vista sócio-econômico, matrizes econômicas que se integram e que, consequentemente, geram necessidade de pensarmos logística de forma integrada, segurança, para que possamos articular melhor esses esforços”, avaliou Eduardo Leite. O governador de Santa Catarina, um dos três governos do país comandados pelo PSL de Bolsonaro, disse esperar que o consórcio também ajude com a questão das disputas de incentivo fiscal. “Hoje, eles acabam promovendo uma guerra entre os estados. Entendo que as regiões juntas, falando a mesma linguagem, podem minimizar os impactos do déficit publico que os estados tem em razão da disputa fiscal entre si”, afirmou Moisés. A próxima reunião do grupo está agendada para o fim do abril em São Paulo, e deverá ter um tema específico, com a presença de secretários. O tema, porém, ainda não foi anunciado.  (FolhaPress)
15/03/2019

Dupla acusada de matar Marielle vira ré por homicídio triplamente qualificado

Justiça aceita denúncia

Dupla acusada de matar Marielle vira ré por homicídio triplamente qualificado

Sargento reformado Ronnie Lessa e o ex-policial Élcio Queiroz se recusaram a falar em depoimento à DH

O juiz Gustavo Kalil, do 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público e tornou réus o sargento reformado Ronnie Lessa e o ex-policial Élcio Queiroz, acusados de executar a vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e o seu motorista, Anderson Gomes, há um ano. Presos preventivamente, Lessa e Anderson responderão à ação penal por duplo homicídio triplamente qualificado. Na decisão, o juiz Gustavo Kalil, do 4º Tribunal do Júri do Rio, autorizou em caráter urgente e provisório o pedido de transferência dos acusados para penitenciária federal de segurança máxima. O juiz também determinou o arresto de todos os bens móveis e imóveis em nome dos Ronnie e Élcio, até o limite dos valores requeridos a título de indenização pelo Ministério Público estadual. Depoimento A dupla foi chamada a depor no fim da tarde desta sexta-feira. Conforme já tinha sido adiantado pelas defesas dos dois, eles, de fato, mantiveram-se em silêncio durante a oitiva e afirmaram que só irão falar em juízo. Ronnie e Élcio deixaram a delegacia em seguida, rumo ao IML, para fazer corpo de delito e, em seguida, serão levados para o presídio Bangu 1. Na penitenciária, eles ficarão em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) até autorização do Governo Federal para a transferência deles para um presídio federal de segurança máxima – que ainda será definido pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Depósito de R$ 100 mil A investigação apontou relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que identificou um depósito em dinheiro, na boca do caixa, de R$ 100 mil na conta de Ronnie Lessa, no dia 9 de outubro de 2018, feito pelo próprio. A ação relata que a Divisão de Homicídios da Polícia Civil começou a investigar o sargento reformado após ter recebido denúncia anônima, em outubro de 2018, informando que o crime teria sido encomendado por R$ 200 mil. Bens e laranja De acordo com a denúncia, a partir de quebra de dados telemáticos, foi descoberto nos documentos de Ronnie uma nota fiscal referente a uma lancha, com a suspeita de que o sargento reformado estaria tentado ocultar o patrimônio, utilizando-se de outra pessoa, ou seja, um “laranja” Lessa também tinha várias armas e dois carros, um deles no valor de R$ 150 mil. O sargento morava num condomínio luxuoso na Barra da Tijuca, Zona Oeste, o que seria incompatível com a remuneração dele como policial militar reformado. Além disso, tem uma casa luxuosa em Angra dos Reis.
15/03/2019

Assassino de Marielle depositou R$ 100 mil na própria conta, 7 meses após o crime

Em dinheiro vivo

Assassino de Marielle depositou R$ 100 mil na própria conta, 7 meses após o crime

Segundo relatório do Coaf, transferência foi feito na boca do caixa, em dinheiro vivo; MP pede bloqueio de bens

A Polícia Civil identificou que o sargento reformado da PM Ronnie Lessa, acusado de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes em março do ano passado, depositou na própria conta o valor de R$ 100 mil, em dinheiro vivo, sete meses após o crime. Segundo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a transferência foi realizada na boca do caixa. O documento foi citado pelo Ministério Público em um pedido de bloqueio dos bens de Lessa e do ex-PM Élcio Queiroz, também preso suspeito de participação no crime. A solicitação foi feita para garantir a indenização por danos morais e materiais às famílias da vereadora e do motorista. O MP também cita no pedido a lancha apreendida em Angra dos Reis em nome de uma pessoa que seria “laranja” de Ronnie Lessa, os automóveis do PM reformado (um deles, um Infinity avaliado em R$ 150 mil), e a casa dele, localizada em um “condomínio luxuoso na Barra da Tijuca”. Tudo isso, segundo o Ministério Público, seria incompatível com a renda de um policial militar reformado. O pedido de arresto foi aceito pelo juiz Gustavo Kalil, da 4ª Vara Criminal, na mesma decisão em que recebeu a denúncia do MP e decretou a prisão dos dois. Suspeitos de ligação com a milícia do Rio de Janeiro, Lessa e Queiroz devem depor nesta sexta-feira, 15, sobre o caso. Ontem, 14, eles foram levados para audiência de custódia por terem sido presos em flagrante, na terça-feira, 12, por posse ilegal de arma. Após o depoimento desta sexta, Lessa e Queiroz devem ser levados para Bangu 1, onde aguardarão transferência para um presídio federal.
Mais Rio de Janeiro
18/03/2019

Prefeito Bruno Covas sanciona lei que ‘turbina’ salários de secretários de São Paulo

Conselho de empresas públicas

Prefeito Bruno Covas sanciona lei que ‘turbina’ salários de secretários de São Paulo

Secretários ganham cerca de R$19 mil em salários, mas terão jetons de R$ 6 mil mensais

O prefeito de São Paulo Bruno Covas (PSDB) sancionou em fevereiro uma lei que vai turbinar os vencimentos dos secretários municipais. Os secretários, que recebem em torno de R$ 19 mil de salários brutos, passarão a ter jetons (bônus/acréscimos) de cerca de R$ 6 mil mensais ao ocuparem postos em conselhos administrativos de empresas públicas. A prática é comum no governo federal e em governos estaduais. Há secretários que têm mais de uma cadeira nesses grupos de trabalho e de discussão. O secretário que fizer parte dos conselhos fiscais receberá valor menor, de R$ 3 mil. O jetom é uma gratificação paga pela participação dos membros dos governos em conselhos de empresas públicas, e é corrente nas esferas municipais, estaduais e federais. A liberação para o pagamento desses valores foi feita sem discussão pública, tendo passado despercebida por quase todos. Em fevereiro, a prefeitura aproveitou a votação do projeto de lei 495/2015 na Câmara Municipal, que tratava do Conselho Municipal de Habitação, e incluiu a revogação de uma série de dispositivos de outras leis de temas variados. Nesse movimento foi revogado um inciso de uma lei de 2011 que proibia que os secretários que fizessem parte de conselhos acumulassem salários e os jetons. Na quinta-feira (14), por exemplo, os secretários Mauro Ricardo (Governo), Orlando de Faria (Turismo) e Fernando Chucre (Desenvolvimento Urbano) foram nomeados por Covas para o conselho de administração da empresa SP Urbanismo. No mesmo dia, Mauro Ricardo, considerado o “supersecretário” de Covas por tratar dos temas prioritários da gestão, também foi nomeado para o conselho administrativo da SP Obras, assim como Rubens Rizek Junior (secretário de Justiça). Também estão sendo nomeados para conselhos os secretários José Castro (Assistência Social), Alê Youssef (Cultura), Daniel Annenberg (Inovação), Berenice Gianella (Direitos Humanos), entre outros. A prefeitura tem 25 secretarias. Caso todos os secretários sejam incluídos em conselhos administrativos, a prefeitura terá custos de ao menos R$ 1,8 milhão por ano apenas com os jetons de secretários. (Com informações da Folhapress)
18/03/2019

Assessores do PSDB fazem maratona de 63h em fila para evitar CPI do Paulo Preto

Vergonha

Assessores do PSDB fazem maratona de 63h em fila para evitar CPI do Paulo Preto

Deputados do PSDB se revezam na presidência para evitar CPIs na Alesp

Enquanto na última sexta-feira (15) deputados estaduais votavam para a escolha dos cargos da Mesa Diretora da nova legislatura da Assembleia Legislativa de São Paulo, funcionários do líder do governo, deputado Carlão Pignatari (PSDB), revezam-se na fila do protocolo da Casa. O objetivo é impedir a CPI do Paulo Preto, destinada a investigar a corrupção da alta cúpula tucana. O objetivo da presença de assessores era assegurar o primeiro lugar na fila para o registro de requerimentos para a criação de CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito). O protocolo só abriria cerca de 63 horas após a primeira pessoa ter chegado à fila, previsto para as 8h30 desta segunda (18). Esse “esforço” faz parte da história recente da Casa para barrar investigações contra gestões tucanas -o partido governa o estado desde 1995. Se o primeiro da fila registrar cinco CPIs, nenhuma outra poderá ser criada ao mesmo tempo, segundo aponta o regimento. Não há um limite por deputado. Ainda segundo as regras da Casa, são necessários 32 votos para que uma CPI seja instaurada após apresentada no protocolo. As investigações têm prazo de 120 e podem ser prorrogadas uma vez, por 60 dias, somando um período máximo de seis meses de duração. A principal preocupação atual dos tucanos é com a criação da CPI da Dersa, mirando os escândalos de corrupção protagonizados pelo engenheiro Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, na estatal paulista de infraestrutura rodoviária. Preso em Curitiba, ele é suspeito de atuar como operador do PSDB paulista. Procurado pela reportagem, o deputado Pignatari disse que o governo não tem nada contra nenhuma CPI e que nunca nenhuma pessoa do PSDB foi vista defendendo Paulo Preto. “[Ao colocar assessores na fila] estamos prestando serviço para outras bancadas”, disse. O deputado afirmou que desconhece o conteúdo das CPIs que serão protocoladas e disse que estão acolhendo os pedidos de comissões feitos por outros partidos, como PPS, Podemos e Novo. Já a líder do PT na Assembleia, Beth Sahão, diz que essa não é a primeira vez que líderes do governo tentam frear investigações na Casa. Nesta sexta, conta, ela pediu para um assessor entrar na fila para tentar garantir a instauração de três CPIs: desvios em obras da Dersa, renúncias fiscais no estado e feminicídio. “Todo início de legislatura eles [tucanos] já entram com muitas CPIs, a maioria das quais vão de nada para lugar nenhum”, disse. O PSL, principal novidade da nova Asssembleia e vista como um sopro de instabilidade na Casa historicamente dominada pelo PSDB, assinou o requerimento feito pelo PT. Também contou com a assinatura do partido um outro requerimento feito pela sigla para apurar desvios na Dersa. Os líderes das duas bancadas afirmam que conversaram com Pignatari no plenário ao saber da fila no protocolo, mas que não houve acordo entre eles. Os funcionários da liderança do PSDB se revezam no local até a abertura dos registros. “Eles vão protocolar um monte de CPIs para criar uma cortina de fumaça para impedir que uma CPI tão importante como da Dersa seja protocolizada e realmente efetivada”, afirma o líder do PSL na Casa, deputado Gil Diniz, conhecido como “Carteiro Reaça”. A briga na fila para a criação de CPIs mostra um pouco do que deve ser essa nova legislatura (2019-2022), que tomou posse na sexta-feira (15) em cerimônia marcada por manifestos com referências à polarização política nacional -como a repetição de slogan de Jair Bolsonaro (PSL) ou gritos de “Lula livre”. Ancorado na popularidade do presidente Jair Bolsonaro e da agora deputada estadual Janaina Paschoal, dona de um recorde de 2 milhões de votos, o PSL alardeia o início de uma nova era no Legislativo paulista -o que é visto com ceticismo pela velha guarda da Casa. A seu favor o PSL tem os números: possui a parlamentar com a maior votação da história do país e a maior bancada da Assembleia, com 15 dos 94 assentos (até hoje não há nenhum representante). O PT é a segunda, com 10, e, no terceiro lugar, aparecem empatados PSDB e PSB, com 8 cada um. Apesar da robustez no plenário, os 15 deputados têm um peso relativo no total de 94 membros da Assembleia. Um exemplo disso foi a eleição para presidente da Casa na última sexta-feira. O deputado estadual Cauê Macris (PSDB), 35, foi reeleito ao derrotar Janaina por 70 votos a 16. Os outros dois candidatos, Daniel José (Novo) e Mônica da Bancada Ativista (PSOL), receberam quatro votos cada. Se a matemática de plenário não lhe é totalmente favorável, o PSL conta com outras armas para dar dor de cabeça a caciques da Casa e a Doria. Uma delas é o poder de ajudar a obstruir votações e dificultar a aprovação de projetos de interesse do tucano. O grupo de novatos tem dito que fará valer o papel fiscalizador da Casa em relação ao Executivo. Eles também não desperdiçarão chances de ocupar a tribuna para discursar e manterão canal aberto com as redes sociais.
17/03/2019

Chuva coloca São Paulo em estado de atenção; carro cai em córrego

Pontos de alagamento

Chuva coloca São Paulo em estado de atenção; carro cai em córrego

Há quatro pontos de alagamento na cidade, sendo três intransitáveis

A chuva que atinge a capital paulista na tarde deste domingo (17) colocou toda a cidade em atenção para alagamentos, segundo classificação do Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE). A subprefeitura do Campo Limpo, na zona sul paulistana, é a única região em estado de alerta por causa do transbordamento do Córrego Morro do S, na Avenida Carlos Caldeira Filho. Às 15h24, o Corpo de Bombeiros recebeu um chamado de queda de um carro em um córrego no Capão Redondo, informando que, pelo menos, duas pessoas estariam no veículo. Entretanto, de acordo com a corporação, que atua no local, o carro foi arrastado até o córrego, mas não havia ninguém dentro do veículo. Os bombeiros receberam 50 acionamentos para a Zona Sul por conta das chuvas. Por volta das 16h, a chuva atingia com mais intensidade a zona sul da capital. O temporal já se deslocava em direção ao ABC paulista. Essa região foi uma das mais atingidas com as chuvas na última semana, com registro de 14 pessoas mortas. Há quatro pontos de alagamento na cidade, sendo três intransitáveis. Um deles fica na Lapa, zona oeste, na Rua Turiassu. Os outros dois ficam na zona sul: na Cidade Ademar, na Avenida Interlagos; e em Santo Amaro, na Avenida Vitor Manzini. Previsão Para os próximos dias estão previstas pancadas de chuva nos finais de tarde e elevação gradual das temperaturas, segundo o CGE. Amanhã (18), a semana deve começar com tempo abafado e quente. A máxima deve alcançar 30ºC. O risco de chuva moderada pode provocar alagamentos, principalmente nas vias mais impermeabilizadas da cidade. Na terça-feira (19), a previsão é de temperatura em elevação e pancadas de chuva à tarde. A temperatura mínima ficará em torno de 21ºC e a máxima, 31ºC. (ABr)
17/03/2019

PM recebeu 69 ligações sobre atentado terrorista em Suzano nos primeiros 5 minutos

Terrorismo na escola

PM recebeu 69 ligações sobre atentado terrorista em Suzano nos primeiros 5 minutos

Atendimento rápido da PM evitou que a tragédia fosse ainda maior.

Vozes em pranto, angustiadas e desesperadas formam um conjunto de 69 ligações para os serviços de emergência da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros pedindo socorro na escola Raul Brasil, em Suzano, quarta-feira (13). Nos áudios, é possível ouvir gritos e, respirações ofegantes. O áudio de uma adolescente que via o ataque e, ao mesmo tempo, tentava fugir dos atiradores, dura 26 segundos. Após ouvir “Bombeiros emergência” da atendente, a garota fala enquanto chora: “Olha, eu preciso de ajuda, na escola Raul Brasil. Entrou um menino atirando em todo mundo, eu preciso de gente aqui, pelo amor de Deus, tem um monte de gente sangrando. Agora!”, pede ela. Segundo o comando da PM, os primeiros policiais chegaram ao local oito minutos após o início dos ataques. Uma equipe de três policiais já havia sido chamada após o empresário Jorge Antonio Moraes, proprietário de uma revendedora de carros e tio de um dos atiradores, Guilherme Taucci Monteiro, 17, ter sido baleado. O ataque aconteceu a pouco metros da escola. “Falaram para a gente no lava-jato que seria um rapaz jovem, vestido de preto, com máscara de caveira no rosto e que tinha empreendido fuga em um carro branco”, disse. “Nós estacionamos atrás do veículo branco, que estava em frente à escola, e adentramos”, afirmou sargento Anderson Luiz Camargo, 44, que chegou à escola quando os adolescentes, alunos do colégio, ainda escapavam desesperados pelo portão principal em meio a gritos e choros. A polícia diz acreditar que o atendimento rápido da PM evitou que a tragédia fosse ainda maior. Em um segundo áudio, com a polícia já ciente do ocorrido e com equipes já em direção da escola, uma garota com a fala bastante ofegante também pede socorro imediato. A ligação dura 15 segundos. “É… moça [toma fôlego, como se estivesse correndo], moça, tá tendo um tiroteio aqui na Raul Brasil”, diz. A atendente responde : “Tá, já foi cadastrada a ocorrência e já tem viatura a caminho do local, tá bom?”. A menina responde sussurrando: “tá bom”. O centro de operações da Polícia Militar de São Paulo recebe, em média, 80 mil chamadas diárias. O atendimento dos chamados ocorre, em grande parte das vezes, instantaneamente, sem espera. Os serviços de emergência em São Paulo funcionam de maneira integrada pelo telefone 190, inclusive no mesmo espaço físico. Assim, tanto bombeiros como o policiamento podem ser acionados por esse número. Atendentes civis, que passa por treinamentos específicos, são responsáveis por receber as chamadas e são supervisionados por sargentos da PM. Os profissionais precisam manter a voz calma, falar pausadamente e evitar externar emoções. “Se hoje tivermos uma catástrofe, uma tragédia, uma explosão, por exemplo, eu consigo atender, num estalar de dedos, 120 pessoas ao mesmo tempo, um protocolo do Corpo de Bombeiros”, afirma o comandante-geral da PM, Marcelo Vieira Salles. “O sucesso é estar preparado para casos de todo tipo. A maior lição [do massacre de Suzano] é que a gente deve continuar com o espírito institucional de servir, não importa o horário, as condições climáticas, a natureza dela.” O massacre de Suzano deixou oito pessoas mortas, além dos dois agressores, Guilherme Taucci Monteiro, 17, e Luiz Henrique de Castro, 25, e 11 pessoas feridas. Segundo a polícia, após perceberem a chegada de uma equipe da força tática, Guilherme teria atirado em Luiz e, depois, se matado com um tiro na cabeça.
Mais São Paulo
20/03/2019

MPF quer a União à frente da ajuda humanitária em bairro que afunda em Maceió

Tremores no Pinheiro

MPF quer a União à frente da ajuda humanitária em bairro que afunda em Maceió

Defesa Civil Nacional deve garantir apoio e proteção aos moradores

O Grupo de Trabalho do Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas recomendou que a ajuda humanitária aos moradores do bairro atingido por tremores de terra e afundamento do solo em Maceió (AL) seja coordenada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, ligada ao Ministério do Desenvolvimento Regional. Este foi o foco das três recomendações do MPF sobre o caso, com o intuito de regularizar a assistência aos moradores do bairro do Pinheiro, onde a terra tremeu duas vezes em 2018. As procuradoras da República Cinara Bueno, Niedja Kaspary, Raquel Teixeira e Roberta Bomfim recomendaram que a Defesa Civil Nacional aprecie os cadastros relativos ao aluguel social já enviados pela Prefeitura de Maceió, mas ainda pendentes de aprovação, bem como que viabilize o aluguel social para toda a região em área de risco indicada pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM). Para o Grupo de Trabalho, a Defesa Civil deve articular e coordenar as defesas civis nas três esferas (nacional, estadual e municipal) para que sejam adotadas medidas conjuntas e eficazes para a construção de uma rede de assistência à população, especialmente, quanto à saúde dos moradores do bairro. E a Defesa Civil Nacional deve ainda promover e coordenar as ações das defesas civis, para que sejam adotadas medidas eficazes que reduzam os riscos envolvidos e, também, em caso de eventual desastre, atuem em ações de socorro, assistência às vítimas, ações em saúde, rotas de fuga e plano de contingências eficientes. Inclusive com instalação da Sala de Coordenação. Por fim, sugeriu que a Defesa Civil Nacional forneça apoio logístico – inclusive de pessoal capacitado – para o cadastramento da população residente nas áreas indicadas pela CPRM. O secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas, é o destinatário das recomendações expedidas pelo MPF. E tem 15 dias para informar se acolherá as recomendações. E, no mesmo prazo, deve apresentar cronograma com as providências que serão adotadas para o pronto atendimento das medidas recomendadas pelo Grupo de Trabalho do MPF em Alagoas. As recomendações alertam ainda que a ausência de resposta será interpretada como recusa ao atendimento. Veja as recomendações expedidas pelo MPF, na íntegra: Recomendação n. 5/2019 – Cadastramento da População residente nas áreas indicadas pela CPRM e medidas assistenciais Recomendação n. 6/2019 – Fornecimento do apoio de recursos humanos para a construção de uma rede de assistência à população Recomendação n. 7/2019 – Aluguel social Audiência Pública A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor do Senado (CTFC), realiza nesta quinta-feira (21), a partir das 9h30, uma audiência pública com mais de 20 especialistas e autoridades envolvidas diretamente no problema do bairro do Pinheiro. A audiência foi aprovada a pedido do presidente da comissão, o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), que disse ter sido alertado por autoridades federais que o caso seria de “catástrofe anunciada”. “Este não será um simples ato político. Venho acompanhando desde o início a situação do Pinheiro e estou extremamente preocupado com os riscos que os moradores correm permanecendo ali. Não se trata de alarmar as pessoas, mas elas precisam de respostas imediatas e de um cronograma preciso para cumprir”, disse o senador tucano. A audiência será transmitida ao vivo pelo E-cidadania, portal do Senado que também permite a participação de todos os interessados. Quem quiser, poderá mandar perguntas, e a comissão se responsabilizará por encaminhá-las aos expositores. O link para participar é: https://www12.senado.leg.br/ecidadania. (Com informações das assessorias do MPF em Alagoas e do senador Rodrigo Cunha)
20/03/2019

Resgate da política de saúde bucal rende premiação para Prefeitura de Maceió

Reconhecimento nacional

Resgate da política de saúde bucal rende premiação para Prefeitura de Maceió

Menção honrosa foi no Prêmio Nacional do Conselho Federal de Odontologia (CFO) de Saúde Bucal 2018

O trabalho de resgate do atendimento odontológico em Maceió (AL) pela administração do prefeito Rui Palmeira (PSDB) rendeu à Gerência de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde a conquista de uma menção honrosa no Prêmio Nacional do Conselho Federal de Odontologia (CFO) de Saúde Bucal 2018, destaque da premiação em nível estadual. A solenidade de entrega da premiação aconteceu na manhã desta quarta-feira (20), na Sede do Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. O Prêmio reconhece o trabalho desenvolvido pela Gerência de Saúde Bucal de Maceió, que promoveu um resgate desta área de assistência à saúde, com ações preventivas, estruturantes e de formação, recuperando a credibilidade e visibilidade deste segmento da saúde municipal. “Graças a Deus, a gente vai colecionando prêmios e é um reconhecimento ao esforço dos servidores da saúde. E, evidentemente, é uma satisfação pra mim e para o prefeito Rui Palmeira. Neste caso, é um reconhecimento à área de Saúde Bucal dado pelo Conselho Federal  de Odontologia, por meio do Conselho Regional, que observa o que fazem os municípios. E, para a alegria dos nossos servidores e da população, Maceió se destacou”, destacou o secretário Municipal de Saúde, José Thomaz Nonô. Thaysa Dória Gatto, gerente de Saúde Bucal da SMS, ressaltou os esforços da gestão e dos servidores em prestarem um atendimento de qualidade aos usuários. “Eu só tenho a  agradecer a oportunidade. A gente realiza um trabalho muito bom nas escolas, de prevenção e educação, com distribuição de materiais. Também há o atendimento às crianças com microcefalia. E mesmo com a amplitude do Município, a gente está desenvolvendo um trabalho cada vez melhor”, disse. Melhor assistência na saúde bucal Márcia Telma Tenório, presidente do CRO, falou sobre a importância do reconhecimento do profissional e dos cuidados odontológicos. “Aqui fica claro como é importante o cuidado e atenção com a saúde bucal e como  é fundamental a assistência aos pacientes para melhor qualidade de vida”, frisou. A coordenadora estadual de Saúde Bucal, Maria de Lourdes Mota, ressaltou a importância do trabalho assistencial prestado por Maceió aos usuários. “É uma alergia estar aqui hoje não só como representante da Secretaria Estadual de Saúde, mas também como integrante da comissão julgadora. Com relação a Maceió, alguns pontos a gente destacou com ênfase, como a questão da atenção domiciliar”, comentou. Investimentos em equipamentos O secretário ressaltou ainda que os resultados aparecem com os investimentos da gestão na área. “Isso se traduz no número enorme de cadeiras que nós adquirimos. Quando  nós assumimos o Município tinha seis cadeiras funcionando, agora temos em torno de 100. Melhoramos a questão de insumos, que são necessários para fazer funcionar, comprando medicamentos. Também fizemos licitações e não tinha nada disso”. A gerente de Saúde Bucal falou ainda dos desafios enfrentados e dos avanços obtidos com a atuação da atual gestão. “Nós temos novos consultórios inaugurados, aumentamos, trocamos e reformamos o número de cadeiras e outros equipamentos. E os servidores vêm fazendo um trabalho fantástico nas escolas e nas unidades. Eu estou sempre conversando com o secretário e acho que, quando a gente trabalha em equipe, vai sempre dar um passo a diante”, concluiu Thaysa Gatto. (Com informações da Secom Maceió)
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20/03/2019

Lançamento de programa da Asbraco sobre integridade atrai empresas do DF

Lei de integridade

Lançamento de programa da Asbraco sobre integridade atrai empresas do DF

Evento conta com a participação do secretário de Fazenda André Clemente e da secretária de Governança e Compliance Cristiane Nardes

A Associação Brasiliense de Construtores (Asbraco) lança nesta quarta (20) o Programa Brasileiro de Qualidade e Integridade (PBQ-I). Com boa participação, a iniciativa inédita cativou as empresas do setor de construção do Distrito Federal. Além dos empresários, estão no evento o secretário de Fazenda do DF, André Clemente, e a secretária de Governança e Compliance Cristiane Nardes. O objetivo do programa é fazer com que empresas cumpram as normas legais e regulamentares e as diretrizes estabelecidas pela lei de Integridade (Nº 6.112/2018), que estabelece a obrigatoriedade do Programa de Integridade em todas as empresas que celebrem contrato, consórcio, convênio, concessão ou parceria público-privada (PPP) com a Administração Pública do Distrito Federal. A Asbraco busca ainda, com o lançamento do programa, que o conceito de integridade seja implementado por meio da necessidade de fazer o certo por convicção e não por imposição da Lei. As empresas da capital tem até junho deste ano para se adaptarem ao exigido na legislação. Em caso de descumprimento, há a cobrança de multa de 0,1%, por dia, incidente sobre o valor atualizado do contrato. Nesta terça (19), o presidente da entidade Afonso Assad afirmou que as expectativas eram as melhores possíveis e que visava atingir principalmente as micro e pequenas empresas. Assad frizou ainda a importância de que o governo apoie a iniciativa. A Asbraco apresenta nesta quarta dois novos programas: – PBQ-I – Programa Brasileiro de Qualidade e Integridade, para empresas que querem auditorias integradas; – PB-I – Programa Brasileiro de Integridade, para empresas que querem apenas a Certificação do Programa de Integridade.
19/03/2019

Polícia do DF faz busca no STJ em ação contra golpes em compras na internet

Operação E-Commerce 2

Polícia do DF faz busca no STJ em ação contra golpes em compras na internet

Funcionário do tribunal é investigado na operação da Polícia Civil

A Polícia Civil do Distrito Federal cumpriu na manhã desta terça (19) um mandado de busca e apreensão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no âmbito da Operação E-Commerce 2, contra golpes em sites de compras. O alvo dos agentes foi o computador de um funcionário do tribunal, investigado na operação. Ainda não há informações sobre o papel do servidor no esquema do grupo especializado nos golpes. Os envolvidos devem responder por estelionato, receptação, lavagem de dinheiro, crime eletrônico e organização criminosa. Os agentes cumprem mandado, além do Distrito Federal, em três cidades de Goiás: Hortolândia, Aparecida de Goiânia e Anápolis.
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16/03/2019

Governadores do Sul e Sudeste anunciam apoio incondicional à reforma da Previdência

ES faz ressalvas

Governadores do Sul e Sudeste anunciam apoio incondicional à reforma da Previdência

Apoio incondicional dos governos do Sul e Sudeste fortalecem projeto

Seis governadores dos estados do Sul e do Sudeste do país anunciaram neste sábado (16) que irão trabalhar junto às bancadas no Congresso Nacional para congregar apoio incondicional à aprovação da reforma da previdência social de Jair Bolsonaro (PSL). “Nós apoiamos incondicionalmente o presidente Bolsonaro nessa missão de reformar a previdência. Somos da opinião de que, se não fizermos um esforço, se não tivermos essa posição de um certo sacrifício, nós estaremos condenando o Brasil a um crescimento medíocre da economia nos próximos anos”, disse o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). O encontro aconteceu na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, e reuniu os governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). O governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), não esteve presente por questões de agenda. “Isso tem que ser traduzido no Congresso Nacional, junto as bancadas na Câmara e no Senado, para que parlamentares possam debater, mas ter uma visão e uma posição favorável à reforma”, afirmou Doria. A única ressalva do grupo foi feita pelo governador do Espírito Santo. Para ele, “boa parte do que foi proposto” estaria dentro do que acredita que é preciso ser feito com o sistema, porém, alguns pontos necessitam ser aprofundados. “Eu sou favorável a uma reforma, tenho alguns pontos que destaco como necessidade de debate mais profundo, como a questão da capitalização, do benefício da prestação continuada, da aposentadoria rural. Estou debatendo com pessoas do meu governo e com pessoas do meu partido”, explicou Casagrande. Na quinta-feira (13) governadores do Nordeste se encontraram e criticaram a principal bandeira até o momento do governo Bolsonaro. Em bloco, os mandatários também se posicionaram contra a possibilidade de votação da PEC que prevê a desvinculação do Orçamento. Dos nove governadores nordestinos, apenas o de Alagoas, Renan Filho (MDB), que apresenta uma posição dúbia em relação ao governo Bolsonaro, faltou ao encontro. No seu lugar, participou o vice-governador alagoano, José Luciano Barbosa. CONSÓRCIO DO SUL E SUDESTE Depois da reunião, os governadores anunciaram ainda a criação de um consórcio entre os sete estados das duas regiões: o Cosud (Consórcio de Integração Sul Sudeste). O consórcio funcionará para compartilharem práticas e fazerem aquisições em conjunto, com dez áreas temáticas que vão de saúde e educação, a logística e desburocratização. Witzel avaliou o momento como “histórico” e disse que o bloco poderá viabilizar investimentos de infra-estrutura e descentralizar o poder de concessão de cada estado. “O que estamos fazendo aqui é integrando estados que tem identidade do ponto de vista sócio-econômico, matrizes econômicas que se integram e que, consequentemente, geram necessidade de pensarmos logística de forma integrada, segurança, para que possamos articular melhor esses esforços”, avaliou Eduardo Leite. O governador de Santa Catarina, um dos três governos do país comandados pelo PSL de Bolsonaro, disse esperar que o consórcio também ajude com a questão das disputas de incentivo fiscal. “Hoje, eles acabam promovendo uma guerra entre os estados. Entendo que as regiões juntas, falando a mesma linguagem, podem minimizar os impactos do déficit publico que os estados tem em razão da disputa fiscal entre si”, afirmou Moisés. A próxima reunião do grupo está agendada para o fim do abril em São Paulo, e deverá ter um tema específico, com a presença de secretários. O tema, porém, ainda não foi anunciado.  (FolhaPress)
16/03/2019

Quase um mês após acordo, Vale ainda não pagou moradores de Brumadinho

Descaso após destruição

Quase um mês após acordo, Vale ainda não pagou moradores de Brumadinho

Segundo o MP de Minas, a Vale tem demonstrado "evidente intuito protelatório"

Vinte e três dias depois de assinar um acordo se comprometendo a fazer pagamentos emergenciais a todos os moradores de Brumadinho (MG) e outras comunidades às margens do rio Paraopeba, a Vale ainda não fez nenhum depósito ou apresentou seu plano de ação. Os valores serviriam para resolver problemas imediatos enfrentados por famílias em decorrência do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, no dia 25 de janeiro. Até o momento, a tragédia deixou 203 mortos e 105 desaparecidos. Segundo o Ministério Público de Minas Gerais e outros órgãos do sistema de Justiça, a Vale tem demonstrado “evidente intuito protelatório”. Por decisão judicial, na sexta-feira (8), um dia depois de uma nova audiência, a mineradora recebeu documentos para cadastros das duas comunidades invadidas pela lama. Foram entregues cerca de 990 envelopes de moradores do Parque da Cachoeira e 226 do Córrego do Feijão. Cada um representa um núcleo familiar. Pelo acordo, durante um ano, cada adulto receberá um salário mínimo (R$ 998), adolescentes, metade do valor (R$ 499), e crianças, um quarto dele (R$ 249,50). “[Esse processo] tem sido desgastante para as pessoas, elas precisam de um prazo porque as contas estão vencendo. Nossa preocupação é que o acordo seja cumprido”, diz a defensora pública de Minas Gerais Carolina Morishita Mota Ferreira. Procurada pela reportagem, a Vale respondeu que irá “permitir o registro de pessoas para receberem pagamentos emergenciais previstos no acordo, incluindo a programação de atendimentos aos atingidos”. Não explicou como isso irá funcionar na prática. A mineradora diz ainda que o papel era reservado à Promotoria de Minas Gerais, o que os órgãos negam. “Quem tem que checar informações bancárias, se nome consta nas listas de moradores, ir atrás das pessoas é a Vale. Ficou definido assim desde o início”, afirma Morishita. De acordo com a ata da audiência do dia 7, representantes da Vale alegaram que haviam contratado uma empresa para fazer os cadastros, mas em virtude do grande número de pessoas, precisariam de 30 dias para apresentar a operacionalização. Atingidos têm pressa Para agilizar o processo, atingidos do Córrego do Feijão reuniram documentos no dia seguinte à assinatura do acordo. Mesmo depois de combinado com a Vale, quando foram realizar a entrega no dia 27 de fevereiro, não encontraram responsáveis para receber os papéis e viram o posto de atendimento fechado. Além de estar com o sogro Levi Gonçalves da Silva, 59, funcionário da Vale, entre os desaparecidos, a agricultora Juliana Cardoso, 37, conta que a família perdeu a renda, o modo de vida e está com a fatura do cartão de crédito prestes a vencer. Moradora do Feijão, ela costumava ganhar R$ 400 por semana vendendo verduras que plantava na horta de casa. Agora, o mercado tem medo que os produtos da região estejam contaminados e não os compra. O marido dela, que trabalha em outra mineradora próxima, que teve o acesso interditado após o rompimento, voltaria de férias no dia 2 de fevereiro. Como a empresa resolveu dar férias coletivas pelas dificuldades no local, ele acabou por receber R$ 100 no mês. “Nossa alimentação é muito natural, com coisas que a gente produz. Eles puseram a lama aqui e continuam impondo como a gente vai viver. O dinheiro não traz meu sogro de volta, a única coisa que a gente quer é continuar nossa vida, mas nem isso querem deixar”, diz Juliana. Outras comunidades A audiência também definiu que a Vale deverá pagar cestas básicas às famílias das duas comunidades por um ano, e que até o dia 4 de abril deverá apresentar um relatório para mostrar como os pagamentos estão sendo realizados. Moradores das comunidades de Jangada e Casa Branca também tentaram entregar documentos para cadastros, mas ficaram de fora. Segundo fontes de órgãos da Justiça e da comunidade, muitos moradores perderam emprego pela dificuldade de ir e vir. Ruth de Souza Amorim, 21, vive na Jangada e trabalha como recepcionista em uma clínica de ultrassonografia em Brumadinho e atendente em um restaurante de Casa Branca. Entre gasolina e passagens de ônibus, ela calcula ter gasto cerca de R$ 400 -quase um terço do salário- até a Vale disponibilizar transporte. Ela deixou de pagar contas e tem medo de perder o emprego de recepcionista, por conta dos atrasos e faltas. O restaurante, onde trabalha como diarista, já dispensou outros funcionários pela queda no movimento. “Minha mãe trabalha recebendo diárias e foi dispensada praticamente o mês passado inteiro. As despesas são mensais e as contas continuam chegando. Ficar nessa incerteza de trabalhar ou não está acabando com a gente”, diz. Durante a semana, procuradores, promotores e defensores públicos fizeram uma série de reuniões em comunidades atingidas para esclarecer como será o pagamento. Eles explicaram, por exemplo, que o valor a ser pago será contado a partir da data do rompimento, 25 de janeiro, e que não há prazo limite para a entrega dos documentos. (FolhaPress)
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20/03/2019

Um bilhão de litros de chorume são despejados por ano na Baía de Guanabara

Dia Mundial da Água

Um bilhão de litros de chorume são despejados por ano na Baía de Guanabara

Líquido fedido, do lixo, resulta da decomposição de resíduos orgânicos

O Dia Mundial da Água será comemorado este ano, no Rio de Janeiro, com a constatação de que um bilhão de litros de chorume são despejados na Baía de Guanabara todo ano, de acordo com denúncia do Movimento Baía Viva. Chorume é o líquido poluente de cor escura e mau cheiro, originado de processos biológicos, químicos e físicos da decomposição de resíduos orgânicos. O vazamento de chorume proveniente do lixão de Gramacho, em Duque de Caxias, Baixada Fluminense, foi objeto de reunião esta semana no Ministério Público Federal de São João de Meriti com pescadores artesanais da região, acompanhados do coordenador do Baía Viva, o ambientalista Sérgio Ricardo. As empresas que respondem pelas estações de tratamento desse resíduo não foram convidadas para o encontro, o mesmo ocorrendo em relação ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea). De acordo com o procurador do MPF, Julio José Araujo Júnior, foi uma audiência informativa sobre os caminhos que vêm sendo conduzidos pelo órgão desde o ano passado, incluindo o ajuizamento de uma ação judicial este ano, pedindo a nulidade de um acordo firmado entre o estado do Rio de Janeiro, por meio do Inea, e a empresa Gás Verde, vencedora da licitação para reparação dos danos ambientais do lixão de Gramacho e tratamento do chorume. A ação defende a necessidade de os pescadores participarem do processo. “Por isso, sustenta que o acordo é nulo”, disse o procurador. Cronograma O objetivo foi aprofundar o diálogo com os pescadores e garantir o estabelecimento de um cronograma de cobrança em relação ao estado e ao Inea de várias reparações que vão ser definidas posteriormente quanto aos pescadores. Araujo Júnior admitiu que durante os próximos encontros poderá ser analisada a criação de uma compensação ambiental emergencial pelos danos causados aos pescadores artesanais. Os pescadores das comunidades da Chacrinha e Saracuruna, em Duque de Caxias, não estão conseguindo sobreviver da pesca de caranguejos no manguezal e no Rio Sarapuí, devido à elevada poluição. “Com o chorume que está sendo despejado, as pessoas não têm mais condições de se sustentar da pesca. Estão catando garrafas PET e latinhas no manguezal. Mas até isso acabou. E agora? Não há sobrevivência mais. Só encontramos lixo, como pneu, madeira”, disse o presidente da Colônia de Pesca de Duque de Caxias, que conta com 120 associados, Gilciney Lopes Gomes. Segundo o pescador, as famílias estão desesperadas, sem saber o que fazer. O ecologista Sérgio Ricardo, coordenador do Movimento Baía Viva, destacou que as principais fontes do vazamento de chorume na Baía de Guanabara são os lixões de Gramacho, em Duque de Caxias, e o de Itaóca, em São Gonçalo. O procurador da República disse que há uma decisão judicial para que se implante mais estações de tratamento nessas áreas. Uma série de novos encontros deve ocorrer em abril próximo. Estações de tratamento O ambientalista Sérgio Ricardo afirmou que desde 2012, o Inea não exigiu a implantação de estações de tratamento de chorume de todos os aterros sanitários e lixões que foram desativados. “O Inea licenciou novos aterros sanitários da região metropolitana e não exigiu a estação de tratamento de chorume. Então, está todo mundo produzindo chorume e lançando no meio ambiente. Vai tudo para a Baía”, afirmou o coordenador do Baía Viva. Outro problema, segundo ele, é que a quantidade estimada de chorume estocado em lagoas de estabilização ou tanques de acumulação nos aterros sanitários e lixões licenciados ou controlados, alcança 500 mil metros cúbicos, ou o equivalente a 500 milhões de litros de chorume altamente poluente. “A cada momento que chove, isso transborda, invade os manguezais e o pescador se lasca”, comentou Ricardo. O Inea informou que fiscaliza os aterros sanitários licenciados pelo órgão, que estão instalados no entorno da Baía de Guanabara, e não constatou vazamento de chorume recente. O Inea afirmou que “realiza rotineiramente operações para reprimir e interditar lixões clandestinos situados às margens da Baía de Guanabara. As ações de fiscalização são deflagradas a partir de um trabalho de inteligência, que o Inea vem realizando na região, e também por meio de denúncias. A população pode denunciar por meio da Ouvidoria do Inea pelo telefone 2332-4604”, disse o instituto, em nota. (ABr)
20/03/2019

Sérgio Cabral é denunciado pela 29ª vez na Lava Jato

Corrupção e lavagem

Sérgio Cabral é denunciado pela 29ª vez na Lava Jato

Ex-governador do Rio é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu nova denúncia à Justiça contra o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Essa foi a 29ª vez que Cabral foi denunciado por causa de suspeita de envolvimento com um esquema de corrupção enquanto ele governava o estado. Além de Sérgio Cabral, que está preso desde novembro de 2016, foram denunciados o ex-secretário da Casa Civil de seu governo, Régis Fichtner e seu operador, Fernando França, que também já estão presos. Desta vez, Cabral foi denunciado por ter dado anuência ao recebimento de R$ 4,9 milhões por Régis Fichtner e Fernando França, em 21 parcelas entre 2011 e 2014, e à lavagem desses ativos. De acordo com a denúncia, o dinheiro era entregue pelos irmãos Marcelo e Renato Chebar, por Claudio Fernando Barboza de Souza e por Vinicius Claret Vieira, através da transportadora Transexpert. Os três são denunciados por formação de quadrilha, uma vez que eles teriam se associado de forma estruturalmente organizada para cometer o crime. A denúncia reforça a posição de Cabral como líder da organização criminosa que é acusada de vários crimes, já descritos nas denúncias anteriores. (ABr)
Mais Rio de Janeiro
19/03/2019

Polícia apreende suspeito de planejar massacre terrorista em Suzano

Na Grande SP

Polícia apreende suspeito de planejar massacre terrorista em Suzano

'Dimenor' de 17 anos é acusado de atuar no planejamento do massacre

A polícia apreendeu nesta terça (20) um menor suspeito de ter participado da organização do atentado terrorista que levou ao massacre de seis estudantes e dois funcionários da Escola Estadual Raul Brasil, na última quarta-feira (13), na cidade de Suzano, em São Paulo. Como se trata de um menor de idade, portanto inimputável, ele ficará à disposição da Justiça e, se considerado culpado, pamanecerá apenas três anos em “medida sócio-educativa” numa instituição para “menores em conflito com a lei”. Após esse período sairá – certamente pior que entrou – com ficha limpa. O pedido de apreensão foi formulado pela polícia. Num primeiro momento, o Ministério Público foi contra, mas a polícia insistiu e agora obteve com a Justiça a tutela do Estado.
18/03/2019

Expectativa é aprovar reforma da Previdência este semestre, diz Mourão

Após encontro com Doria

Expectativa é aprovar reforma da Previdência este semestre, diz Mourão

Presidente em exercício almoçou com o governador de São Paulo, João Doria

Depois de participar de almoço na sede do governo paulista, o presidente da República em exercício, general Hamilton Mourão, disse hoje (18) que a expectativa do governo é de que a reforma da Previdência seja aprovada entre o final deste semestre e o início do próximo. “Contamos com o apoio de São Paulo e de sua bancada na busca de aprovação dessa reforma, se Deus quiser, e tudo correr bem, até o final deste semestre e início do próximo semestre”, disse Mourão. “Com isso, nosso país estará em uma situação muito mais positiva”, ressaltou. Mourão defendeu que mudanças nas regras previdenciárias são responsabilidade desta geração que deve buscar convergências para aprovação do projeto. “A reforma da Previdência, nós já temos muito clara como ponto de partida para a reformulação pretendida para o nosso país. Se não fizermos nada, as gerações que aqui estão representadas irão olhar para a gente e dizer: ‘onde é que vocês estavam que não fizeram nada?’. É nossa responsabilidade levar isso à frente, buscar a convergência de ideias e, a partir delas, iniciar um ciclo virtuoso de atração de investimentos e das outras reformas que serão necessárias para atingir o equilíbrio fiscal e entrarmos em um crescimento sustentável”, disse Mourão. Anfitrião do encontro, o governador de São Paulo, João Doria, afirmou apoio incondicional à reforma. “Debatemos basicamente dois temas. O primeiro deles e mais importante: a reforma da Previdência. Reafirmamos ao general Mourão, presidente da República em exercício, nosso apoio incondicional à reforma da Previdência no âmbito do Congresso Nacional e com a bancada de São Paulo”, destacou Doria. Segundo o governador, a reforma “é balizadora, transformadora e pode modificar o destino do Brasil para melhor, gerando emprego, renda e investimentos, permitindo solução fiscal para o país”, ressaltou. O outro tema discutido durante o almoço foram os investimentos do governo federal no estado nas áreas de infraestrutura, em especial, no campo ferroviário e nos programas de desestatização, disse Doria. “E nos programas de cooperação, na área social e na área econômica, nos campos de saúde, educação, habitação popular, segurança pública e assistência social”, ressaltou Doria. “O presidente [Jair] Bolsonaro tem uma visão muito clara sobre o relacionamento positivo que temos que ter com todos nossos governadores e mais de 5 mil prefeitos no Brasil”, disse Mourão. Doria destacou que o almoço não foi um encontro político. “Nosso encontro aqui não foi político, mas voltado para uma pauta de desenvolvimento econômico e de atendimento social. Não temos alinhamento partidário com o partido do presidente Jair Bolsonaro e nem é preciso. Temos alinhamento com o Brasil”, ressaltou. Mourão participa ainda hoje, em São Paulo, de uma conferência com CEOs, promovida pela embaixada da Suécia, e de um jantar com a comunidade israelita. (ABr)
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20/03/2019

No ano, preço da gasolina em refinarias da Petrobras acumula alta de 21,5%

Escalada do petróleo

No ano, preço da gasolina em refinarias da Petrobras acumula alta de 21,5%

Para analistas, porém, estatal não acompanha escalada do petróleo e opera com defasagem

Com a escalada das cotações do petróleo, os preços da gasolina e do diesel vendidos pela Petrobras dispararam em 2019. Para evitar altas maiores, segundo analistas, a estatal vem praticando valores abaixo das cotações internacionais desde o início de março. Nesta terça-feira (19), a Petrobras vendeu o litro da gasolina em suas refinarias por R$ 1,836, 21,5% a mais do que o preço praticado no fim de 2018. É o maior valor desde o início de novembro do ano passado. Já o diesel subiu 18,5% em 2019. Nesta quarta-feira (20) o presidente Jair Bolsonaro escreveu em sua conta no Twitter que sabe que  uma das principais reclamações do brasileiro é o preço do combustível. “Temos conversado com os ministérios responsáveis para absorver tal demanda e até poder diversificar”, escreveu. “Lembro que os estados carrregam consigo enorme responsabilidade na tributação dos combustíveis.” Segundo o consultor Adriano Pires, do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura, os aumentos refletem a alta das cotações do petróleo. A cotação do petróleo Brent, negociado em Londres e usado como referência internacional, subiu 26,4% em 2019. Mas vêm em ritmo mais lento do que ocorre no mercado global, principalmente nas últimas semanas, quando o ritmo de aumento das cotações internacionais se acelerou, em uma indicação de que a Petrobras está segurando repasses ao mercado interno. Em sua política de preços, implementada em julho de 2017, a Petrobras usa um conceito chamado paridade de importação, que simula o valor em que a gasolina do Golfo do México chegaria ao Brasil, incluindo a conversão em reais e custos de importação. De acordo com a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), esse valor subiu 13% em março. Já a gasolina da Petrobras teve alta de 9% no mesmo período. “Vale ressaltar que a variação insuficiente foi sobre uma base já defasada”, diz a entidade. PREÇOS BAIXOS Cálculos feitos pelo CBIE indicam que, desde o início de março, a Petrobras está vendendo gasolina a preços mais baixos do que a cotação internacional em quatro das cinco regiões brasileiras —a exceção é o Centro-Oeste, onde os custos logísticos são maiores. No Sudeste, por exemplo, a diferença na segunda-feira (18) era de R$ 0,05 por litro. No Sul, de R$ 0,07. Em fevereiro, houve momentos com defasagem e outros em que os preços brasileiros estavam superiores à cotação internacional. Em sua política de preços de 2017, que permitiu a realização de reajustes diários, a Petrobras decidiu que venderia combustíveis com margem de lucro sobre a paridade de importação. Segundo a empresa, na época, o objetivo era evitar a repetição de prejuízos com os preços defasados praticados durante o governo Dilma Rousseff (PT). A política foi alvo de muitas críticas durante o primeiro semestre de 2018, quando os altos preços dos combustíveis levaram à paralisação dos caminhoneiros que travou o país por duas semanas. Para encerrar o protesto, o governo decidiu subsidiar o preço do diesel até o fim do ano. Os questionamentos levaram o então presidente da companhia, Pedro Parente, a pedir demissão em junho. Parente era defensor da política de preços e, ao ser convidado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), recebeu garantia de que não haveria ingerência política na estatal. Em setembro, já sob o comando de Ivan Monteiro, a Petrobras ajustou a política de preços da gasolina, liberando a sua área comercial para segurar reajustes por períodos de até 15 dias, alegando que usaria instrumentos financeiros de proteção para evitar prejuízos. A medida foi estendida para o diesel após o fim do programa de subvenção ao preço do combustível, no fim do ano. NA BOMBA O movimento de alta no preço da gasolina ainda não chegou integralmente às bombas, segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), mas especialistas dizem acreditar que o petróleo se manterá em alta, pressionando o mercado interno. A pesquisa de preços da agência mostra que o litro da gasolina foi vendido na semana passada por R$ 4,294, na média nacional. O valor ainda é inferior aos R$ 4,344 vigentes na última semana de 2018, mas 3% superior ao verificado um mês atrás. No caso do diesel, o preço da semana passada (R$ 3,535 por litro) é 2,43% superior ao vigente no fim de 2018 (R$ 3,451 por litro). Na segunda-feira (18), membros da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) decidiram manter até junho acordo que limita a produção e sustenta os preços em alta. O corte na produção foi decidido em dezembro, após forte queda nas cotações internacionais. “Os fundamentos do mercado provavelmente não vão mudar nos próximos meses”, disse nesta segunda o comitê ministerial que acompanha as ações dos membros do cartel. (FolhaPress)
20/03/2019

Vagas de trabalho informal puxaram aumento da taxa de ocupação no país

Mercado de trabalho

Vagas de trabalho informal puxaram aumento da taxa de ocupação no país

Ritmo de criação de novas vagas formais vem perdendo fôlego nos últimos meses

A geração de vagas de trabalho informais – sem carteira assinada – foi responsável pelo aumento da taxa de ocupação no país no trimestre encerrado em janeiro, enquanto o ritmo de criação de novas vagas formais vem perdendo fôlego nos últimos meses, mostrou estudo divulgado nesta quarta (20) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o crescimento da taxa de ocupação perdeu força. O estudo divulgado pelo Ipea faz uma análise dos dados do IBGE, que revelam que, no início de 2018, a taxa crescia a 2% na comparação com o ano anterior. No trimestre encerrado em janeiro deste ano a alta foi de 0,9%. “Além de fraco, o aumento da ocupação aconteceu, basicamente, nos setores informais da economia”, informa um trecho da seção Mercado de Trabalho, do boletim Carta de Conjuntura do Ipea, que também usa dados do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged). “Adicionalmente, nota-se que quase um quarto dos empregos formais criados foram baseados em contratos de trabalho parciais ou intermitentes”. Apesar de a geração de vagas informais puxar o crescimento da ocupação, o Ipea avalia que a desaceleração da taxa de 2% para 0,9% se deve à perda de intensidade no crescimento das vagas sem carteira assinada. No início de 2018, a criação de novas vagas informais era de 7,3%, enquanto no trimestre encerrado em janeiro deste ano, a expansão foi de 3%. Nos três meses encerrados em janeiro, a variação das vagas formais foi de -0,4%, resultado que se repetiu no trimestre anterior. O saldo negativo dos empregos com carteira assinada vem perdendo força desde o segundo trimestre de 2016, quando a queda chegou a 3,6%. “Em suma, os dados da Pnad Contínua indicam que o emprego formal vinha apontando uma trajetória de retrações cada vez menores e de taxas de permanência cada vez maiores até meados de 2018. A partir daí, há uma estagnação nesses indicadores”, analisam os economistas do Ipea. Enquanto a taxa de ocupação geral subiu 0,9% nos três meses encerrados em janeiro, o indicador teve variação negativa de 1,3%, quando avaliados os jovens de 18 a 24 anos. Segundo o Ipea, os jovens nessa faixa etária têm menos chances de serem contratados e mais chances de serem demitidos. A persistência da taxa de desemprego também afeta mais os menos escolarizados, segundo o instituto. O tempo de permanência no desemprego também vem crescendo, sublinha o Ipea nos dados do IBGE. O percentual de trabalhadores que procuram emprego há dois anos ou mais cresceu ao longo de 2018 até chegar a 26% no último trimestre. “Consequentemente, no último trimestre do ano passado, 48% dos desocupados se mantiveram nesta situação durante todo o período”, diz o boletim. Outro dado apontado pelo Ipea é a alta do percentual de residências sem renda proveniente do trabalho. De acordo com o estudo, 22,2% dos domicílios brasileiros estavam nessa situação no último trimestre de 2018, enquanto, no fim de 2017, o percentual era de 21,5%. Em números absolutos, 16 milhões das 72 milhões de residências brasileiras não possuem renda proveniente do trabalho. Também houve variação positiva dos percentuais de domicílios com renda muito baixa e alta. No quarto trimestre de 2018, 30,1% das residências tinham renda menor que R$ 1.601,18 no país, enquanto, no fim de 2017, a fatia era de 29,8%. Já os domicílios com renda superior a R$ 16.011,84 passaram de 2% para 2,1% do total. (ABr)
20/03/2019

Mercado financeiro prevê manutenção da taxa Selic em 6,5%

Copom

Mercado financeiro prevê manutenção da taxa Selic em 6,5%

O Comitê de Política Monetária está reunido desde ontem, 19, e anuncia nesta quarta-feira a taxa básica de juros

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) deve manter hoje (20) a taxa básica de juros – a Selic – em 6,5%, segundo previsão de analistas do mercado financeiro. Nesta quarta-feira, às 18h, será anunciada a taxa, na primeira reunião comandada pelo novo presidente do BC, Roberto Campos Neto, além de dois novos diretores: Bruno Serra Fernandes (Política Monetária) e João Manoel Pinho de Mello (Organização do Sistema Financeiro). O Copom reúne-se oito vezes no ano. Indicado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em novembro do ano passado, Campos Neto só tomou posse no fim de fevereiro porque precisou ser sabatinado pelo Senado Federal e ter o nome aprovado. Na cerimônia de transmissão de cargo na última semana, Campos Neto ressaltou que se empenhará para que o Banco Central cumpra as duas principais missões: manter o poder de compra da moeda por meio de inflação baixa e a solidez do sistema financeiro. Ele disse que buscará manter a inflação em níveis baixos e controlados. Prometeu continuar a aprimorar a transparência na comunicação do Banco Central com a sociedade e reforçou a defesa da autonomia do BC. Reunião do Copom No primeiro dia de reunião do Copom, que ocorreu ontem, foram feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. Neste segundo dia, os membros do Copom avaliarão as perspectivas para a inflação e definirão a Selic. O Banco Central atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima ao valor definido na reunião. A taxa básica, que serve de referência para os demais juros da economia, é a taxa média cobrada em negociações com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, registradas diariamente no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). A manutenção da Selic no atual patamar, como prevê o mercado financeiro em pesquisa feita pelo BC, indica que o Copom considera as alterações anteriores nos juros básicos suficientes para chegar à meta de inflação, objetivo que deve ser perseguido pelo BC. Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo. Entretanto, as taxas de juros do crédito não caem na mesma proporção da Selic. Segundo o BC, isso acontece porque a Selic é apenas uma parte do custo do crédito. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de ficar acima da meta de inflação. Quando o Copom aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. O BC usa a taxa Selic como instrumento para alcançar a meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Neste ano, a meta é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. Para instituições financeiras, a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ficar em 3,89%, em 2019. Histórico De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa Selic foi mantida em 7,25% ao ano e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% em julho de 2015. Nas reuniões seguintes, ela foi mantida nesse patamar. Em outubro de 2016, foi iniciado um longo ciclo de cortes, quando a taxa caiu 0,25 ponto percentual, indo para 14% ao ano. Esse processo durou até março de 2018, quando a Selic chegou ao seu mínimo histórico, 6,5% ao ano, e depois disso ela foi mantida pelo Copom. (ABr)

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20/03/2019

Prêmio Para Mulheres na Ciência está com as inscrições abertas

TALENTO FEMININO

Prêmio Para Mulheres na Ciência está com as inscrições abertas

Inscrições estão abertas até 30 de abril.

Criado para reconhecer e promover a participação da mulher na ciência e apoiar cientistas promissoras no país, o que favorece a igualdade de gênero no país, o Prêmio Para Mulheres na Ciência está com as inscrições abertas até 30 de abril. A iniciativa da L’Oréal, em parceria com a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) Brasil e a Academia Brasileira de Ciências (ABC), premia anualmente, desde 2006, sete jovens pesquisadoras nas áreas de Ciências da Vida, Ciências Físicas, Ciências Químicas e Matemática. Pesquisadora do IMPA da área de geometria algébrica, Carolina Araujo foi uma das 89 cientistas brasileiras já laureadas com o Para Mulheres na Ciência, que, desde então, distribuiu aproximadamente R$ 4 milhões em bolsas-auxílio para as vencedoras. Na última edição, a matemática premiada foi Luciana Luna Lomonaco, da Universidade de São Paulo (USP), especialista em sistemas dinâmicos. Para concorrer à bolsa-auxílio de R$ 50 mil, um impulso extra para as pesquisas e, consequentemente, para o desenvolvimento da ciência no Brasil, a candidata precisa ter concluído o doutorado a partir de 2012. É necessário ainda que tenha desenvolvido pesquisa no Brasil nos últimos quatro anos. Demais requisitos e informações estão no regulamento. As vencedoras serão c onhecidas a partir de agosto. Além do prêmio nacional, a L’Oréal e a Unesco realizam, desde 1998, o Women in Science, que reconhece e apoia, anualmente, cinco notáveis pesquisadoras em todo o mundo pelas contribuições ao avanço da ciência. Em 2019, a distinção passou a ser concedida também a matemáticas e cientistas da computação. Entre as vencedoras estão a belga Ingrid Daubechies, da Duke University, que participou do Ciclo de Palestras IMPA-Serrapilheira no ICM 2018, e a francesa Claire Voisin, diretora do Centre National de la Recherche Scientifique  (CNRS) e professora do Collège de France. (IMPA)   Leia mais sobre Ciência, Tecnologia e Inovação em BRASIL CTI.
20/03/2019

No interior de SP pesquisador produz concreto sustentável

NOVOS MATERIAIS

No interior de SP pesquisador produz concreto sustentável

Cimento é responsável por 5% da emissão de CO2 no mundo

O cimento é responsável por 5% das emissões de gás carbônico (CO2) no mundo. Também é o segundo material mais consumido no planeta, perdendo apenas para a água. Apesar dos benefícios, sua presença em escala massiva na construção civil implica em elevados danos ambientais. O professor Bruno Luís Damineli, do Instituto de Arquitetura e Urbanismo (IAU) da USP, em São Carlos, vem trabalhando em formas sustentáveis de concreto desde seu doutorado, realizado na Escola Politécnica (Poli) da USP, com estágio no Royal Institute of Technology (Suécia). No doutorado, o pesquisador desenvolveu misturas de concreto com baixo teor de cimento. Isto é, criou composições mais brandas para o concreto – composto basicamente de água, cimento, areia e brita – sem comprometer seu desempenho. O pesquisador estudou como diminuir os vazios entre os agregados que vão na mistura. Quanto mais vazios entre eles, mais cimento precisa ser utilizado para preenchê-los. Da mesma forma, quanto menos vazios, menos cimento é necessário. Utilizando duas técnicas diferentes (empacotamento e dispersão de partículas), Damineli diminuiu o vazio entre os agregados e reduziu em 75% a quantidade de cimento utilizada no concreto, quando comparado a concretos de boa qualidade produzidos no mercado. “Nos testes de laboratório, esta redução fica bem alta, pois o controle sobre os testes e materiais utilizados é maior. Mesmo assim, na prática, pensamos que seja possível reduzir 50% sem diminuir a resistência do concreto”, afirma. Os resultados renderam ao cientista o 1º lugar no Starkast Betong, em 2012, além do Prêmio Tese Destaque USP 2015. Esquema ilustrativo de: a) vazios entre agregados em concreto convencional, contendo brita (círculos cinzas) e areia (amarelos); b) vazios reduzidos em concreto com maior grau de empacotamento (Créditos: Bruno Damineli) Nada de brita: casa protótipo com agregado reciclado A segunda vertente de sustentabilidade do concreto com a qual Damineli trabalha consiste na substituição das britas por agregados reciclados. “O problema é que o agregado reciclado é mais fraco do que o natural e, para compensar isso, é comum se aumentar o teor de cimento na mistura, fazendo também aumentar ainda mais o impacto no meio ambiente”, critica o docente. Portanto, sua atual preocupação é pensar em como manter a resistência do “concreto sustentável”. Para isso, já firmou convênio com uma empresa nacional para construir uma casa protótipo, com início previsto para agosto de 2019, utilizando agregado reciclado. A ideia é analisar até que ponto é possível utilizar esse material, mantendo uma boa relação entre quantidade de cimento na mistura e desempenho mecânico, ou seja, sem comprometer sua resistência. Damineli já publicou um artigo em 2017 no qual é descrita a utilização de agregados reciclados com baixa dose de teor de cimento. Na casa protótipo, diversos testes estão em andamento na busca de se atingir a melhor relação possível entre teor de cimento e desempenho. Se os testes forem bem-sucedidos, o principal material utilizado nas construções mundiais terá seu impacto ambiental reduzido drasticamente. (Jornal da USP)   Leia mais sobre Ciência, Tecnologia e Inovação em BRASIL CTI.
20/03/2019

Branqueamento ameaça sobrevivência de corais no litoral paulista

PERIGO NO FUNDO DO MAR

Branqueamento ameaça sobrevivência de corais no litoral paulista

Cientistas monitoram as consequências do evento causado por uma onda de calor

Cientistas estão monitorando um branqueamento em massa de corais no litoral norte de São Paulo que, segundo eles, é um dos eventos mais graves desse tipo já documentados no Brasil. O fenômeno está associado a um superaquecimento das águas costeiras do sudeste, registrado no início deste ano, com temperaturas que chegaram a 33 graus Celsius.“Estamos vendo coisas que nunca vimos antes por aqui”, diz, alarmado, o pesquisador Miguel Mies, do Instituto Oceanográfico (IO) da USP. “Olha a cor desse coral”, completa ele, apontando para a foto de uma colônia de coral-cérebro, totalmente branca, reluzindo em meio às rochas no mar de Ubatuba. O branqueamento é uma resposta natural de defesa dos corais a situações de estresse térmico, mas que pode levá-los à morte em condições extremas — que, segundo os cientistas, estão se tornando cada vez mais frequentes no mundo todo. Quando a temperatura ambiente fica muito elevada, por muito tempo, os corais perdem as suas zooxantelas — microalgas fotossintetizantes que dão cor aos seus tecidos e são a sua principal fonte de energia, mas que produzem compostos nocivos quando a água fica quente demais, forçando os corais a expeli-las. Consequentemente, eles ficam brancos e incapazes de se alimentar via fotossíntese durante esse período. É como se as folhas de uma árvore perdessem seus cloroplastos (estruturas em que fica a clorofila), com a ressalva de que os corais são animais, e não plantas. Dependendo da intensidade e do tempo que durar esse branqueamento, o coral pode voltar ao normal, ou morrer. Eventos recentes de branqueamento em massa, associados ao aquecimento global, já mataram diversos recifes ao redor do mundo, incluindo grandes porções da Grande Barreira de Corais, na Austrália. O alerta de que algo ruim estava para acontecer por aqui também foi dado no início de janeiro pelo Coral Reef Watch, um sistema global de monitoramento e alertas de branqueamento mantido pela NOAA, a agência nacional de pesquisas atmosféricas e oceânicas dos Estados Unidos. A previsão era de um aquecimento muito acima da média nas águas do sudeste brasileiro, com alto risco de branqueamento de corais. E foi exatamente o que aconteceu. Cientistas correram para a água e ficaram espantados com o que viram. “Tomamos um susto, pois estava muito pior do que a gente imaginava”, conta Mies, que monitora o evento em diversas praias de Ubatuba, em parceria com o aluno de pós-graduação Thomás Banha. O nível de branqueamento chegou a 80% das colônias de coral-cérebro Mussismilia hispida, que é a principal espécie da região. Ou seja, de cada dez colônias de coral, oito estavam branqueadas. A anomalia térmica durou quatro semanas, de meados de janeiro a meados de fevereiro, com temperaturas que ultrapassaram os 30 graus Celsius durante vários dias seguidos — bem acima da temperatura média normal da água para essa época do ano, de 27 °C. Isso, graças à presença prolongada de um sistema de alta pressão atmosférica conhecido como ASAS (Alta Subtropical do Atlântico Sul), que impediu a chegada de frentes frias à região. Um estudo publicado no início deste mês na revista Nature Climate Change mostra que a ocorrência de ondas de calor aumentou muito nos oceanos nos últimos 30 anos, e a tendência é que a situação piore mais ainda com o agravamento do aquecimento global. Alcatrazes Outro ponto que está sendo monitorado é o icônico Arquipélago dos Alcatrazes, situado a 35 quilômetros de São Sebastião, que abriga uma grande população de Mussismilia hispida e várias outras espécies de coral e vida marinha em geral. A extensão do branqueamento nas ilhas foi menor do que em Ubatuba. Cerca de 30% das colônias de coral-cérebro localizadas até 6 metros de profundidade ficaram brancas e, abaixo disso, menos de 5%. Os cientistas acreditam que essa diferença seja reflexo da forte termoclina (variação de temperatura) que ocorre por volta dessa profundidade em Alcatrazes, onde uma massa de água gelada mais profunda se choca com a água mais aquecida da superfície. Essa água fria estaria agindo como uma espécie de manto protetor contra o aquecimento, “fazendo com que os corais mais fundos de Alcatrazes não branqueassem tanto”, disse ao Jornal da USP o pesquisador Marcelo Kitahara, professor do Departamento de Ciências do Mar da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), em Santos, e colaborador do Centro de Biologia Marinha (Cebimar) da USP, em São Sebastião. Uma colônia de coral-cérebro (Mussismilia hispida) branqueada em Ubatuba. A parte inferior da colônia já está morta, e na base dela crescem anêmonas oportunistas, que se aproveitam da fragilidade do coral para ocupar seu espaço – Foto: Thomás Banha Ainda assim, há motivos de sobra para preocupação. Além do branqueamento, os pesquisadores notaram uma ocorrência muito maior de doenças de origem microbiana nos corais; o que pode ser um sinal de perda de resiliência do ecossistema. “Doença é uma coisa que a gente quase não via em Alcatrazes, e agora vimos várias colônias doentes”, relata Kitahara. Ele e uma equipe do Cebimar estão monitorando desde janeiro dez colônias de Mussismilia hispida no arquipélago, para ver como cada uma delas responde ao branqueamento e às doenças. Até agora, duas morreram. “Muitas vezes elas conseguem recuperar as zooxantelas e voltar ao normal, mas depende muito da intensidade e da duração do branqueamento”, explica a bióloga Kátia Capel, do Cebimar. “Vamos ver o que acontece quando estabilizar a temperatura.” O monitoramento é feito com apoio das equipes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que cuidam das áreas protegidas de Alcatrazes. Teste de resiliência Os corais-cérebro do gênero Mussismilia só existem no Brasil e são famosos pela sua resiliência — ou seja, pela sua capacidade de se adaptar e se recuperar de situações adversas, que normalmente seriam letais para outros corais. Esse mesmo grau de aquecimento, por exemplo, já teria “fritado” grande parte dos recifes no Caribe ou no Pacífico. Provavelmente por conta disso, a mortalidade observada até agora em eventos de branqueamento no Brasil tem sido baixa. Em Ubatuba, está em torno de 2% apenas, segundo Mies. Ou seja, a tendência é que a maioria dos corais-cérebro branqueados se recupere, pelo menos por enquanto. O problema, dizem os cientistas, está nesse “por enquanto”, que ninguém sabe quanto tempo mais vai durar exatamente. Provavelmente pouco. A preocupação maior não é tanto com esse evento de branqueamento específico, mas com o acúmulo de eventos desse tipo ao longo dos anos. “Os corais podem até voltar agora, mas será que aguentam o próximo verão?”, questiona Mies. A recuperação completa, segundo ele, dura praticamente o ano todo e funciona como a regeneração de uma ferida: quanto maior o corte, mais tempo leva para cicatrizar. “O evento desse ano foi muito além do que eles estão acostumados”, diz o pesquisador; o que significa que os corais podem não estar suficientemente recuperados para aguentar uma nova onda de calor no ano que vem. Colônias de coral-cérebro (Mussismilia hispida) em Alcatrazes. A colônia da direita está branqueada, mas ainda viva. A do meio já está morta, parcialmente coberta por algas. A colônia maior, à esquerda, estava doente e metade dela morreu – Foto: Marcelo Kitahara Só na última década, houve três grandes eventos globais de branqueamento: em 1998, 2010 e 2014 — com duração aproximada de um, dois e três anos, respectivamente. Ou seja, os eventos estão mais frequentes, mais duradouros e com um tempo de recuperação cada vez menor entre eles. Desse jeito, não há coral que aguente, alertam os pesquisadores; nem mesmo o Mussismilia hispida. “O oceano está aquecendo e estamos percebendo de forma cada vez mais intensa os efeitos disso sobre os corais. É muito preocupante”, diz Kitahara. “Os recifes de coral estão mudando de maneira muito rápida e não serão mais os mesmos daqui a alguns anos.” O problema também está presente no Nordeste. Um estudo brasileiro recém-publicado na revista Coral Reefs detalha os efeitos do branqueamento de 2016-2017 sobre os corais do Banco dos Abrolhos, a região de maior biodiversidade marinha do Atlântico Sul, entre o sul da Bahia e o norte do Espírito Santo. A preocupação lá é a mesma: apesar da mortalidade ser baixa por enquanto (menos de 3%), não se sabe até quando os corais resistirão a esses assaltos repetitivos do aquecimento global. Para mais informações, veja reportagem especial Recifes em Risco. (Jornal da USP)   Leia mais sobre Ciência, Tecnologia e Inovação em BRASIL CTI.
20/03/2019

Grupo de pesquisa da UFRN realiza estudo para promover diagnóstico precoce da pré-eclâmpsia

SAÚDE NA GRAVIDEZ

Grupo de pesquisa da UFRN realiza estudo para promover diagnóstico precoce da pré-eclâmpsia

Doença é grave e uma das que mais acomete gestantes em todo o mundo

A gravidez é uma fase que inspira uma série de cuidados especiais com a saúde da mulher e da criança que está sendo gerada. Durante esse período muitas doenças podem acometer na gestante e causar graves consequências. No mundo inteiro, uma das enfermidades que mais atinge as mulheres grávidas é a pré-eclâmpsia que, em manifestações mais graves, pode até mesmo levar a mãe e bebê a óbito. Essa doença promove o aumento da pressão arterial da mãe e, em casos específicos, pode evoluir para a eclâmpsia, uma forma mais grave da doença e que pode causar convulsões, sangramentos vaginais e coma. Nesse contexto é muito importante entender bem como funciona esse distúrbio, como tratá-lo e também como identificá-lo. Uma equipe ligada ao Grupo de Pesquisa em Doenças Metabólicas (GPDM), do Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas está envolvido em um trabalho que, tem como principal objetivo promover um diagnóstico precoce e preciso da pré-eclâmpsia por meio de biomarcadores urinários. A pesquisa, intitulada Avaliação da Associação da Vitamina D com o Desenvolvimento da Pré-Eclâmpsia e de Proteínas dos Exossomais Urinárias como Marcadores Precoces da Doença é orientada pela professora Marcela Ururahy, vinculada ao Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas da UFRN e coordenadora do GPDM. Marcela Ururahy, do Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas, orienta a pesquisa – Foto: Anastácia Vaz Ela diz que um dos motivos que levaram ao estudo é o fato de que “a pré-eclâmpsia é uma doença grave e uma das que mais acomete em gestantes em todo o mundo. Ela pode surgir com graves complicações, incluindo o óbito, tanto na mãe quanto no feto”. Isso associado a alguns textos científicos, que já existem sobre o tema e promover o desenvolvimento do trabalho do GPDM. A pesquisa começou em março de 2017, e conta com a participação de várias pessoas entre estudantes do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas (PPgCF) da UFRN, alunos do próprio GPDM, professores do Departamento de Farmácia (DFAR) e do Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas (DACT), além de profissionais ligados ao laboratório e à Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) da Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC). A pesquisa Na prática, nos dias atuais, já existem mecanismos que ajudam a identificar a pré-eclâmpsia, como explica a professora Marcela: “o diagnóstico da doença se dá, principalmente, por características clínicas, sendo comum ainda, observar a presença de grande quantidade de proteínas totais na urina das gestantes doentes”. No entanto, o estudo do GPDM utiliza uma metodologia inovadora, que envolve a pesquisa de algumas proteínas localizadas em estruturas, que podem ser consideradas como minicélulas e que são eliminadas na urina. “Acreditamos que a pesquisa de proteínas específicas (marcadoras de podócitos – células renais, que estão diretamente relacionadas com o processo de filtração renal) obtidas por meio de uma metodologia inovadora [presentes em vesículas extracelulares isoladas na urina], poderia levar à descoberta de biomarcadores da pré-eclâmpsia”, como explica a professora. A descoberta desses biomarcadores pode ser útil para o diagnóstico precoce da  doença. Grupo multidisciplinar de estudantes e docentes forma equipe envolvida nas pesquisas – Foto: Anastácia Vaz A pesquisadora Marcela acredita que até julho de 2019, o projeto estará concluído. Enquanto isso, a equipe envolvida no trabalho continua com as atividades. Apesar do estudo ainda está sendo realizado alguns resultados parciais importantes já foram observados. “Até o momento nós podemos perceber um aumento na expressão dessas proteínas nas gestantes com pré-eclâmpsia, que têm suas amostras coletadas quando elas estão internadas aqui na UTI materna da MEJC. Essas expressões estão aumentadas quando comparadas com as de gestantes que não têm alterações na pressão arterial. Isso sugere que essas proteínas podem vir a ser biomarcadores precoces da pré-eclâmpsia em um futuro próximo”, finaliza Marcela Ururahy. (UFRN)   Leia mais sobre Ciência, Tecnologia e Inovação em BRASIL CTI.
20/03/2019

Subproduto da mandioca pode combater ‘Aedes aegypti’

AIPIM X MOSQUITO

Subproduto da mandioca pode combater ‘Aedes aegypti’

Composição da manipueira mostrou potencial para o combate ao mosquito da dengue

No processo de produção da farinha, quando a mandioca é prensada, ela remove um líquido de pigmentação amarelada, que recebe o nome de manipueira. A parte sólida dessa extração é usada para produzir a tapioca e a farinha. Mas a manipueira agride o meio ambiente, por causa de sua elevada carga de ácido cianídrico, considerado venenoso e nocivo à alimentação humana e animal. Submetida a um simples procedimento para eliminar o ácido cianídrico, a manipueira tem sido usada como matéria-prima para a fabricação de vinagre e sabão, para o controle de pragas na lavoura, como adubo e como complemento alimentar para o gado. Muitas vezes, porém, o líquido acaba sendo descartado no ambiente.   Jussiene Costa, mestranda, sempre buscou aliar a pesquisa a temas sociais. (Foto: Adilson Andrade- Ascom/UFS)   Uma nova utilidade poderá ser dada à manipueira, segundo uma pesquisa de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Química, da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Jussiene Costa identificou que o subproduto da manipueira tem potencial para ser utilizado no combate ao mosquito Aedes aegypti. Transmissor de doenças A ideia da pesquisa surgiu de uma proposta da orientadora e do co-orientador de Jussiene. Como ela sempre se interessou por temas que aliassem a pesquisa a resultados práticos sociais e ambientais, se empolgou com a proposta. O Aedes aegypti pode transmitir quatro tipos de doenças: dengue, a chikungunya, zika vírus e a febre amarela. Os métodos que costumam ser utilizados para a eliminação do mosquito podem ser químicos, com o uso de inseticidas e de larvicidas (inclusive o modo fumacê), mecânicos, através da eliminação dos objetos em que o vetor se desenvolve, como pneus e latas velhas, e biológicos, com o uso de parasitas e predadores naturais para o controle do mosquito. Em 2015, foram registrados mais de 1,6 milhão de casos prováveis de dengue no Brasil, o maior número registrado na história do país, segundo dados do relatório epidemiológico do Ministério da Saúde. O Nordeste registrou o segundo maior número de notificações de casos entre as regiões, cerca de 311 mil.   Valéria Priscila de Barros, orientadora, observa a necessidade de novos estudos para confirmar a viabilidade do produto. (Foto: Adilson Andrade- Adcom/UFS)   Segundo a professora Valéria Priscila de Barros, orientadora de Jussiene, é muito importante trabalhar com projetos que estejam próximos ao estudante e que contribuam para sua região. “Como em Itabaiana [onde a pesquisa foi realizada] e nas cidades da região tem muita gente que trabalha com essa parte da mandioca e da manipueira, daí surgiu à ideia do projeto”, diz a docente. Análise e resultados O objetivo de Jussiene era desenvolver um modo de eliminação do mosquito que causasse menos impacto ambiental. Nas suas análises, a manipueira se mostrou eficiente na mortalidade das larvas do Aedes aegypti, com diferentes graus de eficiência de acordo com o método de extração do produto larvicida. Ela fracionou a manipueira em três partes, obtidas de modos distintos: resíduo bruto, que é o produto no seu estado puro; centrifugado, processo de separação de misturas em que uma máquina faz com que o corpo mais denso da mistura seja depositado no fundo do recipiente devido à ação da gravidade; e liofilizado, através do congelamento do produto, que depois de realizada a secagem, o produto é transformado em pó. Após fracionar a manipueira nesses três estados, a pesquisadora depositou o produto em copos descartáveis, adicionou 20 ml de água e cerca de 20 larvas do mosquito em cada recipiente. Para a obtenção dos resultados, ela esperou 24h para fazer a contagem de quantas larvas haviam sofrido ação do produto. Os resultados demonstraram que a manipueira causa a mortalidade das larvas do Aedes aegypti, tanto no resíduo bruto quanto no resíduo centrifugado, sendo mais eficiente neste, devido à eliminação ser causada em menores concentrações do produto. O resíduo liofilizado foi o único método que não apresentou nenhum efeito, ou seja, não levou à mortalidade na concentração analisada. Pesquisas futuras De acordo com Valéria, o trabalho ainda não cumpriu todas as etapas para ser usado na sociedade. O trabalho de Jussiene aponta a necessidade de realizar novo teste larvicida com a manipueira liofilizada, para reavaliar a mortalidade do Aedes aegypti. Além disso, segundo a professora, é preciso desenvolver também testes de toxicidade, para analisar se a manipueira é tóxica para outros insetos e para o ser humano. “Às vezes, não adianta você matar [o mosquito], mas deixar o ambiente ainda mais tóxico”, conclui. De acordo com Jussiene, após serem realizados todos esses testes, o produto poderá ser utilizado tanto no estado líquido, pelo carro fumacê, quanto em pó, nas caixas de água. (UFS)   Leia mais sobre Ciência, Tecnologia e Inovação em BRASIL CTI.
19/03/2019

Pesquisa sobre processo para extração de sais de petróleo é patenteada pelo INPI

PATENTE CAPIXABA

Pesquisa sobre processo para extração de sais de petróleo é patenteada pelo INPI

Patente foi a primeira concedida à Ufes pelo INPI e é resultante de parceria entre a Universidade e a Petrobras

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial(INPI) concedeu à Ufes o reconhecimento da patente “Processo e Sistema para Extração de Sais de Petróleo Leves e Pesados”. Trata-se de um invento construído pela Ufes que oportuniza o tratamento do óleo do petróleo com uma remoção mais eficaz e segura da extração de sais. O INPI é um órgão federal, vinculado ao Ministério da Economia, responsável pelo registro e concessão de marcas e patentes. Os procedimentos do invento se destacam dos processos já existentes devido a sua eficiência e diminuição de riscos de explosão e acidentes, já que a extração dos sais ocorre em frascos maiores que no método padrão. O invento apresenta ainda a vantagem de ter um custo reduzido e maior segurança, quando comparadas as outras tecnologias. Essa patente foi a primeira concedida à Ufes pelo INPI e é resultante de uma parceria entre a Universidade e a Petrobras que, juntas, vêm realizando pesquisas na área de petróleo e inovações tecnológicas nas últimas décadas. A pesquisa A pesquisadora do Laboratório de Pesquisa e Desenvolvimento de Metodologias para Análises de Petróleo (LabPetro) da Ufes e uma das idealizadoras dos estudos que resultaram no reconhecimento da patente,  Cristina Maria dos Santos Sad (foto), explica que, de um modo mais amplo, a porcentagem de sal existente no petróleo deve ser mantida abaixo de certos limites, pois o petróleo com excesso de sal afeta a cargas das unidades, ocasionando a sua redução. “Produzir óleos com boa qualidade com baixa quantidade de sal também ajuda a minimizar a energia requerida para o seu bombeamento e transporte, pois os sais contidos no petróleo constituem uma grande fonte de corrosão nos equipamentos de destilação das refinarias. Esta inovação é um processo para extração de sais de óleo cru, de modo a extrair o teor de sais por meio de agitação mecânica, sem aquecimento constante”, explica a pesquisadora. Vale ressaltar que o petróleo possui diversas substâncias. Na forma crua, como é extraído, ele não apresenta nenhuma utilização importante. Para que as substâncias presentes no petróleo sejam utilizadas, é necessário realizar a separação de cada um dos componentes presentes, entre elas os sais. A nova tecnologia apresenta também método para melhorar a dessalinização de óleo, formando emulsões instáveis de água em óleo. “A invenção inclui ainda uma melhoria no método eletrostático e no aparelho para tratamento de emulsões de água e óleo, secagem e dessalinização. A emulsão é introduzida em um campo eletrostático onde a água da emulsão é separada do petróleo”, afirma Sad. Por outro lado, a pesquisadora enfatiza ainda que, com a descoberta e exploração de petróleo na camada do pré-sal, que exige um custo alto de produção, o invento desenvolvimento pela Universidade vem ao encontro da necessidade de diminuição dos custos operacionais do óleo produzido nesta nova modalidade, além de representar soluções inovadoras para a indústria petrolífera. Além de Cristina Maria dos Santos Sad, participaram da pesquisa os servidores técnico-administrativos Roberta Quintino Frinhani Chimin e Carlos José Fraga, e os professores Milton Koiti Morigaki e Eustáquio Vinícius Ribeiro de Castro, todos do Departamento de Química da Ufes. Prêmio Essa pesquisa já tinha conquistado, em 2012, o Prêmio Inventor da Petrobras, e o seu resultado foi publicado na Revista Química Nova, da Sociedade Brasileira de Química. Conforme relata Cristina Sad, o artigo está sendo utilizado como fonte científica em vários países produtores de petróleo, principalmente os países árabes. A nova tecnologia da Ufes, que foi registrada pelo INPI, foi depositada para aprovação em 2011 e seu registro foi concedido em fevereiro deste ano, tornando-se o primeiro invento da Ufes patenteado pelo órgão. A Ufes possui, atualmente, 98 pedidos de patentes que estão depositados no instituto esperando o registro, sendo 11 do LabPetro. No Brasil, uma pesquisa ou um trabalho leva em média 12 anos para ser aprovado e tornar uma patente. A patente é uma concessão pública que permite ao seu titular proibir a terceiros a exploração comercial da sua invenção. O direito de exclusividade garantido pela patente refere-se ao direito de prevenção de que outros fabriquem, usem, vendam, ofereçam ou importem a invenção. Em contrapartida, é disponibilizado acesso ao público sobre o conhecimento dos pontos essenciais e as reivindicações que caracterizam a novidade no invento. (UFES)   Leia mais sobre Ciência, Tecnologia e Inovação em BRASIL CTI.

Poder em Números


31/01/2019

Presidência da Câmara dos Deputados

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Com um mandato de dois anos e sem possibilidade de reeleição no mesmo mandato, quem assume a presidência da Câmara dos Deputados lidera a Mesa Diretora da Câmara e a Reunião de Líderes, e além disso faz parte do Conselho de Defesa Nacional e do Conselho da República. No dia 1º de fevereiro saberemos quem assumirá essa função de Presidente da Câmara. Você sabe como esse processo será? Ficou curioso? Acompanhe que o DP te explica.
30/01/2019

Presidência do Senado

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Como é eleito o presidente do Senado? Acompanhe esse processo

As eleições para a presidência do Senado e da Câmara acontecem no mesmo dia, mas quem irá ocupar a Presidência do Senado em 2019 e 2020? Teremos essa resposta no dia 1º de fevereiro, data em que também será a posse dos parlamentares eleitos em outubro de 2018. O presidente do Senado tem diversas funções, dentre elas a função de presidente do Congresso Nacional e porta-voz do parlamento brasileiro junto à sociedade. Mas e ai? Ta curioso pra saber como é esse processo? O Diário do Poder te conta, acompanhe:
23/01/2019

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O Portal do Itamaraty, classifica todos os países do mundo de acordo com cinco níveis de recomendação. Para a classificação, são considerados diversos pontos, como a realidade local, casos de violência, ameaças à saúde do turistas, além de diferenças culturais, sociais e políticos que possam ter impactado na vida do estrangeiro e outros critérios objetivos, como a existência de Consulados ou Embaixadas no Brasil. Ameaças bélicas, catástrofes naturais, deficiências de infraestrutura, etc., tudo é avaliado para o nosso conforto dentro do país. Então, se você está pensando em viajar para fora do Brasil mas ainda não decidiu qual país quer conhecer, deveria dar uma olhada no infográfico a seguir, e ver quais são as melhores e piores opções.
10/12/2018

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