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Violência contra homem é crime

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A mulher, temendo uma separação judicial, ameaça o marido de sumir com os filhos e nunca mais deixar o pai ver as crianças. Ao suspeitar ou descobrir uma infidelidade conjugal a esposa agride o marido e ensaia um homicídio com uma faca doméstica. Outra não aceita o fim do relacionamento e ameaça suicídio. A ex-namorada persegue o companheiro, faz escândalo em locais públicos, danifica o carro dele e aterroriza a vida da nova escolhida do ex. Em outra situação, a mulher ataca o homem com xingamentos, arranhões, atira objetos e durante o surto de descontrole emocional precisa ser contida por ele, mas se coloca como vítima no caso. Há ainda mulheres que procuram a delegacia para registrar boletim de ocorrência com denúncias falsas de estupro ou violência. Um gesto calunioso capaz de destruir uma vida.

Não é raro ouvirmos relatos desse tipo em relacionamentos abusivos. Normalmente ocorrem durante desentendimentos cotidianos, suspeitas de infidelidade, processos de divórcio ou disputas pela guarda dos filhos.

A violência doméstica contra o homem também existe e não podemos menosprezar essa realidade. E as mulheres assumem o papel de agressoras.

Conforme está elucidado no artigo 129 do nosso Código Penal brasileiro, tanto homens quanto mulheres podem ser vítimas de violência doméstica.

Porém esses casos envolvendo o sexo masculino ocorrem em menor número e ficam camuflados, abafados principalmente pela vergonha dos homens em expor que estão sendo acuados, injustiçados, ameaçados ou agredidos por suas companheiras. Medo da humilhação, vinda de amigos, familiares e até da polícia.

Outras razões que levam os homens ao silêncio quando sofrem violência é a falta de respostas dos órgãos públicos no atendimento da possível vítima. Culturalmente eles não são vistos como o lado frágil da relação. Preservar os filhos e evitar a exposição pública de assuntos familiares também são argumentos usados pelos homens para não denunciar as agressões.

Entendo que o aparato jurídico, policial e de conscientização da sociedade para a proteção da mulher é necessário e está sendo uma conquista histórica para todas nós. Temos até uma legislação específica para proteger as mulheres.

Toda essa rede de instrumentos voltados ao sexo feminino não se estende ao homem. O Estado não dispõe de políticas públicas para erradicar esse mal. Embora haja essa lacuna, é urgente oportunizar que o homem também exerça o direito de buscar a reparação civil ou criminal por qualquer ato que possa ser considerado uma ameaça a sua integridade física, um atentado a sua honra e dignidade. O Estado tem de criar alternativas para tornar culturalmente compreensível a possibilidade do homem ser a vítima.

Nenhuma ameaça, calúnia ou agressão deve ser menosprezada ou ridicularizada.

Defendo a proteção incondicional das mulheres, mas também entendo que chegou o momento de construir uma igualdade no Direito.

Se lutamos para conscientizar a sociedade de que o homem deve respeitar sua companheira, nada mais legítimo do que exigirmos reciprocidade. Além de amar, elas também precisam defender, preservar e cuidar dos seus parceiros. Na alegria e na tristeza.