Uma semana decisiva para a Venezuela e a democracia. Domingo próximo realizam-se as eleições presidenciais. As pesquisas mostram mais de 20 pontos de vantagem para a oposição. O presidente Nicolás Maduro, que deseja a terceira reeleição, disse em comício, que o país pode enfrentar um “banho de sangue” e uma “guerra civil” fratricida, produto dos fascistas, caso ele não seja reconduzido ao cargo nas eleições marcadas para o próximo dia 28 de julho.
O presidente Lula reagiu bem a essa estapafúrdia declaração, afirmando: “Eu fiquei assustado com a declaração do Maduro, dizendo que se ele perder as eleições vai ter um banho de sangue. Quem perde as eleições toma um banho de voto, não de sangue. O Maduro tem que aprender: quando você ganha, você fica; quando você perde, você vai embora”.
Na Venezuela há 269 presos políticos, de um total de 288, que estão detidos há mais de três anos, sem condenação. Desde 2014, quase 16.000 pessoas passaram por prisão política e mais de 9.000 ainda estão submetidas a medidas cautelares relacionadas com a sua liberdade, que incluem a proibição de sair do país, a apresentação periódica perante um tribunal e com processos judiciais pendentes.
O presidente Maduro, em 2017, promulgou a lei contra o ódio e incluiu infrações penais amplas e difusas, extremamente abertas à interpretação, o que permitiu quase todas as condutas incômodas ao governo serem acusadas de crimes. Duro golpe para as garantias penais consagradas na Constituição.
O país é exemplo de um petroestado, onde o governo é altamente dependente da renda dos combustíveis fósseis, o poder está concentrado e a corrupção é generalizada. A Venezuela continua a lidar com dificuldades econômicas e políticas sob o presidente Nicolás Maduro, mesmo abrigando uma das maiores reservas de petróleo do mundo.
Décadas de má governança levaram o que antes era um dos países mais prósperos da América Latina à ruína econômica e política. O colapso econômico encolheu significativamente a produção e a hiperinflação desenfreada contribuíram para uma escassez de bens básicos, como alimentos e remédios.
Nos últimos anos, as exportações de petróleo financiaram cerca de dois terços do orçamento do governo. As estimativas para 2024 colocam esse número no patamar de 58%. Na última década, o presidente Nicolás Maduro e seus aliados violaram princípios básicos da democracia para manter o poder, restringindo o acesso à internet e processar e detendo arbitrariamente oponentes e críticos políticos.
Essas questões — somadas às sanções internacionais e às repercussões contínuas da pandemia da COVID-19 — alimentaram uma crise humanitária devastadora, com grave escassez de bens básicos como alimentos, água potável, gasolina e suprimentos médicos. As estimativas são de que 50% dos 28 milhões de residentes da Venezuela vivem na pobreza. O país tem um peso estimado de dívida de cerca de U$ 150 bilhões ou mais.
Neste contexto, o caminho seria seguir o mesmo caminho de muitos países com vasta riqueza de recursos petrolíferos, como a Noruega e a Arábia Saudita, que criaram fundos soberanos para gerenciar seus investimentos. Esses fundos já gerenciam mais de U$ 9 trilhões em ativos e a perspectiva é crescerem para U$ 13 trilhões.
Na Venezuela, a diversificação econômica será uma escalada difícil, dado o colapso econômico e político na última década. Haveria necessidade de primeiro revitalizar o seu setor de petróleo, antes que pudesse cultivar e desenvolver outras indústrias importantes. Exigiria um enorme investimento, que analistas dizem seria difícil de encontrar. Infelizmente, a única previsão possível é que a Venezuela está num beco sem saída.
Ney Lopes – jornalista, advogado, ex-deputado federal; ex-presidente da CCJ da Câmara Federal – ex-presidente do Parlamento Latino-Americano, procurador federal – [email protected] – blogdoneylopes.com.br