Um passo de cada vez, mas temos que acelerar

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A semana começou com um caso que chamou a atenção do país: uma mulher de 38 anos foi mantida em cárcere privado por três dias pelo ex-companheiro, numa distribuidora de bebidas, em Taguatinga. A vítima apresentava lesões no pescoço, no rosto e foi estuprada.
Estatísticas desde tipo não param de crescer. Os feminicídios e os casos de violência doméstica continuam.

Um novo estudo publicado na revista The Lancet nesta semana indica que 27% das mulheres de 15 a 49 anos sofreram violência física e/ou sexual dos parceiros masculinos durante a vida. Destas, 13% foram violentadas nos últimos 12 anos.

A cada hora, pelo menos duas ocorrências de violência contra a mulher foram registradas no Distrito Federal ao longo de 2021.
Injúria, ameaça e lesão corporal estão entre os principais relatos nos 17.961 boletins reportados à Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). O balanço foi divulgado, no último sábado (12), pelas autoridades policiais da capital do país.

Cerca de um terço das ocorrências (34,4%) se refere a casos de injúria. Em seguida, aparece o crime de ameaça (32%). Em 10,3% das denúncias, foram situações de lesão corporal associada à violência doméstica. Há casos ainda de vias de fato, lesão corporal simples, dano e descumprimento de decisão judicial.

Dos crimes que acontecem nas casas das vítimas, 58% são motivados pela inconformidade com o fim dos relacionamentos e por sentimentos de posse e de ciúmes. Em 86% dos casos, as mulheres não contavam com Medidas Protetivas de Urgência (MPU).

A maior parte são mulheres jovens de 18 a 38 anos, 63% brancas e 22% negras. Já os réus, 79% são brancos e 16% negros. As armas utilizadas nesse tipo de crime são as brancas (53%), de fogo (19%) ou as próprias mãos (17%).
E os autores sempre os mesmos. Os ex-companheiros são os principais agressores. A casa é identificada para as mulheres e crianças brasileiras como o local mais violento.

Para fugir dos agressores, a cada hora, uma mulher ou criança conseguiu medida protetiva de urgência (MPU) no Distrito Federal, ao longo de 2021. No ano passado, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) concedeu 9.768 MPUs, total ou parcialmente, um aumento de 23,5% de um ano para o outro.

Um dos problemas, no entanto, é que em mais de 70% dos casos de feminicídios não havia registro de violência anterior.

Mesmo com as medidas e legislação para facilitar a vida das vítimas, elas e suas famílias continuam a sofrer – seja pelas constantes ameaças de seus agressores, ou até mesmo diante das dificuldades para acessar serviços públicos, aos quais elas têm prioridade no atendimento, segundo a Lei nº 6.811, de 2 de fevereiro de 2022.

A Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Desenvolvimento Sustentável pediu o fim da violência contra as mulheres em seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Porém, segundo especialistas, essa meta está cada vez mais inatingível.

O excesso de convivência em casa durante a pandemia acaba potencializando conflito ao invés de favorecer uma convivência sadia e harmoniosa dentro da família.

Nesses casos, as famílias são destruídas pela perda repentina e violenta das vítimas. Além de ter que lidar com o luto, quem fica vive com a indignação e a busca por justiça que nunca passam.

Entender, enfrentar causas e aprimorar métodos de prevenção podem ser a única resposta para esse ciclo de violência sem fim.
Todos precisamos nos comprometer a buscar soluções.

Milena Câmara é advogada especializada em Direito Criminal e Gestão Pública.

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