No Espírito Santo, a propaganda é a alma do negócio.
O Governo do Espírito Santo vem utilizando sua máquina de propaganda a pleno vapor, acelerando em força máxima. Tenta projetar uma imagem de estabilidade e progresso, investindo pesadamente em ações de comunicação que destacam supostas melhorias para a população. Na prática, está sendo criada uma falsa imagem de que tudo vai bem, enquanto as famílias capixabas continuam sentindo na pele os efeitos dessa gestão lastimável.
Entre 2021 e 2023, somente a Superintendência Estadual de Comunicação Social (Secom) consumiu R$ 118 milhões, e neste ano, em apenas seis meses, já foram pagos R$ 41 milhões, de acordo com dados do Portal da Transparência. E isso não representa todos os gastos em publicidade, já que outras secretarias e órgãos públicos possuem dotação própria para esse fim. Esses gastos exorbitantes levantam questões sobre as prioridades do governo, especialmente quando comparados às necessidades urgentes em setores como saúde, segurança e infraestrutura. A ênfase desproporcional em promover uma imagem positiva sugere uma tentativa de mascarar problemas subjacentes, em vez de enfrentá-los de frente.
Diante de nossos alertas para o crescimento descontrolado das despesas frente à receita, a reação é de descaso. O sinal amarelo continua aceso e, se o freio não for acionado, a tragédia é uma questão de tempo. Em 2023, a receita do estado cresceu 4,82%, apenas 0,2% acima da inflação de 4,62% registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do IBGE. Já o custeio da máquina disparou, cravando 23,6%. E a situação se agrava com a queda de 33,5% no superávit orçamentário.
Em dezembro do ano passado, o Governo publicou uma portaria determinando o bloqueio de despesas de investimento e, no mesmo mês, foi concedida uma série de reajustes salariais a várias categorias funcionais. Os indicadores apontam que a situação fiscal tranquila ficou para trás. Em 2021, a folha de pagamento foi de R$ 8 bilhões e, em 2023, esse valor superou os R$ 10 bilhões, conforme divulgado pelo Painel de Controle do Tribunal de Contas do Estado.
Empréstimos
Outro ponto preocupante é o aumento no número de empréstimos feitos pelo estado. Embora os financiamentos possam ser uma ferramenta importante para a realização de investimentos e projetos de grande envergadura, o endividamento crescente pode comprometer a capacidade do estado de honrar seus compromissos futuros. Por todo canto, o Estado realiza obras com dinheiro emprestado.
O Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem foi financiado por um empréstimo feito ao Banco Mundial de R$ 875 milhões. O programa inclui obras de estações de tratamento de esgoto, redes coletoras e ligações domiciliares gratuitas em diversos municípios como Castelo, Santa Maria de Jetibá, Iúna, Ibatiba, Domingos Martins, entre outros, sendo que desse total, R$ 220 milhões foram para obras em Terra Vermelha, em Vila Velha.
A construção de Centros de Reintegração Social nos municípios de Cachoeiro de Itapemirim e Linhares, que fazem parte do programa Moderniza-ES, é financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com investimentos da ordem de U$ 102,9 milhões, aproximadamente R$ 615 milhões.
Em maio deste ano, o Senado aprovou a garantia da União para contrato de crédito externo, autorizando o Espírito Santo a tomar mais um empréstimo, dessa vez de US$ 86,1 milhões, mais de meio bilhão de reais, do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento do Programa de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas.
Também em maio, o Conselho de Administração do Banco Mundial aprovou outro empréstimo ao estado. O Projeto de Aceleração Digital do Espírito Santo, avaliado em US$ 76,52 milhões (R$ 460 milhões), tem o objetivo de modernizar a prestação de serviços digitais e aumentar a capacidade do estado de responder a desastres relacionados ao clima. Uma das principais iniciativas do projeto é a criação de um Centro Integrado de Defesa Social (CIDES).
Até no Judiciário o Estado investe por meio de empréstimo. Serão utilizados US$ 35,3 milhões do BID para aumentar o acesso à justiça e melhorar a eficiência dos serviços judiciais, ações que buscam melhorar o acesso à justiça e aumentar a eficiência operacional da gestão através da modernização de processos.
Todos esses fatores – aumento da folha de pagamento, crescimento disparado do custeio e aumento no número de financiamentos – comprometem o equilíbrio fiscal do Espírito Santo. O desequilíbrio orçamentário pode levar a cortes em áreas essenciais, novas tentativas de aumento da carga tributária e busca por novos financiamentos, iniciando um ciclo de endividamento.
Para garantir a sustentabilidade das finanças públicas, é fundamental que o governo adote medidas de controle e gestão eficiente dos recursos. Isso inclui a revisão e racionalização das despesas, a priorização de investimentos estratégicos, a conclusão das obras em andamento e a busca por eficiência na gestão pública. Somente assim será possível assegurar um futuro fiscal equilibrado e a continuidade da prestação de serviços de qualidade à população.