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Marcelo Buhatem

Por um Judiciário unido

Apesar da redução de casos de Covid-19 em vários estados, ainda preocupa o atual momento do país. A união e cooperação entre os Três Poderes continua sendo imprescindível para que se possa minimizar o impacto da crise provocada pela pandemia. Também é preciso que haja unidade dentro de cada um dos Poderes, de tal forma que seja harmônica a relação entre as instituições que as compõem.

Entre os Três Poderes, o Judiciário é o que teve a maior confiança da sociedade, segundo o estudo divulgado no fim de 2019, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Isso não nos isenta de sermos alvos de críticas, até mesmo de membro da cúpula do Poder, o que se lamenta. Pelo contrário, traz mais responsabilidade em não somente manter, mas também em ampliar a relação de confiança que a população tem com a Justiça.

Nos últimos anos, a magistratura brasileira, inclusive a Trabalhista, tem dedicado relevantes esforços para atender cerca de 90 milhões de processos, resultado de uma cultura que coloca o país entre os que apresentam os maiores índices de litigiosidade no mundo. O noticiário também tem exposto o trabalho em conjunto de diversas esferas do Judiciário no combate à corrupção, à lavagem de dinheiro, ao tráfico de drogas, entre outros crimes que atrasam o desenvolvimento e geram grande insatisfação popular pela sensação de impunidade.

Há, sem dúvida, muitos pontos a serem aperfeiçoados. Porém, agora é preciso estarmos juntos para atender a sociedade em um cenário nunca antes vivido na história de nosso país. Críticas e antigas controvérsias não vão, neste momento, contribuir em nada com o Judiciário. Não é salutar ao Poder enfraquecê-lo quando a circunstância evoca a unidade para que se possa dar o retorno que a sociedade tão necessita. O país depende do Judiciário para garantir previsibilidade, confiança e estabilidade.

E, apesar de todas as limitações que a pandemia nos impõe, o Judiciário tem respondido exemplarmente, mantendo suas atividades a atendendo as demandas da sociedade. Somente a Justiça do Trabalho expediu, nesse período, bilhões de reais em alvarás. O TRT/PE fez quase 10 mil julgamentos e homologou 8 mil acordos, tendo proferido 200 mil despachos. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por exemplo, desde março, alcançou a marca de 12.524.211 de atos processuais produzidos – entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões. A Justiça do Paraná, por sua vez, realizou quase 3,5 milhões de atos processuais em trabalho remoto. Os magistrados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal proferiram 152.448 sentenças e acórdãos, que somados a decisões e despachos totalizam 913.816 atos judiciais. No Pará, a Justiça Federal já julgou 93.827 processos. Já o Tribunal de Justiça do Rio, fez 250 milhões de movimentos processuais. Finalmente, o STJ produziu mais de 250 mil decisões.

Esses são alguns exemplos, mas o mesmo vem acontecendo nos tribunais de todas as 27 unidades federativas do Brasil. É isso o que a sociedade almeja da Justiça, um Poder que cumpra as suas responsabilidades e deveres.

Não é do interesse público um Judiciário afetado por conflitos e divisões, ainda mais, quando alguém ressuscita velhos problemas em momento absolutamente excepcional. Ele é a base da manutenção da democracia e do Estado Democrático de Direito e para isso é preciso se manter forte e unido.

Marcelo Buhatem é presidente da Associação Nacional de Desembargadores (ANDES).