Para onde caminha o Chile?

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O Chile disse não à nova Constituição.

A derrota no plebiscito de domingo ocorreu por uma margem esmagadora: quase 62% para a “rejeição” contra 38,1% para o “eu aprovo”.

Os prognósticos mais pessimistas não previam tal resultado..

Pela importância do Chile na geopolítica latino-americana, quais serão as consequencias?

Em primeiro lugar, não considero catástrofe, proximidade do caos, ou porta aberta para surgimento de regime autoritário.

Ao contrário, a nação chilena poderá demonstrar exemplar firmeza democrática, construindo alternativas futuras.

Salvo mudança de comportamento, o jovem presuidente Gabriel Boric, militante da esquerda, fez pronunciamento de equilíbrio político.

Disse ele, que a primeira mensagem popular foi de que a cidadania valoriza sua democracia e, a segunda, que “não ficou satisfeita com a proposta de Constituição que a Convenção Nacional apresentou ao país”

Completou: “Como presidente, aceito esta mensagem com grande humildade e a faço minha. Devemos ouvir a voz do povo, não apenas neste dia, mas em tudo o que aconteceu nestes últimos anos intensos que vivemos”.

Numa hora, em que a abertura para um grande diálogo é a única solução possível, não se pode deixar de considerar  avanço a posição assumida por Boric, elogiada por seus adversários.

Essa poderá ser a grande oportunidade dos chilenos repetirem 1988, quando nasceu o pacto de união nacional, conhecido como “Concertación de Partidos por la Democracia”, que uniu siglas da esquerda à direita.

No ano seguinte, esse grupo elegeu o primeiro presidente após Pinochet, Patricio Aylwin Azócar, democrata-cristão e a nação se estabilizou.

Entretanto, nos anos seguintes,  o modelo ainda herdado de Pinochet, de prioridade total ao mercado,  progressivamente aumentou a desigualdade social.

O sistema previdenciário privado foi um desastre.

A classe média estrangulou-se.

Em outubro de 2019 transbordaram grandes protestos populares nas ruas contra desigualdades e má qualidade dos serviços públicos.

O povo não suportava mais a prioridade dada ao econômico e o esquecimento do social. 

Daí a esmagadora aprovação de referendo popular, à época, para eleger uma Assembleia Constituinte, a fim de reescrever a Carta Magna, redigida originalmente durante a ditadura militar, em 1980, emendada mais de 60 vezes.

Realmente, a Constituição apresentada no plebiscito de domingo continha muitos excessos.

Faltou maturidade política aos constituintes.

Cabe lembrar que a escolha dos constituintes, em maio do ano passado, se deu em plena pandemia.

O comparecimento foi de apenas 43% dos eleitores, portanto pouco representativo da sociedade chilena.

Mais de dois terços dos constituintes eleitos eram independentes, muitos deles novatos na política e ativistas de extrema esquerda.

O resultado é que prevaleceram os extremismos da chamada “nova esquerda”, transformando a Carta Magna em declaração ideológica e não Carta de princípios, que unisse as várias tendências sociais.

Temas como o aborto, que deveria ser objeto de lei posterior, integraram o texto da Constituição, gerando polêmica.  

Em relação à legislação trabalhista, o novo texto constitucional representava uma revoluçãoampliando direitos dos trabalhadores, esquecendo a regulação necessária entre capital e trabalho.

O curioso é que o Chile tem tradição de pouca presença do eleitorado nas eleições

Porém, neste referendo do último domingo a participação nas urnas foi recorde — 13 milhões de eleitores.

Até agora, não há sinais de violência e a rejeição da Constituição é assimilada pela população.

Anuncia-se que já está sendo aberto novo processo constitucional, a começar pelas conversas do presidente Boric com os partidos políticos.

Deverá ocorrer uma simbiose de várias ideias, mantendo a paridade de gênero, a visão feminista e o respeito às minorias e aos povos originários, além de maior clareza sobre o setor privado e seus limites.

É bom lembrar,  a permanência das mesmas demandas sociais de 2019, que deram origem ao processo constituinte, como saída para a crise.

Isso faz com que  não desapareçam ameaçaa de novas revoltas.

Somente o bom senso e a ponderação, a partir do presidente Boric e partidos políticos, evitarão abalos institucionais.

A queda da Constituição submetida a plebiscito não significou vitória da direita.

Apoiadores de Boric do centro-esquerda, entre eles o ex-presidente Ricardo Lagos (2000-2006), alertaram desde o início que o texto elaborado não uniria o Chile. 

Espera-se que o país marche para consolidar a democracia na América Latina e dê lições ao mundo, de que essa é a única forma de associação política, capaz de manter a paz e as liberdades.

Ney Lopes – jornalista, advogado, ex-deputado federal; ex-presidente do Parlamento Latino Americano; ex-presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal;  procurador federal – nl@neylopes.com.br – @blogdoneylopes