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José Maurício de Barcellos

Pancada forte

Eu sempre que posso, e quando cabe, chamo atenção para a nociva participação das sociedades de bandidos legalizadas como partidos políticos, que dominaram o País nas últimas três décadas. Cansado de tanta infâmia por parte dos vagabundos e desonestos que integravam aquelas maltas, o povo começou, com as eleições de 2018, a colocar aquela gente do mal na linha. Isto é fato.

Se por um lado, o grande esforço dos patriotas está conseguindo manter fora do governo da União aquilo que há de mais abominável na classe política do País, por outro é certo que está avançando muito lentamente na direção de afastar em definitivo a “cacicalhada” e suas respectivas quadrilhas. Ocorre que se aquelas súcias de bandoleiros, que se encontram há décadas encrostadas nos alicerces desta Nação, não forem limpas com escovas de aço, sempre representarão um sério risco de abalo em nossas estruturas.

A rigor, se tivéssemos feito este dever de casa, em uma época de enorme agonia mundial como esta que atravessamos não estaríamos perdendo um tempo precioso e gastando rios de dinheiro com este grotesco espetáculo, protagonizado por três das mais ordinárias figuras do Parlamento – “Rato Aziz”, “Renan Canalheiros” e “Randolfe Depevat” – em que se transformou a malfadada “CPI da Cloroquina”.

A conjuntura política nacional apodreceu de tal maneira que se fosse possível incinerar tudo no crematório da Pátria creio que das cinzas surgiria uma assombração para perguntar onde haveria ainda um lugarzinho na máquina pública em que se pudesse roubar ou usufruir de alguma benesse. Antes que minha peroração padeça sob a crítica de ser enfadonha ou inócua, trago de pronto uma sugestão tão simples e livre de rodeios como sempre foram os bons conselhos dos antigos: há que se bater duro, rijo, maciço, porque é a pancada forte que mata a cobra.

Falei dos consabidos nichos e bunkers da velha política, mas, pondere-se, há coisa pior. Existem os blocos ou as confrarias sem rótulos que dominam as mais importantes instituições republicanas e que fazem ainda mais mal ao Brasil do que aquelas desacreditadas agremiações partidárias. São as que se formam no lado negro do STF, na vermelhada delinquente do Congresso ou, de um modo geral, nas hordas que servem aos poderosos, à “artistalha Rouanet”, tanto quanto aos aquinhoados pelas bilionárias renuncias e privilégios fiscais.

Vamos dando nome aos bois, ou melhor, vamos deixar claro de quem se trata aquela gente. Quantos males fazem ao País os Mandarins do STF quando, usurpando os poderes constitucionais do Presidente eleito, se arvoram no direito de impedir que o Brasil progrida? Quantas maldade e insegurança jurídica têm aqueles vendilhões da Pátria imposto aos patriotas que se rebelam contra suas ações ruinosas? Quanta vergonha a Corte Suprema está fazendo o Brasil passar, aqui dentro e no exterior, libertando, por vindita ou por escárnio, o “Ladrão do Século”, Luiz Inácio da Silva? Qual o tamanho do dano que, o lado negro do Congresso, a serviço do desmoralizado STF, bem como a esquerda delinquente e a mídia dos “Barões Marinhos” vêm causando nestes tempos de flagelo mundial, com o único propósito de “impichar” um Presidente que o povão idolatra para tentar retomar o poder?

A solução para colocar ordem na casa, ou como se diz no meio jurídico, chamar o processo à ordem, não reside, em sua essência, na questão ideológica, deve se ater em primeiríssimo lugar a fazer de tudo para colocar os ladrões do erário e os malversadores da verba pública, de ontem, de hoje e de sempre na cadeia. Se ficássemos livres pelo menos da atual composição do STF e de uns venais magistrados de outros Tribunais Superiores ou de quem quer que no Legislativo tenha contas a ajustar com a Justiça, o Brasil avançaria três décadas em três anos e, aos olhos do mundo, se apresentaria como uma das grandes lideranças deste século.

Uma das maneiras que, a julgar pelo grito da população nas ruas do Brasil inteiro, seria aplaudida de pé é a instituição de um Tribunal Constitucional Militar, ideia que venho defendendo a miúde. Tal qual a guerra que o atual STF vem travando contra o projeto do voto “auditável”, também esta proposição encontrará na trupe dos “juristas da impostura” a mais ferrenha oposição. Pouco se me dá. Aqueles calhordas, asseclas do “Ogro Condenado”, que se habituaram a transitar pelos corredores da Suprema Corte de “bermudas e chinelas”, já se locupletaram demais e devem saber que agora basta.

Melhor explicitando. O novo tribunal, com poder de revisão das decisões do STF, dentro de sua competência privativa julgará, sem privilégio de foro de forma alguma, os crimes praticados contra o erário por qualquer agente público dos três poderes da República ou quem, direta ou indiretamente, viole a segurança nacional e se aplicaria aos processos em curso.

A medida encontra amparo na Constituição de 1988, segundo a qual é prerrogativa do Chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas, instituir, em tempos excepcionais, Tribunais Constitucionais Militares visando a restabelecer a Lei e a garantir a Ordem, sobretudo para se evitar uma convulsão social ou impedir que se alastre a guerra já deflagrada pelas organizações narco-terroristas protegidas por desastrosas decisões do STF, que o Foro de São Paulo e as FARC’s trouxeram para dentro do território nacional e isto é fato.

Esta pancada forte na torpe tentativa de uns poucos maus brasileiros de impor o caos social, moral e econômico daria um giro de 180º no atual incerto e perigoso cenário político nacional.

Jose Mauricio de Barcellos ex-Consultor Jurídico da CPRM-MME é advogado. E-mail: bppconsultores@uol.com.br.