De onde sairá o dinheiro para pagar enfermeiros?
Justo e necessário. É dessa forma que vejo a fixação de um salário mínimo inicial de R$ 4.750,00 para os enfermeiros. As mulheres representam 85% da força de trabalho da enfermagem no Brasil. Mereciam ganhar muito mais pelo serviço essencial que prestam a toda a sociedade, ricos e pobres, jovens e idosos. Recebi com muita alegria a aprovação do projeto (PL 2564/20) nesta semana, pela Câmara dos Deputados. E aguardo, com torcida, que o governo federal reconheça e valorize esses profissionais, sancionando a lei.
O piso salarial é uma luta histórica que pode corrigir grandes disparidades na remuneração. No Brasil, há diferenças significativas entre os salários de enfermeiros em cada estado. Atualmente, a remuneração média é inferior a dois salários mínimos, cerca de R$ 2,4 mil.
Defendo que precisamos encontrar uma forma de evitar que esse projeto seja vetado. Para isso, entendo que apontar a fonte de financiamento desses recursos é urgente.
Muita polêmica vem sendo criada sobre a dificuldade de recursos para arcar com esse piso salarial.
O projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, que deverá ser pago tanto por hospitais públicos quanto privados em todo o Brasil. Técnicos de enfermagem devem ganhar 70% desse valor, e auxiliares e parteiras, 50%.
E é justamente pela proposta englobar o setor público e privado que começou a grita por todos os lados.
Os primeiros a manifestar preocupação foram os prefeitos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) diz que não há caixa disponível nas prefeituras para bancar esse piso- um impacto anual de R$ 9,4 bilhões. Os hospitais filantrópicos garantem não ser contra o piso, mas também afirmam que dependem de aporte financeiro da União para arcar com esse aumento de gastos. Os hospitais particulares engrossam o coro com o argumento de que a dificuldade para pagar o piso para os enfermeiros não será somente dos municípios e das Santas Casas, mas até da rede privada. O setor cobra que a União precisa garantir uma parte do custeio.
E temos aí um impasse. De onde vai sair esse dinheiro? As próprias estimativas do impacto financeiro não estão muito alinhadas. Fala-se em R$ 16 bilhões que estariam aguardando a fonte de recursos.
Reconheço que o pagamento vai impactar finanças, mas não podemos deixar a categoria a mercê desse jogo de empurra. Os profissionais de saúde foram heróis durante toda a pandemia, salvando vidas ou estando ao lado até o fim dos que, infelizmente, partiram levados pela Covid-29. E não só na pandemia. Desempenham no dia a dia um trabalho nobre, extremamente difícil e de alto risco de contaminação.
Precisamos achar a saída.
Precisamos de uma fonte de financiamento, com participação dos municípios, estados e União.
Já estão em discussão no Congresso Nacional algumas propostas de ampliação de receitas, desoneração de encargos, repasse de recursos pelo Fundo Nacional de Saúde para reforçar as transferências aos entes federados e até um projeto que regulamenta os jogos de azar no Brasil.
Como cidadã, acompanho a movimentação e cobro uma solução rápida e eficaz. Nessas horas temos mais uma demonstração da importância de termos bons representantes na Câmara Federal. É lá o embrião dos projetos que mudam a nossa vida, criam regras, benefícios, qualidade de vida. É por isso que sempre reafirmo a necessidade de sabermos escolher bem quem terá voz para falar por todos. E quem terá vocação para defender quem precisa.