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Candidato sem partido, opção a ser considerada

Estamos tratando do futuro do Brasil. O Supremo Tribunal Federal precisa responder a esta pergunta: um cidadão ou cidadã pode se candidatar sem estar afiliado a um partido político? A nossa atual Constituição diz que não, mas o Pacto Pan-americano de 1969 declara que sim.

A Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969, aprovada pelo Congresso brasileiro em 1992, no seu artigo 23, declara: “todo cidadão deve ter o direito de votar e ser eleito em eleições periódicas autênticas”. De acordo com a nossa Constituição os tratados internacionais de direitos humanos, assinados e ratificados pelo Brasil, tem o mesmo valor jurídico que emendas constitucionais.

Esta questão já deveria ter sido esclarecida. Mais do que nunca o Brasil dependerá dos eleitos em 2022.

O Estado Democrático de Direito consagra as eleições, livres e periódicas, como a formula ideal para a renovação de ideias, não só dos representantes do povo no Congresso Nacional e Assembleias Legislativas Estaduais, mas também no Poder Executivo dos Estados e da Presidência da República.

Ora, os Partidos Políticos no Brasil são arremedos grotescos do que deveriam ser: grupo de pessoas que debatem, ampla e permanentemente, os problemas da sociedade e, sob à luz dos princípios doutrinários que adotam, apresentam soluções, alternativas de comportamento do Estado e da sociedade, visando o aperfeiçoamento da convivência democrática e a justa melhoria das condições de vida de todos. Isto não ocorre.

Os partidos, mais de trinta já registrados, se transformaram em balcões de negócio. Servem, apenas, para registrar os candidatos, que se curvam de maneira ignóbil perante as lideranças, na busca de seus registros e de parcelas do fundo eleitoral. Mulheres e homens dignos se recusam a participar desta farsa e o atual grupo, majoritariamente corrompido, continua à frente da política nacional.

Permita-se a apresentação de candidatos sem partido e uma multidão de dignos cidadãos e cidadãs seriam eleitos e passariam a colaborar com a nação, trabalhando pela democracia, pela justiça, com propostas honestas para conter, por exemplo, o desemprego, a fome de milhões de irmãos nossos e a degradação ambiental.

Eurico de Andrade Neves Borba, 80, aposentado, ex professor da PUC RIO, ex Presidente do IBGE, mora em Caxias do Sul.    eanbrs@uol.com.br