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Bolsonaro e a Cúpula das Américas

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De 6 a 10 de junho ocorrerá evento da maior importância para o futuro das Américas e o Brasil não poderá estar ausente. Reúne-se em Los Angeles a IX Cúpula das Américas. Chefes de Estado e de Governo do Hemisfério Ocidental discutem problemas comuns, buscam soluções e desenvolvem uma visão compartilhada para o desenvolvimento da região, seja social, econômica, ou de natureza política. A OEA coordena o Encontro.

Chega a hora do Brasil restabelecer convivência com os parceiros latino-americanos e a Casa Branca já enviou convite pessoal ao presidente Bolsonaro, que ainda não confirmou presença. O presidente do México, Manuel López Obrador, ameaça não comparecer pelo fato de Cuba, Venezuela e Nicarágua não terem sido convidados. O Brasil não poderá igualar-se a esses países, ausentando-se da Cúpula. Cuba, Venezuela e Nicarágua não respeitam a Carta Democrática Interamericana, assinada em 2001, cujo tema central é o fortalecimento da democracia. Na III Reunião de Cúpula, em Quebec, “os líderes da região defenderam o estrito respeito à democracia como condição essencial para a participação em todas as cúpulas futuras”. Afinal, diz a OEA, que a Carta Democrática Interamericana é a Constituição das Américas.

Tem oscilado ao longo do tempo, a atração dos Estados Unidos pela América Latina, voltando-se mais para a Ásia, Oriente Médio e Europa. Ultimamente mudou, em razão da influência e a presença chinesa na região. O foco do presidente Biden é um relacionamento sério depois do desinteresse do governo Trump, que nem se deu ao trabalho de comparecer à Cúpula das Américas, em abril de 2018.

O fator preponderante para justificar a presença do Presidente Bolsonaro é a liderança natural do Brasil na geopolítica latino-americana, sendo considerado fator de segurança continental, por ter fronteiras com todos os países da região (exceto Chile e Equador), além de ocupar grande parte do litoral do Atlântico Sul, defrontado com a África Ocidental. Na II Guerra Mundial os Estados Unidos temeram que as forças da Alemanha avançassem em direção das Américas, atravessando o trecho Natal-Dakar, ocupassem o arquipélago de Fernando de Noronha e terminassem por conquistar o Rio Grande do Norte, considerado ponto geográfico estratégico nas Américas. Seria a vitória de Hitler.

A instalação da base aérea de Parnamirim possibilitou o estabelecimento de ponte aérea, estrategicamente fundamental para o abastecimento das tropas inglesas, que combatiam no norte da África e no Oriente Médio, bem como, depois, para a invasão da Europa, através da Itália, e, inclusive, para o apoio às operações militares no Extremo Oriente.

A “IX Cúpula das Américas” será a oportunidade de resgatar a importância do Brasil no cenário latino americano. A nossa Constituição recomenda no parágrafo único, do artigo 4°, que “A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações”. A América Latina é apontada como a região do mundo com maior desigualdade de renda, no relatório de desenvolvimento humano da ONU. Distribuir riquezas nada tem de socialista ou de altruísmo. É do interesse da própria economia de mercado ter consumidores, cada vez mais insaciáveis e com maior poder aquisitivo. Torna-se inadiável a América Latina estimular as reformas, aumentar os fluxos comerciais, investir em infla-estrutura, tornando os países aptos a receberem, com aproveitamento, os investimentos externos reivindicados.

Na hipotética gangorra política e econômica, que distancia os Estados Unidos dos países latino americanos, chega a hora de surfar na onda do diálogo das Américas. E acreditar nele. Para isso, os países latino-americanos terão que redobrar esforços no sentido de revisar as políticas públicas, não somente econômicas, mas também socioculturais e políticas, baseados em uma visão integral do desenvolvimento nacional, em articulação com a integração regional. Tal esforço também deve estar orientado pela necessidade de recuperar a governabilidade e fortalecer o papel do Estado, na busca do bem comum.

Por essas razões, a presença do Presidente Bolsonaro em Los Angeles, na “IX Cúpula das Américas”, é absolutamente fundamental. Deus queira, que ele compareça. Será bom para conter o isolamento internacional do Brasil.

 Ney Lopes – jornalista, advogado, ex-deputado federal; ex-presidente do Parlamento Latino Americano (PARLATINO); e- Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; procurador federal; professor de Direito Constitucional da UFRN – nl@neylopes.com.br – blogdoneylopes.com.br

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