As patentes

acessibilidade:

Você sabe quem inventou a roda? Foi um advogado australiano, de nome John Keogh. É verdade: em 2001 ele patenteou um “dispositivo circular para facilitar o transporte”.

Da próxima vez que você for esquentar um pão em casa, fique atento: pode ser que você esteja devendo direitos a Terrance F. Lenahan, que em 1999 patenteou o método de “colocar o pão em um ambiente aquecido durante um período de 3 a 90 segundos”.

Você leva seu filho ao parque? Muito cuidado! Um garoto de 7 anos patenteou, nos EUA, uma maneira de brincar com balanços de parque – pode ser que você tenha que pagar “royalties” ao pimpolho norte-americano.

Estes três exemplos demonstram a importância que o dito “1º Mundo” dedica às patentes. A atividade de criar e registrar as criações é sempre estimulada. No Brasil é o contrário. Nossos escritórios de registro de patentes são muito pouco conhecidos e freqüentados.

Vamos aos resultados disso: divulgou-se em 1999 uma média de 15 patentes por milhão de habitantes. No Brasil, a média foi de 0,6. Repito, dado o absurdo: no mundo 15 e no Brasil 0,6 por cada milhão de habitantes.

Estes números mudaram em 2005, mas continuamos em dívida com nossos inventores. O Japão passou a obter 3 mil patentes para cada milhão de habitantes, a Coréia do Sul 2,5 mil, os EUA 700, a Alemanha 600 e a Austrália 500. E no Brasil o número de patentes foi ainda mais reduzido em relação ao ano anterior (em 13,5%, para ser exato).

Você diria: “lamento, mas como eu nunca inventei nada tudo isto está fora de minha realidade”. Pense duas vezes, após ler os exemplos a seguir:

Noticiou-se que a empresa japonesa Asahi Foods patenteou o cupuaçu, de grande consumo na Amazônia, o que ensejou longos e custosos processos.

Divulgou-se que a “International Plant Medicine”, dos EUA, registrou a Oasca, cipó amazônico com propriedades terapêuticas.

Informou-se que a “Fox Chase Center”, dos EUA, garantiu os direitos da planta amazônica Phyllantus niruri Linn nas suas aplicações específicas contra a hepatite B.

Isto significa, por exemplo, que um brasileiro terá que pagar direitos a uma empresa estrangeira para adquirir um produto contra a hepatite feito a partir de materiais brasileiros – eis aí o nosso Brasil pagando milhões a estrangeiros para utilizar seus próprios bens. Que vergonha!

Pedro Valls Feu Rosa é desembargador do Tribinal de Justiça do Espírito Santo.