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A tarifa de energia, o drible da vaca e o novo Ministro

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Meu pai, se vivo, diria: “sai dessa. Eles que são brancos, que se virem”. Mas seria omissão.

É fácil achar os motivos do aumento da tarifa em 2022, 2023, 2024,… Pegue o caso da distribuidora de Alagoas (DA), com reajuste de 20%, e deveria ser 35%.

Lá, a tarifa do consumidor residencial já é R$ 750/MWh. Os detalhes dessa extravagância estão na didática Nota Técnica que instruiu o processo na Aneel.

Em 2021 ,o custo da distribuidora era R$ 723 milhões. Foi agora para R$ 799 milhões, fruto do IPCA (11,96%) e do Fator X. Tal variação impactou 3,46% na tarifa. Onde estão os outros 16,54%?

A DA compra 100% da energia em leilões regulados, de Angra 1 e 2, usinas do Madeira, Belo Monte, cotas e do Proinfa, isto é, de preços administrados pelo governo.

Esses preços cresceram 11,3%, sendo 39,9% nas nucleares. A energia comprada, então, contribuiu com 4,33% do aumento.

E os efeitos da crise de 2021? A DA gastou R$ 79,5 milhões a mais com energia de térmicas caríssimas, que foi a estratégia do governo para enfrentar a crise. Resultado: 3,6% na tarifa.

O encargo de segurança, ou o custo do despacho de térmicas por fora, também para a crise, representou R$ 127,5 milhões ou 5,8%. Os alagoanos ainda pagarão R$ 49 milhões pelo risco hidrológico. Lembra da bandeira da escassez hídrica? Só os financeiros são R$ 58,5 milhões.

Assim, só com a crise o efeito na tarifa é maior que 12%. Faltam os subsídios. A CDE, sozinha, abocanhou quase 2%.

O Proinfa, viveiro de jabutis, custou 0,76%. O empréstimo da Conta Covid, mais 0,41%. E segue com valores que, somados, passam de 30%, mais os 3,46%, lá de cima, do custo de distribuição.

Portanto, dos 20% de aumento, 16,54% são explicados pelo custo da crise, subsídios, empréstimos etc., que dependeram do governo e do Parlamento.

Mas o que foi feito para reduzir o aumento? Optou-se por mais um drible da vaca (joga a bola por um lado e, sorrindo, a pega lá na frente). Ex.: a DA, para aliviar a conta, incluiu no empréstimo da escassez hídrica uma parcela de R$ 210 milhões do reajuste passado – mais de 10% da tarifa.

Também empurrou para frente R$ 93 milhões de diferimento de custos da rede básica, mais 4.2%. Ou seja, os habitantes da terra dos marechais ficaram devedores de algo como 15%, que serão cobrados adiante, e selicados.

Logo, a manjada tática do drible da vaca, tanto nos empréstimos quanto na gestão da crise, tem topado, em lugar da presa fácil, com um touro Miura saradíssimo, que não tem dado mole para a esperteza dos humanos. Estes, encurralados, contra-atacam com o cangaço regulatório, nome do PDL articulado na Câmara.

E o novo Ministro? Tem meses para alimentar o Miura.

Para fechar, dois dados emblemáticos. Em Alagoas, o furto de eletricidade é de 22%. Ajuda muito se ficar na média brasileira, que é 11%.

E 1/4 de um naco de emendas para a Codevasf, outra toca de jabutis, reduziria num “bocadão” o aumento da tarifa. Opa! Lição de casa para os agregadores de custos.

Edvaldo Santana foi diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e atualmente é diretor executivo na NEAL, Negócios de Energia Associados Ltda.

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