Justiça americana acusa Biden de perseguir ativistas pró-vida
Relatório revela ações direcionadas, penas mais duras e possível uso político do sistema federal
Um relatório interno do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ), divulgado em abril de 2026, aponta que a gestão do ex-presidente Joe Biden utilizou a estrutura federal para agir de forma desproporcional contra ativistas pró-vida.
O documento, com centenas de páginas, analisa a aplicação da chamada Lei FACE (Freedom of Access to Clinic Entrances) durante o período.
A legislação, criada em 1994, prevê punições para quem impedir o acesso a clínicas de aborto, mas também abrange a proteção de centros religiosos e instituições pró-vida.
Segundo o relatório, no entanto, a aplicação teria sido direcionada majoritariamente contra manifestantes contrários ao aborto, enquanto casos envolvendo ataques a centros de apoio à gestação receberam menor atenção.
O documento também afirma que promotores ligados à gestão do então procurador-geral Merrick Garland adotaram estratégias consideradas agressivas nas investigações.
Entre os pontos citados estão o monitoramento prolongado de ativistas pró-vida e a colaboração com organizações favoráveis ao aborto para coleta de informações e abertura de processos.
Outro aspecto destacado é a diferença nas penas solicitadas.
De acordo com a apuração, promotores teriam pedido, em média, mais que o dobro de tempo de prisão para réus pró-vida em comparação com ativistas pró-aborto.
Em alguns casos, o relatório menciona ainda retenção de provas e tentativas de excluir jurados por motivos religiosos.
O material também cita episódios específicos, como o processo contra o ativista católico Mark Houck, que acabou absolvido pela Justiça.
O caso se tornou símbolo das críticas à condução das investigações durante o período.
A revisão foi conduzida já sob nova orientação no Departamento de Justiça, após mudanças políticas em Washington.
Como consequência, promotores envolvidos nas ações analisadas foram afastados, e há possibilidade de encaminhamento de casos para investigação disciplinar ou criminal.
Integrantes da atual gestão afirmam que o objetivo é evitar o que classificam como “duplo padrão” na aplicação da lei e restaurar a imparcialidade do sistema judicial federal.
O uso da Lei FACE, especialmente após a reversão do precedente de Roe v. Wade em 2022, intensificou disputas políticas e jurídicas nos Estados Unidos, colocando o tema do aborto no centro do debate institucional e ampliando o embate entre grupos pró-vida e pró-aborto no país.